Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 358

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|VII | Nº 3879
1.000,00
100000| |---|---| |...Ç-

Í
|.,
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
16000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001

|1.000,00
1.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
1019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SAÚDE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|5.000,00
43.500,00
5.500,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16210000 0001|16.500,00
5.500,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16310000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16320000 0001|11.000,00
5.000,00| |
2045 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE RURAL"
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|2.000,00
50000| |...

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|,
50000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|,
500,00
50000| |... Q

2137 ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUN. PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

|,
150.500,00
| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16050000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16050000 0001|40.000,00
110.500,00| |1201 Emenda Coletiva 01/2026 - Aquisição de veículo destinado ao Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|244.373,00
244.373,00| |02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1050 AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS|12.506.700,00
30.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15700000 0001|5.000,00
25.000,00| |
1058 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES|
4.405.00000| |,
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001|,
500000| |...

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000 0001
|.,
4.400.000,00
| |1059 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES
Õ
|1.655.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15001001 0001

|5.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000 0001
|1.650.000,00
| |1061 CONSTRUCAO E MELHORIA DASQUADRA DE ESPORTES
|51.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001
|5.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000 0001|46.000,00| |2006 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE E PETERN|102.050,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15530000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15710000 0001|10.000,00
5.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001|50.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15530000 0001
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15710000 0001|
550,00
500000| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|.,
1000000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000 0001
Í
|.,
16.500,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15710000 0001
2023 MANUT DO PGTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

|5.000,00
120.500,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070 0001|500,00
5.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|8.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001|20.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15410000 0001|4.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070 0001|14.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001|50.000,00
7.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15410000 0001|
6.00000| |

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|,
100000| |...

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
15401070 0001|.,
300000| |... -

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ATERIORES
15001001 0001|.,
100000| |... N

Í
|.,
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
15401070 0001
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

|1.000,00
2.203.175,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001|5.175,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|300.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001|100.000,00
73.000,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001|3.000,00| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001 0001|100.000,00| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15001001 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001|1.000,00
10.00000| |

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|,
5.000,00
50000000| |...

339031 PREMIAÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS
15001001 0001|.,
250000| |...Ç, , ,

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001

|.,
80.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
|1.000.000,00
1.000,00| |3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15001001 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001|12.000,00
500,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL|10.000,00
107.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001|10.000,00
50.000,00
10.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|
3.000,00
2200000| |...

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001|.,
500000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
ÃÃ Í
|.,
5.000,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO E COMUNICAÇO - PESSOA JURDICA
15001001 0001

|1.000,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001
2033 MANUT DO PGTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001|1.000,00
2.804.000,00
230.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|400.000,00
80.000,00|