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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 355

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|VII | Nº 3879
50000| |---|---| |...

2100 MANUTENCAO DO CONSELHO DE HABITACAO
Á
|,
3.000,00
| |3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
15000000 0001

|500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|500,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|500,00
500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|500,00
500,00| |2101 MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|3.000,00
500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|500,00
500,00
50000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|,
500,00
50000| |...

2106 IMPLANTACAO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIA

|,
2.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
|500,00
500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2108 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|500,00
3.000,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|500,00
500,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
50000| |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
2109 FORMACAO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES
14 ÁA
15 1|,
500,00
2.500,00
5| |3.3.90. DIRIS - CIVIL
000000 000

|00,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|500,00
| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001

|500,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|500,00| |2110 ATEND. SOCIO-EDUC. AO ADOLESC. EM CONFLITO COM A LEI E VITIMA DE MAUS TRATOS|2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|500,00
500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|500,00| |2111 DIAGNOSTICO DA SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|
2.50000| |
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|,
50000| |...

339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|,
50000| |...

339032 MATERIAL BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIÃO GRATUITA
15000000 0001|,
50000| |... ,Ç Ç

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001

|,
500,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2113 PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO VISANDO A MELHORIA DAQUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES|500,00
2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|500,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
|500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|500,00| |2126 ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PÚBLICA|16.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|4.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001|4.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|
4.00000| |

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001|,
400000| |...

2131 PROGRAMA AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Í
|.,
1.000,00
| |3.3.90.18 AUXLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15000000 0001
2012 MANUTENCAO DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

|1.000,00
22.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001
|5.000,00
5.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16600000 0001
|2.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|2.000,00
2.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001|2.000,00
2.000,00
2.000,00| |
2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA|
16.00000| |
339030 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|,
350000| |...

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001|.,
100000| |...

339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|.,
150000| |...Ç-

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001
|.,
10.000,00
| |1053 AQUISICAO DE VEICULO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|50.000,00
50.000,00| |2039 AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE KIT BEBÊ PARA AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE|1.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|500,00
500,00| |1110 PROJETO CASA RENOVADA|220.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|110.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|110.000,00| |2212 Emenda Coletiva 13/2026 - Realização do Natal Solidário|10.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|
10.00000| |,

02 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|,
710900000| |.
1035 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
Õ
|..,
53.500,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15001002 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16210000 0001

|11.000,00
8.400,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000 0001

|24.100,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16320000 0001
1071 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE|10.000,00
100.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 0001|6.500,00
71.500,00|

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