DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

2026NE00530 - UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PRC SEI 024.00035596/2026-29 - CÓD UNICO 2026/0413596 - PREGÃO 90163299/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

2026NE00532 - MEGA CARE - PRC SEI 024.00071194/2026-38 - CÓD ÚNICO 2026/0461284 - PREGÃO 90163-387/2026

2026NE00533 - SC COMÉRCIO - PRC SEI 024.00071194/2026-38 - CÓD ÚNICO 2026/0461284 - PREGÃO 90163-387/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

NE00532 - MEGA CARE - ASSINADA.pdf NE00533 - SC COMÉRCIO - ASSINADA.pdf

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHOCREDOR

2026NE00534 - PORTAL LTDA - PRC SEI 024.00113357/2026-17 - CÓD ÚNICO 2026/0462902 - ATA M069/2025

2026NE00535 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PRC SEI 024.00113357/2026-17 - CÓD ÚNICO 2026/0462902 - ATA M089/2025

2026NE00536 - VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PRC SEI 024.00113357/2026-17 - CÓD ÚNICO 2026/0462902 - ATA M0782025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

2026NE00534 - PORTAL.pdf 2026NE00535 - SOMA.pdf 2026NE00536 - VIC PHARMA.pdf

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV – HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Processo SEI: 024.00031892/2024-99

Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia Pregão Eletrônico nº 900001/2025 Contrato nº 25/2025

DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM 16/09/2026.

Diante dos elementos que instruem os autos e nos termos permissivos do Decreto nº 48.326, de 12/12/2003, e da Resolução CC-79, de 12/12/2003, autorizo o reajuste do contrato firmado com a empresa CASA BRANCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., pelo índice de 3,65%.

O valor da base mensal, atualmente de R$ 279.315,20 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos), passa para R$ 289.510,14 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais e quatorze centavos), a partir de 14/07/2026.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Processo n.º: SEI 024.00084205/2026-08 Interessado: Gestão de Abastecimento de Ação Judicial/ CAF/ DRS- I Assunto: Aquisição de acessórios para bomba de infusão de insulina e outros

HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 52/2026, objetivando a aquisição de acessórios para bomba de infusão de insulina e outros, para atender ações judiciais, ADJUDICANDO a empresa Auto Suture do Brasil Ltda., os itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 111.930,00 (Cento e onze mil e novecentos e trinta reais) a empresa CBS Médico Científica Ltda., o item 09 no valor de R$ 3.840,00 (Três mil e oitocentos e quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 115.934,00 (Cento e quinze mil e novecentos e trinta e quatro reais). Sendo que os itens 04, 05, 06 ,07 e 08 restaram FRACASSADO, devendo ser inseridos em um novo procedimento em momento oportuno.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215523892026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 163/2026

Nº Processo: 024.00080207/2026-10

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 03 (três) Valor total da licitação: R$ 5.044,50 Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: : 13/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Propostas: : 13/10/2026 às 09h00 no site:

Francisco de Almeida

Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215545452026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 164/2026

Nº Processo: 024.00062266/2026-14

Objeto: Aquisição de Material de Uso Técnico Hospitalar para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 03 (três) Valor total da licitação: R$ 200.985,00 Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min. Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215334772026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 165/2026

Nº Processo: 024.00072904/2026-05

Objeto: Aquisição de Medicamentosr para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: R$ 2.152,86 Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila

Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida

Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 166/2026

Nº Processo: 024.00080284/2026-70

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 03 (três) Valor total da licitação: R$ 2.127,60 Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min. Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida

Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215591722026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 167/2026

Nº Processo: 024.00080284/2026-70

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: R$ 4.095,00 Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 SEI 024.00095199/2026-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA – DRS II. SIAFÍSICO: 4415752 ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, PLÁSTICO, 20 LITROS CONTRATADA: RODRIGO JOSÉ DE ATAYDE BEBIDA CNPJ: 05.415.277/0001-07

CONTRATO: 2024CT00331

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01222 VALOR TOTAL: R$ 7.290,00 DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 16/09/2026 FONTE DE RECURSO: 150010002 PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 NATUREZA DA DESPESA: 33903010

UGE: 090113 UGR: 090011

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº do Processo: 024.00079531/2026-95

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI Assunto: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais

Trata o presente de aquisição de medicamento para atendimento inicial de ação judicial, devidamente cadastrada no Sistema S-CODES; justificado a necessidade de atendimento imediato, sendo que a demora no atendimento implicará em risco à saúde dos autores.

A contratação deverá ser realizada através de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br):

• Documento de Formalização de Demanda - DFD 340/2026;

• Estudo Técnico Preliminar - ETP 154/2026;

• Matriz de Riscos 144/2026;

• Termo de Referência 186/2026;

Providenciada a reserva de recursos orçamentários no valor de R$ 269.913,84 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), conforme proposta da empresa Novartis Biociências S/A., CNPJ 56.994.502/0026-98 que detém a exclusividade em todo o território nacional dos itens a serem adquiridos, conforme Declaração de Exclusividade emitida pela SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.

De acordo com as notas fiscais apresentadas e constante nos autos, fica demostrado que há razoabilidade do preço a ser contratado, concluindo-se que o mesmo está dentro dos valores praticados no mercado.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 166/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215611132026

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