DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A EMATER E A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PRODUTORES DE ARGIRITA – APRA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BARBOSA DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DEMOLIÇÕES, ALVENARIA E REVESTIMENTOS, PISOS, ESQUADRIAS, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LOUÇAS E METAIS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 17/09/2026, às 07h30m do dia 02/10/2026. Data da sessão:02/10/2026 Horário: 08h30min Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO GLOBAL Modo de disputa: ABERTO

Impugnações e Esclarecimentos até às 16 horas do dia 29/09/2026. CONSULTAS AO EDITAL, AVISOS E ESCLARECIMENTOS: na internet, no site www.argirita.mg.gov.br/licitacoes, www.portaldecompraspublicas.com.br, site do PNCP; 0800 031 0405; e-mail: [email protected], ou pessoalmente com a Equipe de Licitações no endereço da Prefeitura Municipal (Rua Joaquim Babosa de Castro, nº 22 – Centro, Argirita/MG).

VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Portal Nacional de Contratações Públicas, Imprensa Oficial do Município (Jornal Eletrônico da Associação Mineira dos Municípios – AMM).

Publicado por:

Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 8CECA63F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO APOSTILAMENTO DO PROCESSO 101-2025

EXTRATO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 10137/2025

CONTRATANTE: Município de Argirita/MG, inscrito no CNPJ nº 17.730.011/0001-20. CONTRATADA: ALPHATEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.222.811/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, via Concorrência Eletrônica, para execução de 03 (três) passagens de água em aduelas de concreto armado tipo BSCC, seção 1,50m x 1,50m, nas estradas vicinais do Município de Argirita/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à execução da obra, incluindo serviços preliminares, instalação das aduelas, execução de bocas de ala, aplicação de manta geotêxtil, aterro, compactação e demais serviços complementares, conforme projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas constantes nos documentos anexos ao processo.

VALOR TOTAL: R$ 197.187,51 (cento e noventa e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.08.00.15.451.0006.1.0019 – Fonte 1.747.014 – Ficha 615 – Obras de Infraestrutura Urbana/Rural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

Argirita/MG, 16 de setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: ECBD7A93

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO ADTIVO DO PROCESSO 101-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10137/2025 Processo nº 101/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 037/2025 Termo de Contrato: nº 10137/2025

Contratada: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 33.235.140/0001-06.

Processo: nº 101/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG

Contratada: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de comunicação, com execução ―IN LOCO‖, abrangendo os sistemas de retransmissão de sinal de televisão para atendimento ao Programa Digitaliza Brasil no Município de Argirita-MG.

Reajuste: Aplicação de 4,22%, correspondente à variação do IPCA/IBGE, referente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026.

Valor mensal anterior: R$ 2.450,00. Valor mensal reajustado: R$ 2.553,39.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contratuais aplicáveis.

Objeto: Prestação de serviço técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamento de comunicação (excetuandose os equipamentos de telefonia fixa e IP) com execução ―IN LOCO‖, abrangendo os sistemas de retransmissão de sinal de televisão para fins de atender ao programa Digitaliza Brasil no Município de Argirita-MG, incluindo transmissores, cabos, conectores, painéis de controle, fontes de energia e demais dispositivos afins, a ser realizada manutenção mensal.

Vigência: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027

Argirita, 10 de setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Argirita/MG, 11 de setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: A91283D2

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: E34E2CCB

GABINETE LEI 450-2026

LEI 450/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 060-2026

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 CONTRATO Nº 6003/2026

“Autoriza o repasse, sob a forma de gratificação, do incentivo financeiro decorrente da Política Continuada de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – PDCEAF, instituída pela Resolução SES/MG nº 9.063, de 18 de outubro de 2023, aos farmacêuticos e

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