DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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122/123 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 024.00115845/2026-69
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA
Assunto: Autoriza despesa – Aquisição de medicamentos disponíveis por Ata de Registro de Preços para atendimento de demanda judicial Despacho Gabinete Em 16/09/2026
De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 900 comprimidos de Bupropiona, Cloridrato 150mg (M180/2025) da empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - CNPJ 08.231.734/0001-93, 60 frascos de Glicerol 120 mg/ml (12%) (M069/2025) da empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 56.081.482/000106, 360 comprimidos de Bisoprolol, Fumarato 10mg (M075/2025) de empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 12.419.620/0001-49, 360 cápsulas de Lisdexanfetamina, Dimesilato 50 mg (M085/2025) da empresa EUROFARM A LABORATÓRIOS S.A. - CNPJ 61.190.096 /0008-69, 180 comprimidos revestidos de Alogliptina, Benzoato 34 Mg (equivalente a 25 Mg de Alogliptina) (M089/2025) da empresa FERRARIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 28.004.857/0001-07, 2.000 ml equivalente a 20 frascos com 100 ml de Óleo Mineral Puro 100% (M102/2025) da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10, 1080 comprimidos de Oxcarbazepina 600mg (M013/2026) da empresa PORTAL LTDA- CNPJ 05.005.873/0001-00, 300 comprimidos de Anlodipino, Besilato 2,5mg (M016/2026), 5000 mililitros equivalente 50 de 100ml de Valproato de Sódio 50 Mg/ml (M057/2026) da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - CNPJ: 67.729.178/0004-91, 180 sachês de Diosmina 900mg + Hesperidina 100mg (M018/2026), 360 comprimidos de Lacosamida 200 mg (M040/2026), 300 comprimidos de Glimepirida 4mg (M105/2025) da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 12.889.035 /0002-93, 180 comprimi dos revestidos de Canagliflozina Hemihidratada 300 Mg(M099/2025) da empresa CM HOSPITALA R S.A.- CNPJ: 12.420.164 /0036-87, 1000 comprimidos de Tramadol, Cloridrato 50mg (M108/2025) da empresa HIPOLABOR FARMACEU TICA LTDA - CNPJ: 19.570.720 /0007-06, 1800 comprimidos de Metformina, Cloridrato 850mg (M029/2026), 600 comprimidos de Propafenona, Cloridrato 300mg(M027/2026), 900 comprimidos de Aripiprazol 15mg (M107/2025) da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. - CNPJ: 73.856.593/0011-38, 1.800 comprimidos de Fluvoxamina Maleato 100mg (M109/2025) da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 56.998.701 /0033-01, tendo em vista que as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente são as detentoras dos itens das atas em questão.
Nº do Processo: 024.00119320/2026-01
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA
Assunto: Aquisição de medicamento disponível por Ata de Registro de Preços para atendimento de demandas judiciais Despacho Gabinete
Em 16/09/2026
De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 300 comprimi dos de Indapamida 1,5 Mg (M103/2025) da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.- CNPJ 04.274.988 /0001-38, 300 comprimidos revestidos de Risperidona 1mg (M030/2026) da empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ: 60.665.981/0009-75, 588 comprimido revestido de Sacubitril Valsartana Sódica Hidratada 50 Mg (M020/2026) da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.- CNPJ: 56.994.502 /0027-79, tendo em vista que as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente são as detentoras dos itens das atas em questão.
Nº do Processo: 024.00115854/2026-50
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamentos por marca através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial.
Despacho Gabinete Em 16/09/2026
De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 03 seringas de Guselcumabe 100 mg/ml (M033/2026) da empresa JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA.-CNPJ: 51.780.468/0002-68; 48 frascos/ampolas de Omalizumabe 150mg (M070/2025) da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.CNPJ: 56.994.502/0026-98, tendo em vista que as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente são as detentoras dos itens das atas em questão.
Nº do Processo: 024.00115846/2026-11
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA
Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamentos através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial Despacho Gabinete Em 16/09/2026 De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 700 canetas descartáveis de insulina Glargina 100 Ui/ml (M002/2026) da empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA- CNPJ: 10.588.595/001335; 24 seringas preenchidas de Paliperidona, Palmitato 100 Mg/ml (M019/2025) da empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 08.231.734/0001-93,; 120 frascos/ampola de Belimumabe 120mg, 06 frascos/ampolas de Belimumabe 400 Mg (M020/2026) da empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.-CNPJ: 33.247.743/0044-50; 408 frascos/ampolas de Insulina Asparte 100 Ui/ml (M239/2025) da empresa CM HOSPITALAR S/A - CNPJ: 12.420.164/000580; 400 cápsulas de Anagrelida, Cloridrato 0,5mg (M015/2026) da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.-CNPJ: 43.295.831 /0001-40, tendo em vista que as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente são as detentoras dos itens das atas em questão.
Nº do Processo: 024.00115847/2026-58
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA
Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamento através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial Despacho Gabinete
Em 16/09/2026
De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 180 comprimidos revestidos de Osimertinibe Mesilato 80 Mg (M033) da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.318.797 /0001-00, tendo em vista que a mesma teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente é a detentora do item da ata em questão.
Nº do Processo: 024.00119325/2026-25 Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Autroriza despesa - Aquisição de medicamento por marca através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial.
Despacho Gabinete Em 16/09/2026 De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 1.800 comprimidos Propatilnitrato 10mg (M198) da empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - CNPJ: 45.107.793 /0001-80, tendo em vista que a mesma teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente é a detentora do item da ata em questão.
Nº do Processo: 024.00119323/2026-36 Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamento através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial. Despacho Gabinete Em 16/09/2026 De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 294 capsulas de Palbociclibe 125 Mg (M068/2026) da empresa SP HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 27.817.504 /0001-55, tendo em vista que a mesma teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente é a detentora do item da ata em questão.
RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 024.00115172/2026-47, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Despacho
Nº do Processo: 024.00115172/2026-47
Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X Piracicaba
Assunto: Autoriza dispensa de Licitação por inexigibilidade - Aquisição de materiais por marca para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial
Despacho Gabinete
Em 16/09/2026
Em Face ao contido nos autos, especialmente da indicação de reserva de recursos apontada pelo NFSGC, conforme Nota de Reserva 2026NR00233 (0121354623), bem como da comprovação da inviabilidade de competição decorrente da existência de fornecedor exclusivo para o fornecimento dos materiais objeto da presente aquisição, autorizo a realização da despesa e a contratação direta por inexigibilidade de licitação.
A contratação se justifica pela necessidade de cumprimento de determinação judicial que impôs o fornecimento de material por marca específica.
O presente foi instruído com Documento de Formalização de Demanda - DFD (0118934482), Estudo Técnico Preliminar (0118935277), Análise de Riscos (0118935382), Termo de Referência 124/2026 (0118936016), Parecer Jurídico ( 0121226441), Planilha Orçamentária ( 0121220292), bem como documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e certidões ( 0121223488).
No exercício das atribuições e competências legais, conferidas pelo Artigo 14, do Decreto-Lei nº 233, de 28/04/1970, autorizo a contratação e declaro a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista a comprovada inviabilidade de competição para o fornecimento dos materiais da marca Medtronic, conforme Carta de Exclusividade (0118939960), que comprova que os produtos são fornecidos exclusivamente pela empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.645.409/0003-90, encontrando-se válida toda a documentação exigida para a contratação.
O valor total para atender a presente despesa importa em R$ 1.353.290,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa reais).
Declaro a compatibilidade e a razoabilidade dos preços propostos, considerando os elementos constantes dos autos, especialmente as notas fiscais de fornecimentos anteriores do objeto, a consulta realizada junto ao Sistema SIAFÍSICO e a pesquisa de preços promovida pela Administração.
A presente despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, em atendimento ao Artigo 16 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 024.00071435/2026-07
Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Autoriza despesa por inexigibilidade - Aquisição de materiais por marca para primeiro atendimento de pacientes de ação judicial
Despacho Gabinete
Em 15/09/2026
Em Face ao contido nos autos, especialmente da indicação de reserva de recursos apontada pelo NFSGC, conforme Nota de Reserva 2026NR00249 (0121428906), bem como da comprovação da inviabilidade de competição decorrente da existência de fornecedor exclusivo para o
fornecimento dos materiais objeto da presente aquisição, autorizo a realização da despesa e a contratação direta por inexigibilidade de licitação. A contratação se justifica pela necessidade de cumprimento de determinação judicial que impôs o fornecimento de material, na qual foi determinado o fornecimento por marca específica.
O presente foi instruído com Documento de Formalização de Demanda - DFD (0117797492), Estudo Técnico Preliminar (0117797743), Análise de Riscos (0117797841), Termo de Referência 121/2026 (0117797973), Parecer Jurídico (0120897469), Planilha Orçamentária (0118800717), bem como documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e certidões (0120896416).
No exercício das atribuições e competências legais, conferidas pelo Artigo 14, do Decreto-Lei nº 233, de 28/04/1970, autorizo a contratação e declaro a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista a comprovada inviabilidade de competição para o fornecimento dos materiais da marca Medtrum Technologies INC, conforme Carta de Exclusividade (0114522161), que comprova que os produtos são fornecidos exclusivamente pela empresa Alliance Pharma Ltda., inscrita no CNPJ 52.181.411/0001-24, encontrando-se válida toda a documentação exigida para a contratação.
O valor total para atender a presente despesa importa em R$ 99.996,00 (Noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais).
Declaro a compatibilidade e a razoabilidade do preço proposto, considerando os elementos constantes dos autos, especialmente as notas fiscais de fornecimentos anteriores do objeto, a consulta realizada junto ao Sistema SIAFÍSICO e a pesquisa de preços promovida pela Administração.
A presente despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, em atendimento ao Artigo 16 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Encaminhe-se à NFSGC para as adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento válido do presente, inclusive quanto à divulgação do ato da contratação direta, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, conforme prevês o artigo 94 da Lei Federal nº 14133/2021.
Diretor Técnico de Saúde III
RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Despacho
Nº do Processo: 024.00071435/2026-07
Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Autoriza despesa por inexigibilidade - Aquisição de materiais por marca para primeiro atendimento de pacientes de ação judicial
Despacho Gabinete Em 15/09/2026
Em Face ao contido nos autos, especialmente da indicação de reserva de recursos apontada pelo NFSGC, conforme Nota de Reserva 2026NR00249 (0121428906), bem como da comprovação da inviabilidade de competição decorrente da existência de fornecedor exclusivo para o fornecimento dos materiais objeto da presente aquisição, autorizo a realização da despesa e a contratação direta por inexigibilidade de licitação.
A contratação se justifica pela necessidade de cumprimento de determinação judicial que impôs o fornecimento de material, na qual foi determinado o fornecimento por marca específica.
O presente foi instruído com Documento de Formalização de Demanda - DFD (0117797492), Estudo Técnico Preliminar (0117797743), Análise de Riscos (0117797841), Termo de Referência 121/2026 (0117797973), Parecer Jurídico (0120897469), Planilha Orçamentária (0118800717), bem como documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e certidões (0120896416).
No exercício das atribuições e competências legais, conferidas pelo Artigo 14, do Decreto-Lei nº 233, de 28/04/1970, autorizo a contratação e declaro a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista a comprovada inviabilidade de competição para o fornecimento dos materiais da marca Medtrum Technologies INC, conforme Carta de Exclusividade (0114522161), que comprova que os produtos são fornecidos exclusivamente pela empresa Alliance Pharma Ltda., inscrita no CNPJ 52.181.411/000124, encontrando-se válida toda a documentação exigida para a contratação.
O valor total para atender a presente despesa importa em R$ 99.996,00 (Noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais).
Declaro a compatibilidade e a razoabilidade do preço proposto, considerando os elementos constantes dos autos, especialmente as notas fiscais de fornecimentos anteriores do objeto, a consulta realizada junto ao Sistema SIAFÍSICO e a pesquisa de preços promovida pela Administração.
A presente despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, em atendimento ao Artigo 16 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Número do Empenho: 2026NE013994
Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto
Número Processo Administrativo:024000999599/2026-91
Nome do Contratado: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ: 28.123.417/0001-60 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
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