Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 3

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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3/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de São

Paulo - Univesp, no uso das suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no Edital do Concurso Público Nº 02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07 de fevereiro de 2025 e Edital de Retificação do Concurso Público Nº 02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17 de fevereiro de 2025, resolve:

Tornar público que fica convocado a comparecer o candidato relacionado no Anexo I, classificado no concurso público para o cargo de Técnico em Suporte de Microinformática.

O candidato deverá comparecer, impreterivelmente, conforme a
respectiva convocação constante no Anexo I.
�. O atendimento ao candidato ocorrerá exclusivamente na data que remete ao seu nome e identificação, conforme Capítulo 17 do Edital, item 17.2.
�. O atendimento ocorrerá das 08h30 às 11h00, na Av. Paulista, n° 352, 14º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, para entrega e comprovação dos pré-requisitos e documentação completa para admissão, conforme estabelecido no Capítulo 2 do Edital, itens 2, 2.1, 2.2 e 2.3 e Capítulo 17 do Edital, item 17.2.
�. Somente será admitido o candidato cuja documentação estiver rigorosamente de acordo com o estabelecido no Edital e que tenha sido entregue no prazo e no local estipulados neste comunicado de convocação, conforme Capítulo 2 do Edital, itens 2, 2.1, 2.2 e 2.3 e Capítulo 17, item 17.19.
�. O não comparecimento na data, local e horário estabelecidos nesta convocação ou a falta de apresentação da documentação será considerado como eliminado e / ou desistência por parte do interessado, conforme Capítulo 17 do Edital, item 17.2.
�. O candidato que entregar a documentação completa para admissão e cumprir com os pré-requisitos definidos no Edital será encaminhado para exame médico admissional a ser realizado na Rua Bela Cintra, 299, 1º Andar, Consolação, São Paulo/SP, sendo que nesta fase o candidato poderá ser eliminado caso não seja considerado apto na avaliação médica.
�. O candidato realizará o exame médico no próximo dia útil das 08h00 às 11h00, por ordem de chegada.
�. Em se tratando de candidato com deficiência aprovado e classificado, deverá ainda ser atendidas as demais disposições legais pertinentes aos critérios de contratação, conforme Capítulo 5 do Edital, munido de documento de identidade original e de Laudo Médico emitido há menos de 1 (um) ano da data do primeiro dia de inscrições (original ou cópia autenticada em cartório), dia 10/02/2025, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física, na qual deverão ser entregues ao médico do trabalho no momento da Avaliação Médica.
�. Caso haja a necessidade de recursos de acessibilidade para o dia da contratação, o candidato deverá informar essa condição por meio do e-mail [email protected] até as 17h do dia 17 de setembro de 2026.
�. A data para o candidato preencher e assinar as declarações obrigatórias e assinatura do contrato de trabalho será no dia 23 de setembro de 2026, podendo haver alteração desde que previamente comunicado ao candidato.
��. A data prevista para o início da vigência do contrato de trabalho é dia 01 de outubro de 2026, podendo haver alteração desde que previamente comunicado ao candidato.

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Presidente

ANEXO I

Lista de convocação

CARGO	NOME	INS CRI ÇÃO	CL AS SIF.	DATA E HORÁRIO – ITEM 3 – ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO	DATA E HORÁRIO - ITEM 10 - ASSINATURA E REGISTRO (*)
Técnico em Suporte de Microinformá tica	GUSTAVO CAMPOS MARTINS	190 508 5	3	21/09/2026 das 08h30 às 11h00	23/09/2026 das 08h30 às 11h00

(*) Observados os itens 3, 5, 6, 7, 8 e 9 deste edital.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 32/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – MÓDULO IV

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “BUMA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ANDREIA DE

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Dons, Quixotes e

universal”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 -

Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Edemilques

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “A imorredoura saga de Jordana em busca de uma alma, e algumas maldições do tempo de Dona Eugênia do Fim.”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Renan de

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Essa Rua é Minha”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Felipe Vieira

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Uma Nova Lição”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Milena

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Identidade X”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Kerexu

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “A Retomada”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Larissa

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Coletânea de Dramaturgias Negras”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Carlos

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “TEM SAÍDA?”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e TEIMA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Uma dramaturgia teimosa: criação e publicação coletiva”, aprovado no âmbito do Edital

Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Guilherme

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Um Causo de Fé”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo IV: Obra Teatral.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

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