DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

A nova pesquisa de mercado, realizada com base no Edital Consolidado, demonstra a existência de veículos de diferentes fabricantes e versões aptos ao atendimento das especificações, dentre eles, exemplificativamente, Volkswagen Polo, Hyundai HB20 Limited TGDI e Peugeot 208 Active Turbo, afastando a alegação de que o requisito conduziria a produto ou fabricante único.

Ressalta-se que o Município, após as manifestações do órgão de controle e dos interessados, promoveu ampla revisão do edital, corrigindo os pontos que efetivamente demandavam adequação. Não se verifica, após essa revisão, razão técnica para nova flexibilização do requisito referente à capacidade do tanque.

Assim, esta equipe técnica manifesta-se pela manutenção integral da exigência de tanque de combustível com capacidade mínima de 46 litros e, consequentemente, pelo não acolhimento da nova impugnação nesse aspecto, permanecendo válidas as especificações constantes do Edital Consolidado do Pregão Eletrônico nº 028/2026.

Bom Repouso/MG, 16 de setembro de 2026.

ADAURI CRISPIM BRANDÃO Chefe da Seção Transporte Saúde

Publicado por: Adriana de Fátima Brandão Cardoso Código Identificador: 3AEBF55A

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE PRORROGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2021. CONCORRÊNCIA Nº 01/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2021. QUINTO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Bom Repouso/MG. Contratada: CLÍNICA BOM REPOUSO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 96/2021, destinado à prestação de serviços de plantões médicos no Serviço de Pronto Atendimento Municipal. Fundamento: art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo: 6 (seis) meses.

Vigência: 06/08/2026 a 06/02/2027. Valor global estimado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), caso confirmado o valor unitário de R$ 3.000,00 por plantão. Data de assinatura: 06/08/2026.

EDMILSON ANDRADE - Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima Brandão Cardoso Código Identificador: 27DE0AA2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2025

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENT0 PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65//2025 PROCESSO LICITATÓRIO 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025

Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG - Extrato do Segundo Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 065/2025 – Contratada: CASA DE CARNES LEMOS E MAGALHÃES LTD , CNPJ: nº03.828.169/0001/22, SEGUNDO TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência da Ata de Registro de Preços Nº 065/2025, por 07 (sete) meses, conforme previsto no item 6.1 da Ata de Registro de Preços.

Brasilândia de Minas - MG, 11 de Junho de 2026

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal

Publicado por: Michele Neves Pereira da Cruz Código Identificador: 81D329C3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRAÚNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS . 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025. Processo Licitatório nº 092/2025. Objeto : Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia ambiental e sanitária. Contratada : ÁGUA AZUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.503.696/0001-62. Responsável : JOSÉ DE ARIMATEIA LOPES, CPF.200.-**. Vigência: até 29 de agosto de 2027. Data: 30 de julho de 2026.

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: DE143D5B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BUENO BRANDÃO

DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE COMPRA: PROCESSO DE COMPRA DIRETA PRC 162/26, DISPENSA 74/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Aviso de intenção de Compra Direta (Dispensa de licitação com base no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021). Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Processo de Dispensa de Simples, Dispensa 74/2026, PRC 162/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição luzes decorativas. As propostas serão aceitas até o dia 23/09/2026 às 17h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras do Município, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através do e-mail [email protected], e via Whatsapp (35) 99227-0496 e/ou Tel. (35) 3463-1377.

FABIANA FIGUEIREDO SOARES GOUVÊA Divisão de Compras

Publicado por: Fabiana Figueiredo Soares Gouvêa Código Identificador: 466D9E7C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BURITIS

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Buritis/MG, com abertura prevista para o dia 02/10/2026, a partir das 08h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662- 5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 16 de setembro de 2026.

KELLY FERREIRA DA CUNHA.

Pregoeira.

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