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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 5

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

nto na
5/123 - Diári		 Inovação Industrial, ao
o Oficial do Estado de São		 Paulo 202
202		 Volume 136, nº 178, Caderno
o do
divulgação das decisões
mento
ubr
ubr		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
A Unidade Regional de Ensino CENTRO SUL, nos termos da Resolução
Categoria de
Inovação
 resultado preliminar da
análise de enquadramento
 6
6		 resultado
defnitivo do

recursais, se houver.
Econômico
o
de
o
de		 SEDUC nº 52, de 29 de junho de 2022 e Resolução SEDUC nº 162 de 09 de
dezembro de 2025, torna pública a abertura do período de recebimento
Industrial,
quando for o
nessa categoria.		 Edital
202
6
202
6		 de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes
interessados em exercer junto as Unidades Escolares, abaixo
caso
Etapa 4 –
 Formalização das parcerias

Secretaria
de

29
de
09
de
 relacionadas, a função gratifcada de Vice-diretor Escolar (denominação
dada pelo Artigo 40 da Lei Complementar nº 1.396 de 22 de dezembro de
2023
Contrarrazõe Apresentação de
 Etapa 13 –
com as entidades

Desenvolvi

out

dez		 .
I Disposições Iniciais:
s em
 contrarrazões em face dos
Celebração
selecionadas, por meio da

mento

ubr

em

41 dias		 .
A seleção será por meio da análise de documentos e de entrevistas
recursos da
habilitação
jurídica e do		 recursos apresentados ao
resultado preliminar da
habilitaão jurídica e nos		 Polo
assivo do
21
de
ao
25
de
ao		 das parcerias
celebração dos
instrumentos previstos
neste Edital
Econômico
e Entidades
Gestoras
o
de
202
bro
de
202		 ,
observando competência e habilidades, de acordo com o artigo 2º e 3º da
Resolução 52/2022.

enquadrame
nto na		 ç ,
casos de inscrição na
Categoria de Inovação		 p
recursos,
quando
g
sto
de
g
sto
de
3 dias
úteis		 .

aprovadas

6

6
A designação será por período fechado, em substituição, previsto
para iniciar em 30/09/2026 a 16/12/2026.

Categoria de
Inovação
Industrial, ao resultado
preliminar da análise de		 cabível 202
6

202
6		 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Os candidatos que não forem selecionados neste momento
comporão um cadastro reserva na unidade escolar.
Industrial,
quando for o
caso
enquadramento nessa
categoria.		 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA II. - Do Perfl Profssional e Dos Requisitos Para Designação:
�. entregar proposta de trabalho baseada nos índices de fuxo e
desempenho da Unidade Escolar pretendida;
� i têi hbilidd d d Rlã
Comissão . possur compencas e aaes e acoro com a esouço
SEDUC nº 52/2022;
Etapa 5 – Análise dos recursos e das de Seleção DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
�. entregar documentos que comprovam as exigências para a
Análise dos
recursos da
 contrarrazões interpostos
em face do resultado
 e equipe
técnica da
 26
de
27
de		 ESCOLARES
função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo
relacionados:
habilitação
jurídica e do
d		 preliminar da habilitação
jurídica e, nos casos de
iiã Cti d		 Subsecreta
ia de
Ctitii		 r

ago
sto

ago
sto
2 dias		 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.1- diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em
Pedagogia;
enquarame
nto na
Categoria de		 nscrço na aegora e
Inovação Industrial, do
resultado preliminar da		 ompev
dade e
Desenvolvi		 de
202
de
202		 DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO 3.2- diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou
Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão

Inovação
Industrial
análise de enquadramento
nessa categoria.		 mento
Econômico
e Regional		 6
6
CONVOCAÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
C ll d Ci D		 escolar ou gestão educacional;
3.3 - certifcado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de
Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão
Escolar) com carga horária de no mínimo 800 (oitocentas horas)
Etapa 6 – onvocamos o representante ega a empresa ooperatva os
Produtores Orânicos Da Reforma Arária De Viamão - Coerav detentora		 , , , .
3.4 - certifcado do curso oferecido pela EFAPE - PDL 1 - Programa de

Publicação		 g g p,
da Chamada Pública nº 06/CP/2024 - Arroz Parboilizado Tipo 1 Longo
Desenvolvimento de Liderança, com carga horária de 30 horas e/ou PDL 2
do resultado
defnitivo da
Divulgação do resultado
defnitivo da habilitação
ídi d libilidd		 Secretaria 28
de
28
de		 , ,
Fino (Orgânico), para que no prazo de 05(cinco) dias úteis, celebre o
Termo de Contrato via Sistema SEI.
- Programa de Desenvolvimento de Liderança, com carga horária de 30
horas
habilitação
jurídica e do
 jurca e e eegae
das propostas submetidas
na Categoria de Inovação		 de
Desenvolvi
 ago
sto

ago
sto

01 dia
útil		 CONVOCAÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 3.5 - caso o docente não possua um dos títulos anteriormente
previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer
enquadrame
nto na
i d
Industrial no Diário Ofcial
do Estado de São Paulo e		 mento
Econômico		 de
202

de
202
Convocamos o representante legal da empresa Federação De
Cooperativas Da Agricultura Familiar – Unicafes/Es, detentora da Chamada		 componente curricular, acompanhado de certifcado de curso com foco na
gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Pfii d Edã "Pl Rt Ct S" - EFAPE l
Categora e
Inovação
Industrial		 na Plataforma SP Produz. 6
6

 Pública nº 03/CP/2026 - Limão Tahiti AF, para que no prazo de 05(cinco)
dias úteis, celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.
 rossonas a ucaço auo enao osa ouza , em peo
menos três dos cursos abaixo:
a) Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com
carga horária de 30 horas; Curso de Formação "Inova Educação -
02
d
21
d		 DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Formação Básica: Projeto de Vida", com carga horária de 30 horas; Curso
Etapa 7 –
Submissão		 Envio, pela entidade
gestora habilitada na Etapa
 Entidade
 e
set
em
e
set
em
20		 COORDENADORIA DE PROCEDIMENTO
de Formação "Currículo em Ação (Público Escola) - Nivelamento", com
carga horária mínima de 50 horas.
do Plano de 6, do Plano de Trabalho,
 Gestora
 bro

bro

dias
b) Curso PDL 1 - Programa de Desenvolvimento de Liderança, com
Trabalho por meio da Plataforma do
Programa SP Produz.		 habilitada de
202
de
202		 SANCIONATÓRIO carga horária de 30 horas Curso PDL 2 - Programa de Desenvolvimento de
Liderança, com carga horária de 30 horas.
6
6		 DECISÃO, 04 DE SETEMBRO DE 2026 - CLEAN4 SERVIÇOS 4. ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede
estadual de ensino
22
de
08
de
GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA.
Nº do Processo:01500575242/2026-21		 ;
5. pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se dará a
designação;
Etapa 8 – Avaliação técnica dos
Planos de Trabalho		 set
out		 .
Interessado:Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares,		 6. carga horária de trabalho - 40 horas semanais a serem distribuídas
Análise do
Plano de
apresentados, conforme os
critérios estabelecidos		 Comissão
de Seleção		 em
bro

ubr
o

17 dias
Coordenadoria de Serviços de Apoio Escolar
Assunto:Procedimento Sancionatório - CLEAN4 (multa) Processo
em todos os dias da semana, com Adicional de Complexidade de Gestão;
7. participar de orientações presenciais ou à distância, a serem
Trabalho
neste Edital.		 de
202
6
de
202
6		 015.00228899/2026
Trata-se de procedimento administrativo sancionatório instaurado
em desfavor da empresa
CLEAN4 Serviços Gerais e Administrativos Ltda.,
 oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional ou central;
8. substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedimentos
legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 52/2022.
Comissão
 CNPJ nº 19.428.087/0001-20, decorrente de irregularidades na execução

 III. - Proposta de Trabalho:
de Seleção
 09 do
Contrato nº 0906/2026, tendo por objeto a prestação, em caráter
emerencial de servios terceirizados de limeza em ambiente escolar		 1.A proposta de trabalho deverá ir ao encontro do Plano de Ação da
Unidade Escolar elaborado de acordo com os resultados de fuxo
Etapa 9 –
Publicaão		 Divulgação do resultado
reliminar da avaliaão		 e equipe
técnica da
Subsecreta		 09
de
out
de
out		 g, ç p .
Consta dos autos que a empresa foi notifcada para apresentação de
defesa cumprindo o prazo legal Após análise da documentação		 , ,
desempenho e plataformas educacionais.
IV- Entrevista:
ç
do resultado
preliminar
p ç
dos Planos de Trabalho no
Diário Ofcial do Estado de		 ia de
Competitivi		 ubr
o
ubr
o

01
dia
 , .
apresentada e da instrução completa do feito, o servidor responsável
emitiu
Parecer Técnico, no qual concluiu pela ocorrência de
inexecução
1. A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento e/ou
elucidação de aspectos contidos na proposta de trabalho apresentada.
do Plano de
Trabalho
São Paulo e na Plataforma
SP Produz.		 dade e
Desenvolvi
mento		 de
202
6
de
202
6
útil		 parcial contratual, diante das seguintes irregularidades constatadas:
a) descumprimento contínuo do quantitativo mínimo de postos de
trabalho;
 V - Documentos:
�. A entrega da proposta de trabalho e os documentos deverão ser
acondicionados em um único envelope pardo com a
Econômico
e Regional		 b) inefetividade e precariedade na higienização;
c) insufciência no fornecimento e desabastecimento de materiais e
 identifcação do candidato.
Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá entregar, cópia
13
15		 EPIs;
d) êi d ttd d tdt iii d d		 simples da documentação abaixo relacionada:
RG CPF
de
de		 ausnca e aesaos e aneceenes crmnas os empregaos
(exigência da Lei nº 14811/2024)		 . e
Contagem de Tempo Anual - (data base 30/06/2026) - fornecida pela
Etapa 10 –
 Apresentação de recursos
 Entidade
 out

out

03		 ..
O Parecer Técnico é categórico ao afrmar que as justifcativas		 .
escola Sede de Controle de Frequência datado carimbado e assinado
Recursos do
 em face do resultado
 Gestora
 ubr

ubr


dias
apresentadas pela contratada
não afastam a responsabilidade objetiva da		 ,
pela autoridade competente;
Plano de
 preliminar da avaliação
 proponente o

o

úteis

empresapela execução contratual e, que tais falhas atingiram obrigações
. Diploma ou Certifcado e Histórico Escolar de acordo com os itens II
Trabalho dos Planos de Trabalho. de
202
de
202		 essenciais do contrato, gerando risco à continuidade e à qualidade do
c deste edital;
6

6		 serviço, bem como potencial prejuízo à Administração Pública.
 . Currículo Profssional.
Et 10 Atã d 16
d
20
d		 Diante da materialidade das irregularidades e observados os
princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Parecer opinou pela

 VI - Das inscrições Local:
Unidade Escolar de interesse do candidato Período: de 17 a 22 de
apa –
Contrarrazõe		 presenaço e
contrarrazões em face dos		 Polo e
out
e
out
03		 aplicação da penalidade de
multa no valor de R$ 913.452,09 (novecentos e
il i di i		 setembro de 2026
iiõ ii
s em
recursos do
recursos apresentados ao
resultado preliminar da		 passivo dos
recursos,

ubr
o

ubr
o

dias
úteis		 treze m, quatrocentos e cnquenta e os reas e nove centavos),
calculada com base na obrigação parcialmente inexecutada, em
consonância com o termo de referência e com o Contrato nº 0906/2026		 VII Dsposçes Fnas:
1 - A designação do Vice-diretor Escolar somente será realizada
quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do
Plano de
avaliação dos Planos de		 quando
 de
de		 .
Assim acolho integralmente o entendimento constante do Parecer
docente que será designado;
Trabalho
Trabalho.		 cabível 202
6
202
6		 ,
Técnico
(doc.0120221914
)e, com fundamento nos artigos
155 e 156 da Lei
14.133/2021e na Resolução SEDUC nº 28/2026,
APLICOà empresa
CLEAN4
2 - O professor selecionado para a função de Vice-Diretor Escolar
somente iniciará o exercício de sua função após publicação da
Comissão Serviços Gerais e Administrativos Ltda. - CNPJ nº 19.428.087/0001- designação em Diário Ofcial do Estado.
de Seleção 20,a
sanção de multa no valor de R$ 913.452,09(novecentos e treze mil,
 3 - Relação das Escolas com as respectivas vagas disponíveis:
Etapa 11 – Análise dos recursos e e equipe
técnica da
 21
de
27
de		 quatrocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), em razão da
inexecução parcial das obrigações contratuais assumidas.

 a) ) EE Nossa Senhora Aparecida - ENDEREÇO: RUA ÁLVARO FRAGOSO
Nº 734 CEP: 04223-000 – BAIRRO: VILA CARIOCA - SÃO PAULO/SP -

Análise dos
recursos do
contrarrazões interpostos
em face do resultado da		 Subsecreta
ia de
 r
out
ubr

out
ubr

07
 Fica assegurado à interessada o prazo de
15 (quinze) dias úteis,
contados da intimação deste despacho, para apresentar
recurso, nos
termos do artio
166da Lei Federal nº 14133/2021		 [email protected] – Telefone (11) 2274-3277 (11) 2215-
6957
Plano de
Trabalho		 avaliação dos Planos de
Trabalho.		 Competitivi
dade e
Desenvolvi		 o
de
202
o
de
202
dias		 g
..
 EDITAL Nº 16, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL – GERENTE DE ORGANIZAÃO ESCOLAR
mento
Econômico		 6

6		 UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO Ç
A Direção da EE Francisco de Assis Reys, município de São Paulo,
Unidade Regional de Ensino Centro Sul no uso de suas atribuições legais
e Regional UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL ,
e de acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, alterado pelo Decreto
Etapa 12 –
Publicação e
Publicação e Homologação
do resultado defnitivo do
Secretaria
de		 28
de
28
de
1 dia		 EDITAL Nº 15 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
nº 64.902/2020 e Resolução DESUC nº 93/2020 torna público o presente
Edital de abertura do processo de entrevista e designação para o Posto de

homologaçã
Este doc
em http:/

chamamento público, com
umento pode ser verificado pelo código
/www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Desenvolvi
E.2026.09.17.1		 out

out
.104.1		 ,
EDITAL 15/2026 - VICE-DIRETOR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026		 Gerente de Organização Escolar (GOE) nesta Unidade Escolar.
Vaga Oferecida: 01 vaga para Gerente de Organização Escolar.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).