DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Publicado por:
Natália Lavínia Ramos Miranda Código Identificador: 02332F81
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - CIS VERDE
CISVERDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 100/2026 – LEILÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026
O CIS-VERDE torna público o Processo Administrativo n.º 100/2026, que poderá ser acessado por meio do site oficial do Consórcio - http://www.cisverde.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.wellingtonsilvaleiloeiro.com.br, entre outros meios de divulgação. Julgamento: Maior lance.
Condução: Leiloeiro Oficial do Consórcio. Objeto: Edital visando à a alienação de Ben móvel inservível, pertencentes a frota de veículos do Consórcio CIS-VERDE, de acordo com o edital e seus anexos. Visitas: Do dia 17 de setembro de 2026 ao dia 06 de outubro de 2026. Sessão de Leilão: Às 13h00 do dia 07 de outubro de 2026.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 066/2023 DISPENSA 032/2023
PC 066/2023 Dispensa 032/2023 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Engenharia de Minas para atender as necessidades do CODANORTE. 3º Aditivo CTR 085/2023 firmado c/ Agroblock Serviços Ltda , CNPJ 41.209.572/0001-62- Prorrogação de Vigência s/ alteração de valor. Vig. 11/09/2026 a 11/09/2027.
Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: DBA4CC68
ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA RATIFICAÇÃO DISPENSA 0040/2026
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO (art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21)
Carangola/MG, 16 de setembro de 2026.
GILBERTO DAMAS DE SOUZA,
Presidente.
Publicado por: Marco Antônio da Silva Código Identificador: 60CE7ED4
CISVERDE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO – CIS-VERDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CISVERDE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 099/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026, Registro de Preços nº 012/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual, medicamentos, produtos descartáveis, materiais de higiene, limpeza e desinfecção, entre outros bens de consumo correlatos . A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 , em razão da identificação de erro ocorrido na exportação dos dados dos itens para a plataforma eletrônica, ocasionando a inversão de informações relativas a quantitativos e valores de determinados itens, com reflexos na apuração das cotações e na confiabilidade do orçamento estimativo do certame. Determina-se a conferência e revisão dos dados, a realização de nova pesquisa de preços e, se necessário, a atualização dos documentos de planejamento da contratação, permanecendo a Administração autorizada a instaurar novo procedimento licitatório, caso persista o interesse na contratação.
Carangola/MG, 16 de setembro de 2026.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA
O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG, através de seu Diretor o Sr. ADRIANO BATISTA FERREIRA , em observância ao art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista o processo administrativo autuado sob no 0042/2026, Dispensa de Licitação no 0040/2026, com o objetivo da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEICULO PLACA PUA - 5768 UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA – MG. e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEICULO PLACA PUA - 5768 UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA – MG., houve por bem AUTORIZAR a contratação direta, com o julgamento do certame em favor das empresas vencedoras, conforme abaixo relacionado:
| Empresa | Valor Homologado |
|---|---|
| JAIR MARTINS FERREIRA | R$10.189,70 |
Por fim, requer ao setor de licitações que, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21, convoque as empresas vencedoras para assinar o termo de contrato ou retirar sua proposta com a devida justificativa, dentro do prazo de 05 dias úteis, sem prejuízo das sanções previstas.
Tupaciguara-MG, 17 de Setembro de 2026.
ADRIANO BATISTA FERREIRA
Diretor do DAE
Publicado por: Valéria Alves Siqueira Código Identificador: 6AD143A3
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA RATIFICAÇÃO DISPENSA 00412026
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
(art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21)
Presidente do CIS-VERDE
Publicado por: Marco Antônio da Silva Código Identificador: 0DE71263
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE
O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG, através de seu Diretor o Sr. ADRIANO BATISTA FERREIRA , em observância ao art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista o processo administrativo autuado sob no 0043/2026, Dispensa de Licitação no 0041/2026, com o objetivo da PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEICULO PLACA QON – 1859 UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA – MG. e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEICULO
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