Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 76

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

EMPRESA: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACE
ITEM: 08
VALOR: R$ 19.200
EMPRESA: 17.756.574/0001-97 - MANZATOS FARMA LTDA
ITEM: 10
VALOR: R$ 2.400
VALOR TOTAL: R$ 34.851,39
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 16/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-310/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-310/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00096419/2026-19, promovido para AQUISIÇÃO DE “ÁGUA MINERAL”, no valor total de R$ 67.230,00 (Sessenta e sete mil e duzentos e trinta reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo item e empresa abaixo relacionada:

EMPRESA: TERRA NOVA BEBIDAS LTDA, -CNPJ 51.560.262/0001-41,
ITEM:01
VALOR TOTAL: R$ 67.230,00
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 16/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-309/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-309/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00089763/2026-51, promovido para AQUISIÇÃO DE “SERINGA PARA BOMBA DE INFUSÃO”, no valor total de R$ 461.000,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
58.426.628/0001-33
LOTE 01
VALOR TOTAL: R$ 461.000,00

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00651 - DISPENSA Nº HEERFRA-025/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00101436/2026-85 Processo Código Único: 20260455097 Dispensa de Licitação Sem Disputa: HEERFRA-025/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00651

Data de Emissão: 10/09/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): INSTITUTO CERTAME - A B XAVIER TREINAMENTOS CNPJ: 11.669.032/0001-09

Prazo de vigência: 04 (QUATRO) MESES

Objeto: Prestação de Serviço de Capacitação de GESTORES E FISCAIS

Valor Total: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.62 PTRES: 090614

Fonte de Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial: CJ/SS nº 156/2025 Data do Parecer: 03/04/2025 Gestor do Contrato: Debora Oliveira Chagas Gestor Substituto: Renata dos Santos Ferraz Fiscal Técnico do Contrato: Rosana Aparecida Soler de Souza Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Claudiane Cogo Lucio

Anexo(s):

Empenho 2026NE00651.pdf

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 362/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº Processo: 024.00053240/2026-77

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de brindes (Dia do Servidor). Total de Itens Licitados: 1 item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-007543/2026

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL + ANEXOS.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 366/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº Processo: 024.00083625/2026-77

Objeto: AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE HEMOCULTURA COM CONCESSÃO

Total de Itens Licitados: 2 itens

PROCESSO: SEI: 024.00112701/2026-51

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO-KIT CONTAINER

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-007582/2026 Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

PROCESSO: SEI: 024.00115307/2026-74

EDITAL+ANEXOS.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – VALPROATO E OUTROS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 296/26 Processo nº 024.00088482/2026-81

Pregão eletrônico 283/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

Contratada:CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/26, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSA CIRURGICA, AEROCAMARA, CURATIVO, MÁSCARA, EQUIPO E INDICADOR SELADORA

1) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO -

Verba: UGR 090015 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903031 Fonte de Recursos: 1500100002

PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – DRENO PARA COLETOR DE AGUA

Valor total: R$ 77.170,00 (setenta e sete mil e cento e setenta reais) Data da celebração do contrato:27/08/2026 Vigência: 27/08/2026 a 31 /12 /2026

PROCESSO :SEI: 0024.00075103/2026-93

COMPRAS GOV: 111/26 Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à: Item: 01e 02;

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 297/26

Empresa: PROMES LIFE MATERIAL HOSPITALAR E COMERCIO LTDA

Processo nº 024.00088482/2026-81

Valor total: R$ 3.345,11 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos)

Pregão eletrônico 283/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: DIPROMED – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO

Valor total da Aquisição: R$ 3.345,11 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) 2) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – CATETER INTRAVENOSO PROCESSO :SEI: 0024.00102744/2026-28

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSA CIRURGICA, AEROCAMARA, CURATIVO, MÁSCARA, EQUIPO E INDICADOR SELADORA

Verba: UGR 090015 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903031 Fonte de Recursos: 1500100002

Valor total: R$ 110.368,00 (Cento e dez mil, trezentos e sessenta e oito reais)

Data da celebração do contrato:27/08/2026 Vigência: 27/08/2026 a 31 /12 /2026

COMPRAS GOV: 101/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à: Item: 01

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184, DE 13 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 306/26 Processo nº 024.00074368/2026-74 Pregão eletrônico 90184/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro

Empresa: : JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA SC

Valor total: R$ 24.160,00 ( Vinte e quatro mil, cento e sessenta reais). Valor total da Aquisição: R$ 24.160,00 ( Vinte e quatro mil, cento e sessenta reais).

Contratada: NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

3) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRUGIAS VASCULARES Verba: UGR 090015 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903031 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Fonte de Recursos: 263150298 Valor total: R$ 259,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E R$ 259,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – EQUIPOS TRANSFUSÃO DE SANGUE SETENTA E DOIS CENTAVOS) PROCESSO :SEI: 0024.00089460/2026-39 Valor mensal: R$ 129,86 (cento e vinte nove reais e oitenta e seis COMPRAS GOV: 96/26 Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº Data da celebração do contrato:04/09/2026 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Vigência: 04/09/2026 a 31 /12 /2026 Equipe de Apoio à: Item: 01;

Valor total: R$ 259,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E R$ 259,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

Valor mensal: R$ 129,86 (cento e vinte nove reais e oitenta e seis centavos)

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184, DE 13 DE JULHO DE 2026

Empresa: ARDIMED DISTRIBUIDORA LTDA. SP

Valor total: R$ 47.700,00 (Quarenta e Sete Mil e Setecentos Reais). Valor total da Aquisição: R$ 47.700,00 (Quarenta e Sete Mil e Setecentos Reais). 4) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – SERINGAS PROCESSO :SEI: 0024.00103541/2026-59 COMPRAS GOV: 110/26 Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à: Item: 01,02

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 307/26 Processo nº 024.00074368/2026-74 Pregão eletrônico 90184/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRUGIAS VASCULARES Verba: UGR 090015 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903031 Fonte de Recursos: 263150298 Valor total: R$ 32.878,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS)

Data da celebração do contrato:04/09/2026 Vigência: 04/09/2026 a 31 /12 /2026

Empresa: CIRURGICA SR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PR

Valor total: R$ 18.600,00 (Dezoito Mil e Seiscentos Reais). Valor total da Aquisição: R$ 18.600,00 (Dezoito Mil e Seiscentos Reais). 5) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – KIT DETECÇÃO NEISSERIA PROCESSO :SEI: 0024.00073940/2026-88 COMPRAS GOV: 107/26 Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à:

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

EDITAL Nº 124/26, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO: SEI: 024.00123765/2026-87

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- MATERIAIS DIVERSOS LABORATORIAIS

Itens: 02,03,07,11,12 Empresa: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA SP

COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADO O PREGÃO
ELETRÔNICO
124/26, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJA DATA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ
DIA 01/10/2026 ÀS 09:00HS, NO

Valor total: R$ 6.877,25 (Seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).