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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 359

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001
111 AA A A
15411 1|VII | Nº 3879
1.800.000,00
5| |---|---| |3..90. VENCIMENTOS E VNTGENS FIXS - PESSOL CIVIL
070 000

|.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001

|1.000,00
2.500,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001
|280.000,00
1.000,00| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15401070 0001|2.000,00
500,00
2.000,00| |2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001|222.000,00
10.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000 0001
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|
5.000,00
500000| |...

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000 0001
319013 OBRIGAÕES PATRONAIS
15001001 0001|.,
5.000,00
200000| |...Ç

319013 OBRIGAÕES PATRONAIS
15400000 0001|.,
200000| |...Ç

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15400000 0001

|.,
2.000,00
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000 0001
|1.000,00
1.000,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15400000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|5.000,00
5.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15430000 0001|100.000,00
5.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15400000 0001|5.000,00
7.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|
5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15430000 0001|
20.000,00
500000| |...

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
ÃÃ Í
|.,
5.000,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO E COMUNICAÇO - PESSOA JURDICA
15400000 0001

|5.000,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000 0001|1.000,00
1.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|5.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000 0001|5.000,00
10.000,00| |2035 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACAO- QSE|201.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000 0001|110.000,00
1.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000 0001|
80.000,00
1000000| |...

2036 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE|.,
8227500| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|.,
5.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001

|72.275,00
| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15520000 0001
2037 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
|5.000,00
13.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15690000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15690000 0001
|3.000,00
1.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15690000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15690000 0001|1.000,00
4.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15690000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000 0001|1.000,00
2.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000 0001|1.000,00| |
2041 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|
4.100,00
100000| |...

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15510000 0001
Í
|.,
350,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15510000 0001

|1.000,00
250,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15510000 0001|1.000,00
500,00| |2064 CAPACITACAO E ATUALIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|20.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|1.000,00
1.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|1.000,00
1.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL BÁSICO E IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL|15.000,00
1.000,00
28360000| |
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001|.,
3000000| |...

319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
15690000 0001|.,
5800000| |...Ç


|.,
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001

|1.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001

|1.000,00
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001

|100,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15690000 0001|5.000,00
70.000,00
25.000,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001|2.000,00
5.500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15690000 0001|5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000 0001
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|10.000,00
33.000,00
500000| |...

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000 0001|.,
3300000| |...

2091 CAPACITACAO E ATUALIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Á
|.,
5.000,00
| |3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|1.000,00
1.000,00
| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
|1.000,00
1.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
2092 MANUTENCAO DO APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO|1.000,00
5.000,00|

www.diariomunicipal.com.br/femurn 359