DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

discorda da decisão proferida na convocação. A decisão do recurso deverá ser proferida em até 03 dias, pela Comissão definida pela Prefeitura Municipal de Arcos. Caso a decisão da comissão for pela procedência do recurso, o procedimento de convocação será revisto e o candidato terá a sua vaga garantida, sendo dispensado o último contratado para o cargo. email: [email protected]

Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 874DDA6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 217/2026

PORTARIA nº 217 – 14/09/2026

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO

Local : Secretaria M. de Educação - SEMED Avenida Yolando Sebastião Logli, 255. Distrito Industrial II Prédio da Puc Minas em Arcos.

Dia: 17/09/2026 Horário: 13 horas

Cargo: Auxiliar de serviço administrativo - Merendeira Local de trabalho : Escola Municipal Dorvina Teixeira Arantes Turno: Vespertino

CRITÉRIOS

- Auxiliar de Serviços Administrativos – Merendeira

• Ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado de Títulos e Tempo conforme Edital SEMED 007/2025, de acordo com o cargo.

Caso não haja candidato que se apresente para assumir a referida vaga, a contratação obedecerá aos critérios de classificação e prioridade descritos no quadro acima (Edital SEMED 007/2025).

Arcos, 16 de setembro de 2026.

LÍLIAN TEIXEIRA GARCIA GOMES Secretária de Educação

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: E9548BB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 216/2026

PORTARIA Nº 216 - 14/09/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE MENCIONA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais nºs 1.453/93 e 1.456/93,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a servidora JULIANA CARVALHO GONTIJO PIRES, Maspm nº 120490/4, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, de natureza estatutária, de provimento em comissão demissível ―ad nutum‖, nos termos da legislação vigente, a partir do dia 14/09/2026.

Parágrafo único - Caberá ao Departamento de Recursos Humanos proceder às anotações regulamentares.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 14 de setembro de 2026.

DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA .

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Constituição Federal, Art. 37, inciso II, e a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear FABIOLA SOUZA TEIXEIRA COUTO , Maspm nº 143538/8, para ocupar o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO , de natureza estatutária, provimento em comissão, com direitos e obrigações, vencimentos e vantagens estipulados em Lei, a partir de 14 de setembro de 2026.

Parágrafo único – As atribuições e requisitos inerentes ao cargo estão dispostos em legislação específica.

Art. 2º - a servidora, ora nomeada, prestará TERMO DE COMPROMISSO E POSSE dentro de 30 (trinta) dias a partir desta data, o qual se lançará em ATA, em livro próprio, no setor competente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 14 de setembro de 2026.

DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 383B18C5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO 060/20256

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: D9BDE456

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITACAO DO PROCESSO 105-2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 CONCORRÊNCIA N° 004/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 34