DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

à empresa HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 22.094.574/000109, pelos melhores lances unitários e valor total de R$ 19.374,28 (dezenove mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Em ato contínuo, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Processo n. 1169/2026-FM, Pregão Eletrônico n. 50/2026-FM e CONVOCO as empresas citadas para Assinatura das Atas de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data desta publicação. Botucatu, 16 de setembro de 2026.

Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB/UNESP

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21

PROCESSO: 377/2026 - FCAT

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 181/2026

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS - UNESP - CAMPUS DE DRACENA CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: TECMAX GERADORES - CNPJ 11.601.558/0001-49

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, revisão e testes no Grupo Gerador TG550182574, compreendendo a mão de obra especializada e o fornecimento/substituição de peças e insumos. VALOR: R$ 6.048,68 (seis mil e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) NOTA DE EMPENHO: 0686/0535 DE 10/09/2026

Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas da UNESP – Campus de Dracena, UASG 102329, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90014/2026-FCAT, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO por ITEM. A abertura da sessão pública “on-line” será no dia 30 de SETEMBRO de 2026 às 09:00 horas junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 17 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da UNESP – Campus de Dracena, sito à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, km 651, Dracena/SP, CEP 17.915-899 e e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra consta dos sites www.unesp.br/licitacao, https://www.dracena.unesp.br/#!/licitacoes/licitacoes-2025/ , e http://www.gov.br/pncp/pt-br (PROC. n.º 382/2026).

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Adjudicando e Homologando a Dispensa de Licitação 46/2026, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002172/2026, para Contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas e remoção de cortinas antigas, cujo resultado foi: NLV INCORPORATION COMERCIO E SERVICOS DE TAPECARIA, CORTINAS E ROUPAS LTDA, CNPJ 25.171.476/0001-16, vencedor do grupo 1, no valor total de R$ 21.770,00; conforme Relatório da Dispensa emitido em 15/09/2026. Ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa. Proc. 594/2026-CF. Parecer Referencial 02/2024-CF.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Processo nº: 496/2026
Interessado: ILHA/FE - FAZENDA DE ENSINO PESQUISA EXTENSÃO
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS
Despacho do Diretor

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 01/2024-AJ, justificativa da Área Requisitante dos Serviços e Informação nº 272/2026 - STM, anexadas aos autos do processo, AUTORIZO a dispensa de licitação sem disputa eletrônica a empresa AGROMEC JALES AGRICOLA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.761.558/0001-03, no valor total de R$ 9.547,60 (nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), e a empresa ALVORADA COMÉRCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.963.040/0004-44, no valor total de R$ 8.411,00 (oito mil, quatrocentos e onze reais), fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA.

PROCESSO Nº 200/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 11 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação a Dispensa de Licitação Com Disputa nº 259/2026-ITA/ICE, ID:48031918000124-1002208/2026, HOMOLOGO o procedimento, ADJUDICO o objeto e AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de:

GRUPO 1 – Único Classificado – PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE

GRUPO 2 – Único Classificado – ARAFAT MOURAD CORREIA –

GRUPO 3 – Único Classificado ~~–~~ MG TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 50.595.094/0001-67, no valor total de R$ 346,18 (trezentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos). Parecer Referencial 02/2024.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

Processo n°: 1206/2026-FCAV

Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002450/2026

No uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, incisos VI e XV, e em consonância com o Parecer Técnico nº 77/2026-STM/FCAV, ADJUDICO e HOMOLOGO a Contratação Direta nº 129/2026, fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de

DECLARO atendidos os requisitos constantes do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, em favor da empresa 36.496.508 HUGO ALEXSANDER LEITE CAMPELO, CNPJ. 36.496.508/0001-70.

Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente da presente contratação no valor total de R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa

DECLARO, em observância ao disposto no art. 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há disponibilidade orçamentária suficiente para suportar a presente contratação.

Diretor da Unidade – FCAV/Unesp

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" FACULDADE
DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA

Encontra-se aberto na FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP, UASG 102320, o Pregão Eletrônico nº 10/2026-CM, Processo nº 854/2026CM, Contratação nº 410/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E USO DO CEES, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026-CM, UTILIZANDO RECURSOS DIVERSOS, INCLUSIVE DO CONVÊNIO SUS. A realização da sessão pública “online” será no dia 29/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (www.compras.gov.br). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 17/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília - Unesp, situado na avenida Hygino Muzzi Filho, nº 737, Mirante, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/

PROCESSO N.º 125/2026-CM

1.º APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO N.º 04/2026-CM

(Variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato – art. 136, I, Lei n.º 14.133/2021) Termo de Apostilamento ao Termo de Adesão n.º 04/2026-CM celebrado entre a Faculdade de Filosofia e Ciências – Campus de Marília da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP e a empresa SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA objetivando o reajuste em sentido estrito do valor contratual nos termos do disposto na Cláusula Sétima do Termo de Adesão n.º 04/2026-CM.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, por intermédio da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARÍLIA inscrita no CNPJ/SP sob o n.º 48.031.918/0008-09, com sede à Avenida Hygino Muzzi Filho, n.º 737, Portaria A, Bairro Mirante, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, CEP. 17525-900, neste ato representado pela Diretora Geral Profa. ANA CLARA BORTOLETO NERY, portadora do RG n.º 16.886.559-2 e inscrita no CPF sob n.º 115.466.988-25.

CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.088.208/0001-65, sediada à Avenida Dra. Ruth Cardoso, n.º 7221, Complementos 17, 18, 19 e 26, Bairro Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05425-902, neste ato representada por

ANTONIO PAULO CORREA E CONDE, portador do RG n.º 26674814 e inscrito no CPF sob n.º 273.347.268-20.

OBJETO: Reajuste (em sentido estrito) de preços do Termo de Adesão n.º 04/2026-CM, em conformidade com a Cláusula Sétima do Termo de Adesão n.º 04/2026-CM, item 8.7., dos Termos de Condições Gerais de Uso do Ecossistema SEM PARAR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de transponders de identificação veicular (TIV/TAG) para passagem automática em rodovias pedagiadas, destinados aos veículos integrantes da frota desta Faculdade.

FUNDAMENTO LEGAL: o presente instrumento é celebrado com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 e Parecer Referencial AJ n.º 03/2025, de 24/04/2025. (item II.4.2).

JUSTIFICATIVA: Formalizar via apostila, de conformidade com o artigo 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 e Parecer Referencial AJ n.º 03/2025, de 24/04/2025 (item II.4.2), o reajuste (em sentido estrito) de preços do Termo de Adesão n.º 04/2026-CM. PROCESSO N.º: 125/2026-CM

A CONTRATANTE resolve consignar unilateralmente ao Termo de Adesão n.º 04/2026-CM as seguintes informações:

1. Constitui objeto do presente apostilamento o reajuste (em sentido estrito) de preços do Termo de Adesão n.º 04/2026-CM firmado entre a FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARÍLIA e a empresa SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de transponders de identificação veicular (TIV/TAG) para passagem automática em rodovias pedagiadas, destinados aos veículos integrantes da frota desta Faculdade.

2. O presente reajuste é admitido nos termos do disposto na Cláusula Sétima do Termo de Adesão n.º 04/2026-CM, item 8.7., dos Termos de Condições Gerais de Uso do Ecossistema SEM PARAR.

3. O presente reajuste baseia-se na análise técnica e planilha de valores contidas no Parecer Técnico STM n.º 89/2026.

4. Para fins de cálculo do presente reajuste, foi utilizado, nos termos do item 8.7. dos Termos de Condições Gerais de Uso do Ecossistema SEM PARAR do Termo de Adesão n.º 04/2026-CM, o Índice “IPC-A (IBGE)”.

5. O reajustamento foi obtido consoante o demonstrativo de cálculo detalhado apresentado no Parecer Técnico STM n.º 89/2026 e consoante a periodicidade do reajuste definida no item 8.7. dos Termos de Condições Gerais de Uso do Ecossistema SEM PARAR do Termo de Adesão n.º 04/2026-CM, ou seja, contada a partir de setembro/2025, que será considerado como o mês de referência dos preços.

6. O presente reajuste aumentará no valor total do contrato a quantia de R$ 59,84 (cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

7. Para efeito contábil, as despesas decorrentes deste apostilamento oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Filosofia e Ciências (Orçamento/Tesouro), de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.99.

8. O valor inicial atualizado do contrato passa a ser de R$ 2.447,84 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), enquanto o valor acumulado do contrato passa a ser de R$ 2.447,84 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). 9. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas por este Termo de Apostilamento.

9. O presente Termo de Apostilamento tem eficácia a partir da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos para o dia 01/09/2026. Marília-SP, data da assinatura eletrônica.

CONTRATANTE

ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretora Geral

PROCESSO N.º 744/2024-CM

3.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 22/2024-CM

(Prorrogação de serviços e fornecimentos contínuos)

Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 22/2024-CM celebrado entre a Faculdade de Filosofia e Ciências – Campus de Marília da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP e a empresa R.R. DOS SANTOS TECNOLOGIA-ME objetivando estabelecer a prorrogação do prazo de vigência contratual.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, por intermédio da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARÍLIA inscrita no CNPJ/SP sob o n.º 48.031.918/0008-09, com sede à Avenida Hygino Muzzi Filho, n.º 737, Portaria A, Bairro Mirante, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, CEP. 17525-900, neste ato representado pela Diretora Geral Profa. ANA CLARA BORTOLETO NERY, portadora do RG n.º 16.886.559-2 e inscrita no CPF sob n.º 115.466.988-25.

CONTRATADA: R.R. DOS SANTOS TECNOLOGIA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 08.685.081/0001-12, sediada à Avenida José Carlos Sanches Cibantos, n.º 14, Bairro Jardim Aquarius, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, CEP. 17.507-395, neste ato representada por RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, portador do RG n.º 33.214.356-9 e inscrito no CPF sob n.º 223.861.138-09. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva em equipamentos de informática, visando a obtenção de adequadas condições de preservação do patrimônio público, com a disponibilização de mão-de-obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FUNDAMENTO LEGAL: o presente instrumento é celebrado com fulcro no artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021 e Parecer Referencial AJ n.º 03/2025, de 24/04/2025 (item II.4.6.7).

JUSTIFICATIVA: A manutenção do contrato n.º 22/2024-CM se dá em virtude da necessidade de se perpetuar a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica corretiva e preventiva em equipamentos de informática desta Universidade, atividade considerada imprescindível para o regular funcionamento desta unidade universitária, considerando também que é dever da Administração zelar pela preservação do patrimônio público e que Administração não dispõe de servidores para o cumprimento total dessas atividades.

A continuidade da prestação desses serviços visa a atender, também, a necessidade de manter os equipamentos funcionando adequadamente e evitar perdas financeiras e de produtividade devido a falhas, sendo os serviços executados de forma contínua e ininterrupta por funcionários

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