DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PROCESSO Nº 226/2026 - SOR/ICTS INTERESSADO: INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE TECNOLOGIA No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 11º da Portaria UNESP nº 136/2023 e de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto no Parecer nº 02/2024 - AJ e Parecer Técnico nº 048/2026 - STM HOMOLOGO a presente contratação direta através de dispensa de licitação, com disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE ITENS DE TECNOLOGIA, conforme especificações do Termo de Referência, que resultou na adjudicação de seu objeto de acordo com o resultado seguinte:

especializados com função de Técnico de Informática. PROCESSO N.º: 744/2024-CM

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO N.º 06/2026-CM PROCESSO N.º 746/2026-CM PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2025-FM CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CAMPUS DE MARILIA - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS CNPJ N.º: 48.031.918/0008-09 CONTRATADA: SILCON AMBIENTAL LTDA CNPJ N.º: 50.856.251/0002-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS QUÍMICOS, GERADOS EM LABORATÓRIOS DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS DA UNESP, COM FORNECIMENTO DE RESPECTIVO(S) CERTIFICADO(S) DE DESTINAÇÃO DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.950,00 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ONERAM O CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO/TESOURO, DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.4807.5304 E CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.39.66 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 02/09/2027 (12 MESES) PARECER JURÍDICO n.º: 05/2024-AJ, de 17/04/2024

A CONTRATANTE resolve consignar unilateralmente ao Contrato n.º 22/2024-CM as seguintes informações:

1. Pelo presente termo, e, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato n.º 22/2024-CM, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sendo de 01/10/2026 a 30/09/2027. 2. Para cobrir as despesas relativas à prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, será necessário o aporte do valor total de R$ 114.797,04 (cento e quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).

2. O valor atualizado do contrato é de R$ 119.003,82 (cento e dezenove mil e três reais e oitenta e dois centavos), enquanto o valor acumulado do contrato passa a ser de R$ 342.988,86 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

• LOTE 01 - Placa Circuito Impresso - 1 un. - R$ 983,50 - LOTE 02 - Conjunto Manutenção Impressora / Copiadora - 1 un. - R$ 889,39 EMPRESA: MG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.595.094/0001-67 Valor Total: R$ 1.872,89 Bem como AUTORIZO as despesas no(s) valor(es) mencionado(s) para posterior emissão das notas de empenho ou documento equivalente à(s) empresa(s) citada(s) acima.

1. As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento, no montante único discriminado no item 2 acima, serão cobertas pela dotação orçamentária Projeto Atividade 12.364.4807.5304, Classificação Econômica 3.3.90.37.99, suficiente para a contabilização da despesa. 5. A Contratada deverá complementar a garantia contratual anteriormente prestada, de modo que se mantenha a proporção prevista inicialmente no Contrato. 6. O presente Termo de Apostilamento tem eficácia a partir da data de sua assinatura. Marília-SP, 15 de setembro de 2026.

CAMPUS DE TUPÃ

AUTORIZAÇÃO DA DESPESA DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - PROC. MAR/FFC Nº. 858/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE TUPÃ

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

CONTRATANTE ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretora Geral

No uso das atribuições legais que me foram conferidas nos termos do Art. 8º, VI da Portaria Unesp 40/2026, e considerando o Parecer Técnico STM nº 90/2026, o qual fundamenta tecnicamente a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, com base no inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a despesa decorrente em favor da empresa VAGNER CRISPIM LTDA, CNPJ nº. 26.251.468/0001-42, no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).

No uso de suas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa sem Disputa 102328 - 46/2025, Processo nº218/2026-FCE para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a Aquisição de Fechaduras.

PROCESSO N.º 744/2024-CM

3.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 22/2024-CM

(Prorrogação de serviços e fornecimentos contínuos) Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 22/2024-CM celebrado entre a Faculdade de Filosofia e Ciências – Campus de Marília da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP e a empresa R.R. DOS SANTOS TECNOLOGIA-ME objetivando estabelecer a prorrogação do prazo de vigência contratual.

EMPRESA: VEAR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 45.704.834/0001-16 For Vencedor dos itens: 01 e 02 Valor Total Negociado: R$ 1.757,04 (Um nec mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) edo EMPRESA: M.R. ANDRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: r(es 14.850.688/0001-03 Vencedor dos itens: 03 Valor Total Negociado: ): R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais)

Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, que há dotação orçamentária suficiente para a aquisição a ser firmada com a empresa acima citada (fls. 90 e 91). Marília, data da assinatura eletrônica.

ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretoria Geral Diretora

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, por intermédio da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARÍLIA inscrita no CNPJ/SP sob o n.º 48.031.918/0008-09, com sede à Avenida Hygino Muzzi Filho, n.º 737, Portaria A, Bairro Mirante, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, CEP. 17525-900, neste ato representado pela Diretora Geral Profa. ANA CLARA BORTOLETO NERY, portadora do RG n.º 16.886.559-2 e inscrita no CPF sob n.º 115.466.988-25.

Ato Contínuo, AUTORIZO as despesas decorrentes a favor da empresa acima relacionada.

Comunico ainda que a empresa acima relacionada está CONVOCADA a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. Tupã,16 de setembro de 2026

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE
Diretor
Faculdade de Ciências e Engenharia
Unesp – Câmpus de Tupã

CONTRATADA: R.R. DOS SANTOS TECNOLOGIA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 08.685.081/0001-12, sediada à Avenida José Carlos Sanches Cibantos, n.º 14, Bairro Jardim Aquarius, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, CEP. 17.507-395, neste ato representada por RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, portador do RG n.º 33.214.356-9 e inscrito no CPF sob n.º 223.861.138-09. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva em equipamentos de informática, visando a obtenção de adequadas condições de preservação do patrimônio público, com a disponibilização de mão-de-obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: o presente instrumento é celebrado com fulcro no artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021 e Parecer Referencial AJ n.º 03/2025, de 24/04/2025 (item II.4.6.7). JUSTIFICATIVA: A manutenção do contrato n.º 22/2024-CM se dá em virtude da necessidade de se perpetuar a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica corretiva e preventiva em equipamentos de informática desta Universidade, atividade considerada imprescindível para o regular funcionamento desta unidade universitária, considerando também que é dever da Administração zelar pela preservação do patrimônio público e que Administração não dispõe de servidores para o cumprimento total dessas atividades. A continuidade da prestação desses serviços visa a atender, também, a necessidade de manter os equipamentos funcionando adequadamente e evitar perdas financeiras e de produtividade devido a falhas, sendo os serviços executados de forma contínua e ininterrupta por funcionários especializados com função de Técnico de Informática. PROCESSO N.º: 744/2024-CM A CONTRATANTE resolve consignar unilateralmente ao Contrato n.º 22/2024-CM as seguintes informações:

AVISO DE LICITAÇÃO - P.E. Nº122/2026 – IB/CRC PROC. 552/2026 - IB/CRC

RETIFICACAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Retificação de Publicação de 03/09/2026: Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 42/2026-FCE Onde lê-se: “Os itens 02, 08, 10, 11 e 12.” Leia-se: “O itens 02, 08, 10, 11 e 12- Fracassados.” Tupã, 16 de setembro de 2026. PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE Diretor Faculdade de Ciências e Engenharia Unesp - Câmpus de Tupã

Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro – UASG 102322, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 122/2026 – IB/CRC, objetivando o Registro de preços para contratações futuras de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, cujo critério de julgamento é o de menor preço por grupo e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 02 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 17 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 552/2026 - IB/CRC.

CAMPUS DE OURINHOS

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