DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Publicado por: Nicolas Arantes Silva Código Identificador: 68C135BE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AUTORIZAÇÃO
Na conformidade, da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizo a aquisição de medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 323/2025, cujo processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços foi realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, do Estado de Minas Gerais, sendo o valor total da aquisição de R$ 9.065,36 (nove mil, sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Catas Altas/MG, 16 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
Na conformidade, da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizoa aquisição de medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 52/2026, cujo processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços foi realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, do Estado de Minas Gerais, sendo o valor total da aquisição de R$ 1.488,82 (Mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos)
Catas Altas/MG, 16 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: 299C2C86
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AUTORIZAÇÃO
Na conformidade, da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizoa aquisição de medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 93/2026, cujo processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços foi realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, do Estado de Minas Gerais, sendo o valor total da aquisição de R$ 1.177,20 (mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos).
Catas Altas/MG, 16 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: 12D44F49
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AUTORIZAÇÃO
Na conformidade, da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizoa aquisição de medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 258/2025, cujo processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços foi realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, do Estado de Minas Gerais, sendo o valor total da aquisição de R$ 681,98 (seiscentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).
Catas Altas/MG, 16 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: 63A08CEB
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AUTORIZAÇÃO
Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: F91E1CB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04 CMAS
Dispõe sobre a aprovação e publicação do Edital nº 01/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social de Catas Altas/MG, que convoca o processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do CMAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CATAS ALTAS/MG – CMAS , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 929, de 22 de julho de 2026 , bem como a deliberação do Conselho em reunião ordinária realizada em 14 de setembro de 2026 , registrada na Ata nº 24/2026 ,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a publicação do Edital nº 01/2026 – Edital de Convocação para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Catas Altas/MG – CMAS , que estabelece as normas e procedimentos para inscrição, habilitação e eleição dos representantes da sociedade civil.
Art. 2º O Edital nº 01/2026 será disponibilizado para consulta pública no endereço eletrônico: https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/arquivos/download/01a0a61 b-7920-73e8-a855-9fd385885cf7-TigTTO2FmbJlIELZ.pdf
Art. 3º O processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral constituída para essa finalidade, observando-se as etapas, requisitos e prazos estabelecidos no Edital nº 01/2026.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catas Altas/MG, 14 de setembro de 2026.
KELHY APARECIDA DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Catas Altas/MG
Publicado por: Thais de Oliveira Lana Motta Código Identificador: A7CB6D08
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa REINALDO DIAS DA CRUZ inscrito no CPF sob n. º 132.677.546-40, no processo administrativo 041/2026 - Inexigibilidade 025/2026 – Credenciamento 005/2026, conforme extrato a seguir, publicado no
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 56