DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Í|Norte • ANO X
15000000 0001
|VII | Nº 3879
90.000,00
|
|---|---|---|
|3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
Á|15000000 0001
|500,00
|
|3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
|15000000 0001
|60.000,00
|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001
|50.000,00
|
|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|15000000 0001
15000000 0001|1.000,00
35.000,00|
|3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|15000000 0001|1.000,00|
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15000000 0001|1.000,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|50.000,00|
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001
15000000 0001|1.000,00
500,00|
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15000000 0001|
5.000,00|
|
2044 CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS - AMS||
9000000|
|
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
2080 APOIO E INCENTIVO FINANCEIRO AS ASSOCIACOES MUNICIPAIS
Õ|15000000 0001
|.,
90.000,00
50.000,00
|
|3.3.50.41 CONTRIBUIÇES
|15000000 0001
|35.000,00
|
|3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
|17000000 0001|15.000,00
|
|2088 CAPACITACAO E VALORIZACAO DO SERVIDOR
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15000000 0001|5.000,00
2.000,00|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001|1.000,00|
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001
15000000 0001|1.000,00
1.000,00|
|2096 CONTRIBUICAO A FEMURN, CNM, ENTRE OUTROS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES|15000000 0001|35.000,00
35.000,00|
|02 .003 SEC. MUN DE ADM. PLAN. LIC, CONTRATOS E COMPRAS
0015 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS||2.530.000,00
16000000|
|
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS|15000000 0001|.,
15000000|
|...
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ã|
15000000 0001|.,
10.000,00
|
|1087 INFORMATIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACO
||10.000,00
|
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2004 CONTRIBUICÃO PARA O PASEP
|15000000 0001
|10.000,00
270.000,00
|
|3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
|15000000 0001|269.000,00|
|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO|15000000 0001|1.000,00
1.400.000,00|
|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001
15000000 0001|5.000,00
350.000,00|
|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|100.000,00|
|3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15000000 0001|25.000,00|
|3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|
2.50000|
|
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS|15000000 0001|,
10000000|
|...
335041 CONTRIBUIÇÕES|
15000000 0001|.,
500000|
|...
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
|
15000000 0001
|.,
10.000,00
|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001
|130.000,00
|
|3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|15000000 0001
|20.000,00
|
|3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15000000 0001
15000000 0001|5.000,00
20.000,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001|550.000,00|
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|500,00|
|3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS|15000000 0001|60.000,00|
|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15000000 0001
15000000 0001|1.000,00
10.000,00|
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15000000 0001|6.000,00|
|
2054 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - INSS FGTS E DEMAIS ENTES||
645.00000|
|,
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO|15000000 0001|,
40000000|
|...
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
|
15000000 0001|.,
245.000,00
|
|2074 ELABORACAO E ATUALIZAÇAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001
|1.500,00
500,00
|
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001
15000000 0001|500,00
500,00|
|2075 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MATERIAIS||10.000,00|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15000000 0001
15000000 0001|2.500,00
2.500,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2077 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - CAERN|15000000 0001
15000000 0001|2.500,00
2.500,00
5.000,00|
|4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2102 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
339014 DIÁRIAS CIVIL|15000000 0001
15000000 0001|
5.000,00
15.000,00
200000|
|... -
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÃO|
15000000 0001|.,
100000|
|...Ç
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
15000000 0001
15000000 0001|.,
2.000,00
10.000,00
|
|2103 REALIZAÇÃO DE CONCURSO E PROCESSO SELETIVO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|1.000,00
1.000,00|
|1060 REFORMA DE SEDE MUNICIPAL||12.500,00|
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|12.500,00|
|02 .004 CONTROLADORIA INTERNA
2050 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO||160.000,00
160.000,00|
|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001|500,00|
|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|
115.000,00|
|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001
15000000 0001|
15.000,00
100000|
|...
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Á|
15000000 0001
|.,
6.000,00
|
|3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
|15000000 0001
|5.000,00
|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15000000 0001
15000000 0001
|4.000,00
3.000,00
|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001
15000000 0001|3.000,00
2.000,00|
|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15000000 0001
15000000 0001|500,00
5.000,00|
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