DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Fonte: DOESP e PNCP

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 86/2026
CONTROLE INTERNO: 90131/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00116312/2026-02

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA – TONER LEXMARK E OUTROS.

Total de Itens Licitados: 03 ( TRÊS )

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 17/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital 136-2026 e seus anexos.pdf

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 89/2026
CONTROLE INTERNO: 90135/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00120690/2026-82

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVOS Total de Itens Licitados: 07 (sete )

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 17/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Homologo e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 73/2026 – do processo n.º SEI 024.000111342/2026-14, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR – CÂNULA ENDOTRAQUEAL E OUTROS , os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Empresa: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Valor: R$ 4.302,00

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Despacho do Diretor Técnico
Em, 16/09/2026
HOMOLOGAÇÃO TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 74/2026 – CONTROLE
INTERNO Nº 90118/2026.

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº 74/2026 – CONTROLE INTERNO 90118/2026, do processo n.º SEI 024.00106542/202655, promovido para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – MORFINA 0,2 – 1ml e outros, os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Valor: R$ 1.252,00

Valor: R$ 2.310,00

Valor: R$ 1.330,00

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de álcool etílico e outros. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 30/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

CONTRATANTE (UASG) 090172 OBJETO Aquisição de cânulas e outros. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 02/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Contratada: MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

Objeto Contratado: Prestação De Serviços De Vigilância E Segurança

Estrutura Funcional: Programática 10122094262150000 Crédito orçamentário: 150010002 - Categoria Econômica 33903795 Vigência Contratual: 19/09/2026 a 18/12/2027 - 15 meses (3º Período) Gestor Responsável: Marcia Helena Giacomini - DTD - CHM

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 16/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-306/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172- 306/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00073488/2026-54, promovido para AQUISIÇÃO DE “MEDICAMENTOS – MICAFUNGINA E OUTROS”, no valor total de R$ 45.112,00(Quarenta e seis mil e cento e dezoito reais), bem como posterior emissão de NOTAS DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: ACCORD FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0001-46
ITEM:01
VALOR: R$ 21.000,00
EMPRESA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA
CNPJ 08.231.734/0001-93
ITEM:03
VALOR: R$16.560,00
EMPRESA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -
CNPJ 44.734.671/0022-86
ITEM:05
VALOR: R$6.200,00
EMPRESA: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
28.004.857/0001-07.
ITEM:06
VALOR: R$ 2.352,00
VALOR TOTAL: R$ 46.112,00
ITENS REVOGADOS: 02 e 07
ITEM FRACASSSADO: 04
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 16/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-304/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-304/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00076014/2026-64, promovido para AQUISIÇÃO DE “DESINFETANTE ANTIMICROBIANO E OUTROS”, no valor total de R$ 132.128,00 (Cento e trinta e dois mil e cento e vinte e oito reais), bem como posterior emissão de NOTAS DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.793.185/0001-52.

ITEM:01 e 04
VALOR: R$ 120.000,00
EMPRESA: RECOMMED PRESTACAO DE SERVICOS E VENDAS LTDA.
CNPJ 07.929.430/0001-31
ITEM: 02
VALOR: R$ 10.600,00

EMPRESA: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES LTDA. CNPJ 36.399.751/0001-70.

ITEM:03
VALOR: R$1.528,00
VALOR TOTAL: R$132.128,00
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 16/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-301/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-301/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00071418/2026-61, promovido para AQUISIÇÃO DE “KIT CIRÚRGICO DESCARTÁVEL – CIRURGIA GERAL”, no valor total de R$281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: 04.299.175/0001-00-RIMACRI COMERCIAL LTDA SP

ITEM:01
VALOR: R$281.250,00
VALOR TOTAL: R$281.250,00
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 126/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-297/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-297/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00061647/2026-78, promovido para AQUISIÇÃO DE “CAPA PARA COLCHÃO ANTI ESCARA”, no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo item e empresa abaixo relacionada:

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-298/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00059105/2026-35, promovido para AQUISIÇÃO DE “CAPAS PARA MICROSCÓPIO”, no valor total de R$45.600,00 (quarenta cinco mil, e seiscentos reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s): EMPRESA: CNPJ: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-279/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00056085/2026-41, promovido para “AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO SISTEMA FECHADO PARA ADULTO”, no valor total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: 34.907.123/0001-22 CURADH COMERCIO E SERVICOS
IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA
ITEM:01
VALOR: R$ 580.000,00
VALOR TOTAL: R$ 580.000,00
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 16/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-288/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-288/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00016308/2026-37, promovido para AQUISIÇÃO DE “PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA”, no valor total R$227.229,44 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos)., bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s): EMPRESA: 54.494.740/0001-50- M3. BUSINESS GROUP LTDA SC

54.158.754 LEONARDO FERRARI

CERQUEIRA SP

EMPRESA: 67.867.392/0001-61- 67.867.392 GUSTAVO GABRIEL DE ABREU CANDIDO SP

EMPRESA: 47.821.089/0001-10- LICITATECH COMERCIO LTDA SP ITEM: 06 E 15 VALOR: R$17.695,00 EMPRESA: 18.854.939/0001-89- HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA SP ITEM:008,09,12 E 14 VALOR: R$143.205,00 EMPRESA: 10.335.363/0001-31- PUHL INFORMATICA LTDA SC

EMPRESA: 18.791.300/0001-00 - EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS SP

ITEM:11 E 13
VALOR: R$8.034,44
VALOR TOTAL: R$227.229,44
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 16/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-302/2026

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-302/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00072851/2026-14, promovido para AQUISIÇÃO DE “MEDICAMENTOS – TENOXICAM E OUTROS”, no valor total de R$ 34.851,39 (Trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

EMPRESA: 59.477.544/0001-91 - CONFIMED HOSPITALAR LTDA

EMPRESA: 04.274.988/0001-38 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

EMPRESA: 04.192.876/0001-38 - CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

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