DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Anexo(s):

AVISO DE SUSPENSÃO - 14.133_2021.docx (1)-assinado (1).pdf

SUPRIMENTOS

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 2249/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P41573/2025, do tipo menor preço unitário por LOTE, destinado ao Registro de Preços de Materiais para Crioablação com fornecimento de Equipamento em Comodato. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 01/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr) Campinas, 16 de setembro de 2026.

RESULTADO FINAL

Edital Pregão Eletrônico nº 1948/2026

Pregão Eletrônico DGA 90341/2026

Processo nº 01-P-44351/2025

Id Contratação PNCP: 46068425000133-1-001678/2026

Objeto: Contratação de serviços em hardware e software e em

Sessão Pública realizada no dia 04 de setembro de 2026, conduzida pelo pregoeiro com auxílio da equipe de apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, foi declarada vencedora a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso. A adjudicação e homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu em 15 de setembro de 2026.

Processo: 01-P-25984/2026

• Objeto: Registro de Preços de hexafluoreto de enxofre 25mg

• (contraste) Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001812/2026 PE DGA Nº 90365/2026

A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP torna pública a suspensão do EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2108/2026 devido à necessidade de análise e resposta a pedido de esclarecimentos.

Anexo(s): - aviso de suspensao hexa assinado.pdf

DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 1508/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026

CONTRATO 172/2026 – PROCESSO: 01 – P 44444/2025 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. – OBJETO: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e emergencial com fornecimento de equipamentos, ferramentas e materiais para 02 (dois) condicionadores STULZ de precisão, linha CyberAir3, tipo self a ar, modelo ASD1072A - 100kW (30TR) - gás R407c, 01 condicionador STULZ de precisão, linha Cyber BR, modelo EDBR110SE (30TR) gás R410A ou R407c, 04 (quatro) condensadores remotos a ar DALA, modelo CASE II 65, 01 (um) gateway WIB 8000, circuitos refrigerantes e sistemas de monitoramento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR DO CONTRATO: R$ 102.144,00 – MODALIDADE: Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei Federal 14133/21– FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.4807.5305 -Elemento Econômico 333980 – VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. – ASSINATURA: 15/09/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 208/2026 - PROCESSO Nº 01-P-1765/2025 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: GERAFORTE GRUPO GERADORES LTDA. - OBJETO: aquisição com instalação de grupo de gerador a diesel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 414.747,00. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.364.4807.5304. ELEMENTO ECONÔMICO: 4452-34 MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 90001/2026. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE OBRA Nº 220/2026 - PROCESSO Nº 01-P-20201/2025 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: DE PAULA ENGENHARIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. - OBJETO: Contratação

de reforma nas instalações elétricas dos setores 2 e 3 da Faculdade de Ciências Farmacêuticas/FCF nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 963.000,00. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.364.4807.1151. ELEMENTO ECONÔMICO: 3339-81 MODALIDADE: Concorrência DGA nº 90005/2026. VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até a realização do recebimento definitivo, devendo a CONTRATADA obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Convênio n°: 2100.0590.

Parecer(es) AJ: 2100.0590.162052/2026 – InformaçãoSisConv ; 2100.0590.20947/2022 – ParecerSisConv.

Convenentes: Unesp e a Ecole Nationale d'Ingenieurs de Brest – ENIB, França.

Natureza: Cooperação acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo definir as condições de obtenção do diploma da ENIB pelos estudantes da Unesp e do diploma da Unesp pelos estudantes da ENIB.

Data de assinatura: 01/04/2022. Vigência: até 31/03/2027.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 10/09/2026 (PROC.1330/2026-RUNESP) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA DO SISTEMA ORCID, COM A EMPRESA ESTRANGEIRA ORCID INC, NO VALOR ESTIMADO EM R$27.648,00 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), NOS TERMOSDO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº03/2024-AJ/RUNESP, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP:48031918000124-1-002447/2026

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 984/2026

PROCESSO Nº 1324/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONTADOR E ANALISADOR DE TAMANHO DE PARTÍCULAS, ACOMPANHADO DE CONJUNTO DE ACESSÓRIOS, ATRAVÉS DO PROCESSO FAPESP Nº 2025/08954-0, SOLICITADA PELO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO CÂMPUS DE RIO CLARO, POR MEIO DA EMPRESA ESTRANGEIRA DAFRATEC US CORPORATION, US61-1919708;

VALOR TOTAL DE R$417.407,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002453/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 9276/0006, DE 15/09/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Deferindo o pedido de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2026-FOA, Processo nº 00554/2026-FOA (Nº da Licitação no Compras.gov.br 102302-221/2026), que objetiva a aquisição de ração animal para atendimento dos animais primatas não humanos, localizados no Núcleo de Pesquisa com Macacos-Prego da Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP, cujo critério de escolha é o de menor preço. Fica alterada a data de abertura da sessão pública “on line” para o dia 02 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https:// www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 17 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da FOA, situada à Rua José Bonifácio, nº 1.193, Vila Mendonça, CEP 16.015050, Araçatuba/SP, fone (18) 3636-3321 ou 3636/3226, e-mail [email protected]. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.doe.sp.gov.br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Anexo(s):

52 - Edital Alterado + TR Alterado + ETP.pdf

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da aquisição de ferramentas diversas, no valor total de R$ 15.974,42 (quinze mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto à empresa FIXBRAG PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 65.930.500/0001-78, com pagamento de forma excepcional em conta diversa do Banco do Brasil; no valor total de R$ 2.938,24 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), junto à empresa 67.903.642 CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO, CNPJ nº 67.903.642/0001-71; no valor total de R$ 10.003,00 (dez mil e três reais), junto à empresa FELIPE CALMON SILVA, CNPJ nº 57.939.297/0001-72; e no valor total de R$ 945,94 (novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), junto à empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 09.538.374/0001-30.

ID da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002126/2026 Notas de Empenho nº 0980/0654, 0982/0656, 0984/0658, 0983/0657, 0981/0655, 0986/0660, 0985/0659, de 14/09/2026

Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de serviço de elaboração de projetos executivos de engenharia elétrica e civil para reforma completa da parte elétrica e hidráulica do antigo prédio do Pueri Domus, no valor total de R$ 19.220,00 (dezenove mil duzentos e vinte reais) junto à empresa VALENTE & TERCIANO LTDA, CNPJ nº 11.960.679/0001-87.

ID da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002458/2026 Nota de Empenho nº 0991/0665, de 15/09/2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA AR/FCF n° 90001/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO AR/FCF n° 19/2025 Contratante: Faculdade de Ciências Farmacêuticas - UNESP, CNPJ 48.031.918/0025-00. Contratada: Construtora Ferreira Ltda, CNPJ 51.482.170/0001-90. Do objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma dos Telhados dos Prédios da Biblioteca e da Universoja da FCF. Valor: R$ 68.394,77. Recursos Orçamentários Próprios - Adm. Ind. - Superávit financeiro, de Classificação Funcional Programática 12.364.4807.1151. Categorias Econômicas 4.4.90.51.30. Data da assinatura: 20/07/2026. Vigência: 06/10/2026. Parecer Jurídico n° 402/2026-AJ de 02/09/2026. (Proc. AR/FCF 538/2025)

PREGÃO ELETRÔNICO AR/FCF N° 90005/2026

DESPACHO DA DIRETORA DE 16/09/2026

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria RUNESP nº 40/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, nesta data, o processo licitatório Pregão Eletrônico - AR/FCF nº 90005/2026 – Edital AR/FCF n° 238/2026 – Processo AR/FCF nº 315/2026, que trata da Contratação da Prestação de Serviços não contínuos, especializados, para a execução da Revitalização de Área localizada em frente ao Prédios dos Departamentos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, cuja vencedora foi: para o item 1 a empresa D.B. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ 31.595.171/0001-34, no valor total de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos reais), conforme Atas das Sessões Públicas de 08/09/2026, cuja despesa autorizo.

DECLARO que a instrução processual e os trâmites para a pretensa contratação se enquadram nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ/RUNESP de 19/04/2024, sendo seguidas as orientações nele contidas. (Proc 315/2026)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

PROCESSO Nº: 1169/2026-FM
INTERESSADO: SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO(ÕES)
FUTURA(S) E EVENTUAL(AIS) DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA FMB E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES
ATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 50/2026
DESPACHO n.º 191/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, no tocante ao Pregão Eletrônico nº 50/2026-FM, Processo nº 1169/2026-FM, que tem por objeto o “Registro de preços para aquisição(ões) futura(s) e eventual(ais) de materiais de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses para a Faculdade de Medicina de Botucatu e demais órgãos participantes”, ADJUDICO os itens conforme aceite e habilitação efetuada pela Pregoeira em sessão pública na plataforma Compras.gov.br: Grupo 1 e 2 – ÁLCOOL, MÁSCARA, ALGODÃO, DETERGENTES, HIGIENIZADOR EM GEL, SABÃO EM BARRA, SABONETE, INSETICIDA, à empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, CNPJ 05.971.158/0001-22, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 127.335,03 (cento e vinte e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e três centavos).

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