Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 87

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo EMPENHO: 141436/2025 DOCUMENTAÇÃO FISCAL: Fatura de locação nº 022769

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, a seguinte licitação, tipo de julgamento MENOR PREÇO: Modalidade: Pregão Eletrônico – nº 134/2026 – EACH Número da Licitação: 134/2026 CONTRATANTE (UASG) 102168 – EACH/USP

Processo SEI nº 154.00012112/2026-15

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N°: 134/2026 – EACH, do tipo menor preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORA A LASER, MONITORES, MOUSES E TECLADOS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 18/09/2026 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 02/10/2026 às 08h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “compras.gov” através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 18/09/2026, além da página do “compras.gov”, citada anteriormente, nos seguintes endereços: https://www5.each.usp.br/licitacoes-em-andamento/ e www.imprensaoficial.com.br.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

DISPENSA Nº 127044/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 127044/2026 | 27-ECA Processo: 154.00014645/2026-31 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: COMPENSADO PARA CTR Valor Total: 1.787,20

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 127044/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566)

Diretor de Unidade de Ensino

Documento gerado em: 16/09/2026 09:36

INEXIGIBILIDADE Nº 124398/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 124398/2026 | 27-ECA

Processo: 154.00014431/2026-65

Modalidade: Inexigibilidade - Lei nº 14.133/21 - Art. 74º II - Profissional consagrado do setor artístico Observações: OFICINA O AFRO-CAIPIRA PARA O CAC Valor Total: 1.500,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 124398/2026, e com base no Artigo 74, Inciso II - Profissional consagrado do setor artístico da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'h' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO eautorizo a DESPESA. Mario Rodrigues Videira Junior (3031661) Vice Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 14/09/2026 11:06

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE CONVÊNIO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Convênio de Pesquisa

Processo USP/EESC nº 2026.1.177.18.8

Partícipes: Escola de Engenharia de São Carlos - EESC USP , Fundação de Apoio à Física e à Química e Radaz Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos S.A

Objeto: Projeto de P&D denominado "Sistemas de Navegação GNSS/INS Tightly Coupled e Rastreamento de Alvos por Radar" Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2029

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 187/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2026 - PROCESSO SEI 154.00011299/2026-30 A Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, Registro

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

de Preços, do tipo Menor Preço por ITEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Constitui objeto do pregão, a aquisição de equipamentos de informática, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 01/10/2026. Horário: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes.

Fonte: DOESP e PNCP.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 229/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213652812026 UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: PREGÃO 229/2026 - 102110 - FMVZ USP Nº Processo: 154.00014885/2026-36 Objeto: contratação de serviços de manutenção de elevadores Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 51.329,99 (cinquenta e um mil e trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos)

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

Disponibilidade do edital: 17/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

EXTRATO DE CONVÊNIO

Endereço: Av. Professor Orlando Marques de Paiva, 87, Butantã, São Paulo, SP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E DE DESIGN

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .

Convênio de Mobilidade Acadêmica Internacional

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no

Processo USP: 26.1.00127.16.4

Cadastro no sistema Convênios USP: 1024528

Partícipes: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e a Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF) da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) Objeto: cooperação acadêmica nas áreas de Arquitetura e Urbanismo para promover a mobilidade acadêmica de estudantes, docentes/ pesquisadores e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições Validade: 5 anos, a partir da data da assinatura Data de Assinatura: 31/08/2026

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU

EXTRATO DE CONVÊNIO - 1023896

Extrato de Convênio Processo 26.1.00470.25.0

Convênio USP 1023896

Convênio que celebram entre si a Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos – FUNBEO e a Universidade de São Paulo - USP, com interveniência da Faculdade de Odontologia de Bauru-FOB-USP, visando a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para oferecimento do Curso de Especialização em Harmonização Orofacial, sob coordenação da Profa. Dra. Marilia Afonso Rabelo Buzalaf.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 FCFRP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Vigência: a partir da data da assinatura, até 120 dias após o término do curso.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Data e assinaturas: 11.09.2026.

Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira - Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária da USP

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI 154.00014653/2026-88 – PREGÃO Nº 10/2026 – FCFRP/USP

Rodrigo Cardoso de Oliveira - Diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru – FOB-USP

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, por meio de seu Serviço de Materiais e Tesouraria, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTO GERADOR PARA O BIOTÉRIO DA FCFRP/USP COM INSTALAÇÃO INCLUSA, nas condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data para início do prazo de recebimento das propostas é 18/09/2026, estando a sessão pública para disputa agendada para o dia 06/10/2026, às 09h00. O acesso à sessão será por meio do sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos através de download nos sítios eletrônicos: www.compras.gov.br e https://portalservicos.usp.br/contratacoes. Diretoria FCFRP / USP

Rafael Francisco Lia Mondelli – Diretor Presidente da FUNBEO

EXTRATO DE CONVÊNIO - 1024155

Extrato de Convênio

Processo 26.1.00573.25.3

Convênio USP 1024155

Convênio que celebram entre si a Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos – FUNBEO e a Universidade de São Paulo - USP, com interveniência da Faculdade de Odontologia de Bauru-FOB-USP, visando a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para oferecimento do Curso de Especialização em Implantodontia, sob coordenação do Prof. Dr. Eduardo Sanches Gonçales. Vigência: a partir da data da assinatura, até 120 dias após o término do curso.

Anexo(s):

Data e assinaturas: 11.09.2026.

Edital 10-2026 FCFRP-USP Completo.pdf

Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira - Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária da USP Rodrigo Cardoso de Oliveira - Diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru – FOB-USP Rafael Francisco Lia Mondelli – Diretor Presidente da FUNBEO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE CONVÊNIO - 1024156

Extrato de Convênio Processo 26.1.00574.25.0 Convênio USP 1024156

Quarto Termo de Aditamento do Contrato n. 42/2022

Inexigibilidade 1/2022 - FFCLRP Processo n. 2022.1.766.59.7 e SEI 154.00001851/2025-09 Contratante: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. Contratada: Basic Elevadores Ltda. CNPJ. 02.254.737/0001-66

Convênio que celebram entre si a Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos – FUNBEO e a Universidade de São Paulo - USP, com interveniência da Faculdade de Odontologia de Bauru-FOB-USP, visando a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para oferecimento do Curso de Especialização em Implantodontia, sob coordenação do Prof. Dr. Eduardo Sant Ana.

Objeto: Manutenção do elevador do Departamento de Música. Parecer jurídico: Portaria GR 7394/2019, de 06/06/2019 - PG-USP Crédito orçamentário: 12.122.1043.6351

Vigência: a partir da data da assinatura, até 120 dias após o término do curso.

Valor total do contrato passa a ser de: R$ 17.439,84 Prazo de entrega: 30 (trinta) dias

Data e assinaturas: 11.09.2026.

Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira - Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária da USP

Data de assinatura: 11/09/2026 Vigência: até 30/09/2027

Rodrigo Cardoso de Oliveira - Diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru – FOB-USP Rafael Francisco Lia Mondelli – Diretor Presidente da FUNBEO

Condições de Pagamento: 28 dias

Continuam inalteradas e em vigor as demais cláusulas e parágrafos do contrato inicial.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 228/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215496142026 FMVZ – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão eletrônico 228/2026.

PREGÃO Nº 029/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 154.00012913/2026-81.

Objeto: Registro de preço para aquisição de reagentes – Siemens Advia 2120.

PROCESSO:154.00009446/2026-10 PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2026 – FZEA/USP

Total de Itens Licitados: 06 (seis).

EDITAL COMPRAS.GOV.BR: 500/2026

Valor total da licitação: R$ 122.636,58 (cento e vinte e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

OBJETO: ITENS DE PAPELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO GRANDE GRUPO DE LABORATÓRIO (GGL) DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Disponibilidade do edital: 17/09/2026.

Horário: das 08h00 às 18h00.

Endereço: Av. Prof. Orlando Marques de Paiva, 87 - Butantã, São Paulo - SP, 05508-270; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

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