Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 356

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16310000 0001
2018 PARTICIPACAO EM CONSORCIOS DE SAUDE|VII | Nº 3879
22.000,00
27000000| |---|---| |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15001002 0001

|.,
200.000,00
| |3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16000000 0001

|50.000,00
| |3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16210000 0001
2019 PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE PROT. DENTARIAS|20.000,00
75.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|10.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|65.000,00| |2025 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAUDE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|2.527.000,00
70.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001|650.000,00
110.000,00
2500000| |...

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001|.,
200000| |...

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001002 0001
Õ
|.,
5.000,00
| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇES
15001002 0001

|3.000,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002 0001

|30.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001
|525.000,00
2.000,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001002 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|2.000,00
50.000,00
900.000,00| |3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15001002 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002 0001|120.000,00
17.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001|1.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|
15.00000| |

2027 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|,
147.000,00
150000| |...

14 AAÃ A
164 1|.,
5| |3..90.0 CONTRTÇO POR TEMPO DETERMINDO
00000 000

|.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001

|80.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001

|10.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000 0001
|15.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
|14.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|1.000,00
2.000,00
10.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|2.000,00
500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|
2.000,00
100000| |...

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15001002 0001|.,
200000| |...

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
16000000 0001

|.,
500,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
2028 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

|500,00
569.500,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16040000 0001|1.000,00
5.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|150.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000 0001|110.000,00
245.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001|15.000,00
25.000,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001|
500,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002 0001|
1.00000| |

339030 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|,
1500000| |...

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÃO
15001002 0001|.,
50000| |...Ç

33036 OTROS SERIOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
15001002 0001|,
50000| |..9. U VÇ-

Í
|,
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15001002 0001
|1.000,00
| |2029 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
|1.053.000,00
1.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|5.000,00
1.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|10.000,00
1.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|10.000,00
20.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|
400.00000| |

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|,
1.000,00
48000000| |...

339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|.,
5000000| |...Ç-

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001

|.,
50.000,00
| |3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15001002 0001
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
16000000 0001|3.000,00
1.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16310000 0001
|20.000,00| |2030 INCENTIVO DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|40.000,00
2.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|10.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000 0001|2.000,00
2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|1.000,00
1.000,00
2000000| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|.,
100000| |...

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
|.,
1.000,00
| |2040 CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002 0001

|5.000,00
500,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
|3.000,00
500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|500,00
500,00|