DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Interessado: OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA Assunto: Edital ProAC Direto Nº 38/2021 - Projeto Selecionado "IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ORIONE I ACHIROPITA I BIXIGA- MAOB” Prestação de contas - Requisição Prazo para atendimento de 10 (dez) dias a partir desse recebimento, das presentes requisições solicitadas via e-mail: [email protected] Gestora do Edital Proac Direto Expresso 38/[email protected]
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Célio de
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “QUEBRANDO A PRISÃO INTERNA: textos teatrais na medida socioeducativa”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e FERNANDA
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O Lobo e a Chapeuzinho”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
UGE: 120030
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
EDITAL SDE/SCDER Nº 01/2026Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
PROGRAMA SP PRODUZ - NOVO CRONOGRAMA PREVISTO - EDITAL DE FOMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS EM 2026
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Processo SEI nº 011.00001284/2026-33
O ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, neste ato representado pelo Subsecretário Substituto de Competitividade e Desenvolvimento Econômico e Regional, senhor Robson César Zanovelo, torna público, para conhecimento de todos os interessados, com fundamento nos itens 8.2.1 e 8.2.2 do Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026, a quarta alteração do cronograma previsto para o processo de fomento vigente. Conforme os supramencionados itens, as datas indicadas no cronograma previsto são meramente indicativas e buscam conferir publicidade ao planejamento interno, sem caráter vinculante. O cronograma poderá ser alterado sem prévio aviso, mediante publicação em sítio eletrônico oficial, e a sua alteração não gera direito à indenização.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Maria Emília
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e José
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Companhia”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “NÃO ENTENDO AS PALAVRAS DOS HOMENS”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
| a e rograma e raao: ..... Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. í |
ANEXO VII CRONOGR |
AMA ATUALIZADO | DAT | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.399/2022, que institui a Poltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
A | DA | T | |||
| Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o | RESPONSÁV | A | ||||
Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
ETAPA | DESCRIÇÃO | EL | INI CIA |
FIN |
PRAZO |
| ral nº. ento à DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Termo de Execução Cultural nº 896/2026 |
L | AL | ||||
lece o PROCESSO SEI 01000006957/2026-70 |
24 | 27 | ||||
: . PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Estapafúrdia Produções. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ DUAS PEÇAS EM |
Publicação e divulgação do Edital de Chamamento |
Divulgação do Edital nos canais ofciais, para conhecimento dos |
Secretaria de Desenvolvi mento |
de jun ho de |
de jul o de |
h 33 dias |
| de sua SUSPENSE”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - |
Público | interessados. | Econômico | 202 |
20 |
2 |
| simone Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral. |
6 | 6 | ||||
| ósseis”, CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
ii | 05 dias |
||||
| ação e recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
Data lmte para recebimento |
24 de |
21 de |
úteis antes |
||
| ata de UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
de dúvidas, | Prazo limite para o recebimento de dúvidas |
Interessad | jun | jul | h do fm do |
Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Clt - PNAB Li Fdl º 14903/2024 tbl |
pedidos de esclarecimen to ou impugnação |
, pedidos de esclarecimento ou impugnação do edital. |
s, em geral | ho de 202 6 |
o de 20 6 |
2 prazo para envio |
| uura , e com a e eera n ., que esaeece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
do Edital | das propo |
||||
| ral nº. à DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 |
stas | |||||
| ento elece o ISABELLA CAMPOS ROTELLI Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas |
Etapa 1 – Submissão da |
Envio, pela entidade gestora proponente, da documentação de |
||||
| habilitação |
habilitação jurídica. Sendo | 06 | 28 | |||
| COORDENADORIA DE FOMENTO DIRETO | jurídica e, | a entidade gestora optante | ||||
| de sua | quando for o |
pela participação na |
Entidade | de jul |
de jul |
h |
RCULUS DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FOMENTO |
caso, da Declaração |
Categoria de Inovação Industrial, deverá ser i |
Gestora proponente |
ho de |
o de |
23 dias |
| rovado DIRETO |
para |
submetdo nesta etapa, |
202 | 20 | 2 | |
ção de d EDITAL PROAC DIRETO Nº 38/2021 - PROJETO SELECIONADO "GUITARRADA NO FORRÓ". |
Enquadrame nto na Categoria de Inovação |
adicionalmente, o Anexo VIII – Declaração de Enquadramento na Categoria de Inovação |
6 | 6 | ||
| ata e Nº do Processo:010.00000133/2024-24 |
Industrial | Industrial. |
||||
| Interessado:RODRIGO FERREIRA DE SOUZA 34172049842 Assunto:Edital ProAC Direto Nº 38/2021 - Projeto Selecionado "Guitarrada no Forró". |
Etapa 2 – Análise da habilitação |
Análise da documentação |
29 | 11 | ||
| Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das | jurídica e do | de habilitação jurídica e, | de | de | ||
atribuições que me são conferidas , APROVAR a Prestação de Contas, e |
nos casos de inscrição na | |||||
| ral nº. ento à estar de acordo com o termo de recebimento de conclusão do Projeto |
enquadrame nto para |
Categoria de Inovação |
Comissão |
jul ho |
ag sto |
o 14 dias |
“ GUITARRADA NO FORRÓ.” |
i |
Industrial, da respectiva | de Seleção | |||
| lece o Constatou-se, por meio dos documentos comprobatórios enviados, que o objeto do projeto foi realizado. Gestora do Edital Proac Direto Expresso 38/2021 |
Categora de Inovação Industrial, quando for o |
Declaração de Enquadramento, conforme Anexo VIII. |
de 202 6 |
de 20 6 |
2 | |
| de sua EDITAL PROAC DIRETO Nº 38/2021 - PROJETO SELECIONADO |
caso | |||||
Jéssica "MISSIONÁRIOS DO BLUES - 25 ANOS". |
Etapa 3 – |
Comissão de Seleção |
||||
| Nº do Processo:010.00000156/2024-39 | Publicação | |||||
| ver os Interessado:Fabiano Rangel |
do resultado |
Divulgação do resultado preliminar da habilitação |
e equipe técnica da |
12 | 12 | |
| 2025 - Assunto:Edital ProAC Direto Nº 38/2021 - Projeto Selecionado "Missionários do Blues - 25 anos" |
preliminar da |
jurídica e de elegibilidade |
Subsecreta |
r de |
de | |
| . Dit d lt it t DECIDO d |
habilitaão | das propostas submetidas | ia de | ago | ag | o 01 |
| ata de ane os eemenos que nsruem os auos, , no uso as atribuições que me são conferidas , APROVAR a Prestação de Contas, e estar de acordo com o termo de recebimento de conclusão do Projeto “ Missionários do Blues - 25 anos.” Constatou-se, por meio dos documentos comprobatórios enviados, |
ç jurídica e do enquadrame nto na Categoria de |
na Categoria de Inovação Industrial no Diário Ofcial do Estado de São Paulo e na Plataforma SP Produz. |
Competitivi dade e Desenvolvi mento |
sto de 202 6 |
sto de 20 6 |
2 dia útil |
que o objeto do projeto foi realizado. |
Inovação |
Econômico e Regional |
||||
| l Gestora do Edital Proac Direto Expresso 38/2021 |
Industrial | |||||
| ra nº. |
Etapa 4 – | Apresentação de recursos | Entidade | 13 | 20 | 6 dias |
| ento à elece o PRESTAÇÃO DE CONTAS - REQUISIÇÃO - EDITAL PROAC DIRETO Nº 38/2021 - PROJETO SELECIONADO "IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ORIONE I ACHIROPITA I BIXIGA- MAOB” Nº do Processo:010.00000138/2024-57 |
Recursos da habilitação jurídica e do enquadrame |
em face do resultado preliminar da habilitação jurídica e, nos casos de inscrição na Categoria de |
Gestora proponente |
de ago sto de |
de ag sto de |
o úteis |
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e simone
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sonhos Fósseis”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e CIRCULUS
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Estrondo”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Jéssica Xavier Amorim. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Quando doía ver os urubus”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
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