DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

PLACA QON – 1859 UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA – MG., houve por bem AUTORIZAR a contratação direta, com o julgamento do certame em favor das empresas vencedoras, conforme abaixo relacionado:

Por fim, requer ao setor de licitações que, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21, convoque as empresas vencedoras para assinar o termo de contrato ou retirar sua proposta com a devida justificativa, dentro do prazo de 05 dias úteis, sem prejuízo das sanções previstas.

Tupaciguara-MG, 17 de Setembro de 2026.

ADRIANO BATISTA FERREIRA Diretor do DAE

Publicado por: Valéria Alves Siqueira Código Identificador: 4DA3D479

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO-MG. Processo Licitatório nº 059/2025. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Ata de Registro de Preços nº 087/2025. Detentora: HA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ sob o nº 01.255.291/0001-21 - Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene - Alteração do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir do dia 17 de setembro de 2026.

Ouro Fino, 16 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBEIS, CONTEMPLANDO ORIENTANDO E ACOMPANHAMENTO EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO CONTÁBIL, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, FISCAL E PATRIMONIAL, BEM COMO, O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS), A FIM DE ALCANÇAR A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

Considerando os pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e do Agente de Contratação, nos termos e efeitos da Lei nº 14.133/21, RATIFICO integralmente o processo de inexigibilidade de licitação que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, contemplando a seguinte atuação:

Interpretação e aplicação das normas de contabilidade pública; Análise técnica de procedimentos administrativos; Orientação quanto à execução orçamentária, financeira e patrimonial; Emissão de orientações técnicas; Análise de conformidade dos procedimentos adotados pela Administração;

Suporte especializado aos setores envolvidos. Empresa Contratada: SOMAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA – CNPJ: 48.683.137/0001-14 Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Contratado: R$60.000,00

Dotação Orçamentária: N° 04.122.00023.3.90.39.00 .0000 – ficha 12 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/ F.R: 01.0501.0000.0000 Determino a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente.

Tupaciguara, 17 de setembro de 2026.

ADRIANO BATISTA FERREIRA

Diretor do Dae Matricula: 9269

Publicado por: Adriano de Oliveira Musse Código Identificador: EB146F02

Diretor.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 5D002D13

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO-MG. Processo Licitatório nº 059/2025. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Ata de Registro de Preços nº 088/2025. Detentora: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ sob o nº 35.638.331/0001-36 - Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene - Alteração do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir do dia 17 de setembro de 2026.

Ouro Fino, 16 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 8D365F90

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO-MG. Processo Licitatório nº 059/2025. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Ata de Registro de Preços nº 089/2025. Detentora: ANA VALERIA TONELOTTO – EPP - CNPJ sob o nº 13.331.317/0001-52 - Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene - Alteração do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir do dia 17 de setembro de 2026.

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