DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
serviços médicos especializados, serviços multiprofissionais e demais serviços técnicos de apoio à assistência, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 003/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 07/09/2026.
Patos de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Secretaria Executiva
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 84CA1037
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: GIOVANNI FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 62.446.499/0001-12. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, incluindo serviços médicos especializados, serviços multiprofissionais e demais serviços técnicos de apoio à assistência, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 003/2026.
Vigência: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/09/2026.
Patos de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA
Secretaria Executiva
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 83D8CA3F
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: 56.729.291 CELIO FERREIRA MAGALHAES JUNIOR, CNPJ sob o nº 56.729.291/0001-08. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, incluindo serviços médicos especializados, serviços multiprofissionais e demais serviços técnicos de apoio à assistência, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 003/2026.
Vigência: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 04/09/2026.
Patos de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Secretaria Executiva
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: F1D47706
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: CENTRO MEDICO DERMATOCAPILAR LTDA, CNPJ sob o nº 64.697.828/0001-23. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, incluindo serviços médicos especializados, serviços multiprofissionais e demais serviços técnicos de apoio à assistência, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 003/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato.
Data de Assinatura: 09/09/2026.
Patos de Minas/MG, 15 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA
Secretaria Executiva
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: F9D5B8C5
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE PORTARIA Nº 40/2026
CISCEM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE PORTARIA Nº 40/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO – CISCEM, associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da Portaria nº 40/2026, de 16 de setembro de 2026 , que dispõe sobre a designação temporária de empregada pública para substituição de titular de cargo de supervisão durante período de licença-maternidade.
Fica designada FERNANDA CAROLINE DE PAIVA MONTANDON , ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo , para exercer, em caráter temporário e mediante substituição, as atribuições do cargo de Supervisora de Regulação de Procedimentos , durante o período de afastamento da respectiva titular, KALLY CRISTINA SILVANO RESENDE , em razão de licença-maternidade.
A substituição terá efeitos administrativos e funcionais a partir de 09 de setembro de 2026 , permanecendo vigente exclusivamente durante o período de licença-maternidade da titular e cessando automaticamente com seu retorno ao exercício das funções. A íntegra da Portaria encontra-se disponível junto ao CISCEM.
Patos de Minas/MG, 16 de setembro de 2026.
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