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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 21

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 022/2026 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026. CONTRATO Nº 016/2026 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, COMPREENDENDO A RECUPERAÇÃO, A IMPERMEABILIZAÇÃO, A LIMPEZA E A DESINFECÇÃO DO CONJUNTO DE RESERVAÇÃO, A EXECUÇÃO DE NOVAS BASES DE APOIO EM CONCRETO, A REGULARIZAÇÃO E A IMPERMEABILIZAÇÃO DO PISO DA LAJE DA CASA DE RESERVATÓRIOS, A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁREAS DE FORRO DANIFICADAS E OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CISAB ZM.Vigência: 3 meses a partir da data depublicação.SOARES MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. VALOR: R$ 56.232,00. Disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br.

ELENICE DELGADO, Presidente.

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Publicado por: Alice Rodrigues Código Identificador: 35B62C31

ESTADO DE MINAS GERAIS CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO

CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DA PORTARIA Nº 39/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO – CISCEM EXTRATO DA PORTARIA Nº 39/2026

Dispõe sobre a designação de Gestora e Fiscais de Contratos referentes aos Processos Licitatórios (PL) nº 01/2026 a 12/2026.

Gestora Geral dos Contratos (PL 01 a 12/2026): Betânia Eneida de Morais Silva (Mat. 23).

Fiscais de Contratos Designados: PL 01/2026: Regina Aparecida Sousa (Mat. 11); PL 02/2026: Estefânia de Andrade Bertoldo (Mat. 24); PL 03/2026: Estefânia de Andrade Bertoldo (Mat. 24); PL 04/2026: Estefânia de Andrade Bertoldo (Mat. 24); PL 05/2026: Yasmin Borges de Lima (Mat. 22); PL 06/2026: Fernanda Caroline de Paiva Montandon (Mat. 25); PL 07/2026: Estefânia de Andrade Bertoldo (Mat. 24); PL 08/2026: Fernanda Caroline de Paiva Montandon (Mat. 25); PL 09/2026: Yasmin Borges de Lima (Mat. 22); PL 10/2026: Fernanda Caroline de Paiva Montandon (Mat. 25); PL 11/2026: Barbara Lorena Bontempo (Mat. 19); PL 12/2026: Barbara Lorena Bontempo (Mat. 19).

Patos de Minas/MG, 11 de setembro de 2026.

BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Secretária Executiva do CISCEM

Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: C6040198

CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 157/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 157/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: DEMYRA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ sob o nº 52.867.634/0001-40. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, incluindo serviços médicos especializados, serviços multiprofissionais e demais serviços técnicos de apoio à assistência, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 003/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Patos de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.

BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Secretaria Executiva

Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 64AC39C3

CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 511.228.211/0001-00.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, incluindo serviços médicos especializados, serviços multiprofissionais e demais serviços técnicos de apoio à assistência, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 003/2026.

Vigência: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/09/2026.

Patos de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.

BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Secretaria Executiva

Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 738B54AC

CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 164/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 164/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: ENDOCRINOCLINICA, CNPJ sob o nº 43.960.831/0001-18. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, incluindo

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