DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 33.000,00 |
|---|---|---|
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 0001 | 5.500,00 |
| 1011 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA | 17.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 500,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 11.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 0001 | 5.500,00 |
| 1048 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO E ILUMINAÇÃO |
46.650,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 1.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
17000000 0001 | 42.900,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
17010000 0001 | 2.750,00 |
| 1051 AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO | 50.500,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
15000000 0001 | 1.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 44.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 0001 | 5.500,00 |
| 1052 REVITALIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL | 16.400,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 1.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 9.900,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 0001 | 5.500,00 |
| 2134 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 336.000,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15000000 0001 | 1.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 | 150.000,00 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
15000000 0001 | 10.000,00 |
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 0001 | 500,00 |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
15000000 0001 |
2.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 35.000,00 |
| 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 15000000 0001 | 1.000,00 |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15000000 0001 | 500,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 20.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 100.000,00 |
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 | 500,00 |
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 15000000 0001 | 6.000,00 |
| 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 15000000 0001 | 1.000,00 |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 500,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 8.000,00 |
| 2207 Emenda Coletiva 8/2026 - Realização do Evento alusivo ao "Dia Municipal do Evangélico" | 10.500,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 10.500,00 |
| 2208 Emenda Coletiva 9/2026 - Realização do Evento alusivo a "Festa do Padroeiro São Severino Mártir" | 10.500,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 10.500,00 |
| 2209 Emenda Coletiva 10/2026 - Realização do Campeonato Municipal | 10.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 2210 Emenda Coletiva 11/2026 - Aquisição de materiais, realização de eventos e locação de veículos | 10.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 5.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 5.000,00 |
| 2211 Emenda Coletiva 12/2026 - Realização do Evento "São João da Rua Grande" | 8.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 8.000,00 |
| 02 .999 RESERVA DE CONTINGENCIA | 50.000,00 | |
| 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA | 50.00000 | |
9.9.99.99 A CLASSIFICAR |
15000000 0001 | , 50.000,00 |
Felipe Pere |
Publicado por: ira de Medeiros |
|
| Código Identifica | dor:2582B56A |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Timbaúba dos Batistas/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Timbaúba dos Batistas/RN, 02 de janeiro de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 70.000,00 | ||||
| 02 .006 FUNDO MUNICIPAL D | E ASSISTÊNCIA | SOCIAL | 30.000,00 | ||
| 2011 BE | NEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 0001 | 30.000,00 | ||
| 02 .007 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE SAÚDE | 10.000,00 | |||
| 1019 AQ | UISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SAÚDE | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16310000 | 0001 | 10.000,00 | ||
| 02 .012 Sec. Mun. de Cultura, T | urismo e Desenvol | v. Econom | 30.000,00 | ||
| 2043 M | ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO e DESEN | VOLVIMENTO ECONÔMICO | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 0001 | 30.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 70.000,00 | ||||
| 02 .006 FUNDO MUNICIPAL D | E ASSISTÊNCIA | SOCIAL | 30.000,00 | ||
| 1110 PR | OJETO CASA RENOVADA | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 0001 | 30.000,00 | ||
| 02 .007 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE SAÚDE | 10.000,00 |
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