DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Comunica-se que o(a) candidato(a) abaixo identificado(a), Comunicado classificado(a) em 05º lugar no processo seletivo de pessoal realizado Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, para a disposição sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no função de Enfermeiro(a) Obstetra – MSI, referente ao Edital nº 058/2025, Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, de segunda-feira à encontra-se em desacordo com o disposto no edital, conforme paragrafo sexta-feira, no horário das no horário das 08 às 16 horas, situado à Rod. Comte. João, situado à Rod. Comte. João XI – DA ADMISSÃO, item 1. Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bairro Aymorés, Bauru/SP, dentro do prazo

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, de segunda-feira à sexta-feira, no horário das no horário das 08 às 16 horas, situado à Rod. Comte. João, situado à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bairro Aymorés, Bauru/SP, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

O não cumprimento do referido prazo implicará a perda do direito à vaga, sendo convocado o próximo candidato ou candidata classificado(a) para assumir a referida função.

• E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente

• Edital.

Nº do Processo: 024.00085408/2026-11

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Adjudica e homologa PE nº 056/2026 - Aquisição de nutrição para primeiro atendimento de paciente de ação judicial. Despacho Gabinete

CAMPUS DE REGISTRO

Bauru, 16 de setembro de 2026

Em 16/09/2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA

Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 56/2026, referente ao processo SEI 024.00085408/2026-11, na seguinte conformidade:

Gerente de Recursos Humanos FAMESP

Item único – empresa primeira classificada - MANZATOS FARMA EIRELI ME., ao valor negociado de R$ 300,60.

O valor total negociado importa em R$ 300,60 (Trezentos reais e sessenta centavos).

CONVOCAÇÃO

Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que o menor preço negociado para o item está compatível com o valor de referência, e a documentação da empresa vencedora relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Aviso de Contratação, adjudico a proposta homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.

Homologando o resultado final do concurso público de títulos e provas para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, no conjunto de disciplinas “Olericultura” e “Olericultura II”, junto ao Departamento de Agronomia e Recursos Naturais da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira, Câmpus de Registro da Unesp, conforme Edital nº 070/2026 – DTAd/STGP – Resultado e Classificação Final – Definitivo.

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar convoca o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), classificado(a) no processo seletivo nº 101/2026 de pessoal, realizado por esta Fundação, para o cargo de Técnico(a) de Enfermagem – HBB, a comparecer no setor de Recursos Humanos da Fundação, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação.

O não cumprimento do referido prazo implicará a perda do direito à vaga, sendo convocado o próximo candidato ou candidata classificado(a) para assumir a referida função.

Nº do Processo: 024.00072882/2026-75

(Despacho da Congregação nº 40/2026) (Processo nº 186/2026REG/FCAVR)

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Adjudica e homologa PE nº 060/2026 - Aquisição de materiais para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial

Bauru, 16 de setembro de 2026 Valquíria Aparecida Bazzo da Cunha Gerente de Recursos Humanos FAMESP

CAMPUS DE OURINHOS

Despacho Gabinete

Em 15/09/2026

Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico nº 060/2026, referente ao processo SEI 024.00072882/2026-75, na seguinte conformidade: Item 01 - empresa primeira classificada - JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ao valor negociado de R$ 2.580,00; Itens 02, 04 e 05 - empresa primeira classificada - ALMEIDA NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ao valor negociado de R$ 4.761,00;

PRORROGANDO, por mais 02 (dois) anos, a contar de 14/10/2026, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação – FCTE do Câmpus de Ourinhos, da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - UNESP, para preenchimento, mediante contratação, dos empregos públicos de Assistente Administrativo II (Área de atuação: Suporte ao Ensino, Pesquisa e Extensão) e Enfermeiro, referente ao Edital nº 55/2023-FCTE, homologado pelo Despacho do Diretor Técnico Administrativo de 11/10/2024, publicado no DOE de 14/10/2024, Seção III, página 245. (Processo OUR/FCTE nº 360/2023).

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Item 03 resultou fracassado, e será incluído em novo planejamento de compra conforme informação NAFOI , (0121046227),

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que os menores preços negociados para os itens são compatíveis com o valores de referência, e a documentação das empresas vencedoras relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Aviso de Licitação do PE nº 060/2026, adjudico as propostas das mesmas, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: Dispensa de Licitação Eletrônica – Com Disputa Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Compra emergencial: Não

Nº do Processo: 024.00071351/2026-65

Objeto da compra: Aquisição de paletes para a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Adjudica e homologa PE nº 067/2026 - Aquisição de medicamentos para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial

Aceito e Habilitado para PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 37.104.931/0001-40), melhor valor R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

Despacho Gabinete

No dia 15 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA a contratação referente ao Processo nº 151.00004366/202644, Aviso de Contratação Direta nº 01/2026, que tem com objeto a aquisição de paletes para a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, tendo como vencedora a empresa PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 37.104.931/0001-40), melhor valor R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

Em 16/09/2026

Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 067/2026, referente ao processo SEI 024.00071351/2026-65, na seguinte conformidade:

Itens 01 e 07 – empresa primeira classificada – MANZATOS FARMA EIRELI ME., ao valor negociado de R$ 436,20;

Item 04 – empresa primeira classificada - CM Hospitalar S/A, ao valor negociado de R$ 70.256,43.

Os itens 02 e 03 foram revogados, e os Itens 05 e 06, resultaram fracassados, pois os valores ofertados estavam acima da tabela CMED, portanto serão inclusos em novo planejamento de compras.

SECRETARIA DA SAÚDE

O valor total negociado importa em R$ 70.692,63 (setenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Fundação para o desenvolvimento médico e hospitalar, 16 de setembro de 2026.

Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que os menores preços negociados para os itens são compatíveis com os valores de referência, e a documentação das empresas vencedoras relativa às habilitações, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao PE nº 067/2026, adjudico as propostas das mesmas, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

COMUNICADO

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