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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 60

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

2 CONSTRUTORA CONNAGE LTDA 11.467.359/0001-90 198.000,00
CONSTRUMONTES SERVICOS DE
3 ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 58.161.531/0001-46 200.000,00
Avisos do processo
Data / Hora Descrição
31/07/2026 11:59:18 Atualização nos dados do processoAutoridade Competente: Tartalis Taligierisson Ribeiro Santos → Samuel Barreto
Neto
14/08/2026 Atualização nos dados do processo Método de Disputa: Aberto → Aberto-Fechado
08:27:50 Adicionar tempo randômico: Não → Sim
Atualização nos dados do processo
16/09/2026 Equipe de Apoio: MARIANA SAMPAIO BATISTA, GILMAR MOREIRA DA
SILVA, RONALDO
08:23:21 VILELA PRADO JUNIOR, Rafael Ramos Prates → MARIANA SAMPAIO
BATISTA, RONALDO
VILELA PRADO JUNIOR, Rafael Ramos Prates
Status de Adjudicação e Homologação dos Lotes
Adjudicação Homologação
Lotes
Data/Hora Data/Hora
Lote 1

A geração dessa ata só é possível após encerrada a sala de disputa e conhecido o vencedor de todos os lotes.

Homologação Parcial: 0 de 1 lote(s).

Documento gerado em 16 de Setembro de 2026.

TARTALIS TALIGIERISSON RIBEIRO SANTOS –

Agente de Contratação

MARIANA SAMPAIO BATISTA – Equipe de Apoio

RONALDO VILELA PRADO JUNIOR – Equipe de Apoio

RAFAEL RAMOS PRATES – Equipe de Apoio

Publicado por: Mariana Sampaio Batista Código Identificador: E5729335

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026

O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Licitatório Nº 85/2026 Dispensa Eletrônica nº 18/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MARTELETE PERFURADOR ROMPEDOR COM ENCAIXE SDS MAX PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICIPIO. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Plataforma Licitar Digitar, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login.

PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 17/09/2026 a partir das 08:00h até as 07h59min de 23/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (oito horas) do dia 23/09/2026.

ENCERRAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10:00 (dez horas) do dia 23/09/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

O Aviso de Contratação Direta na integra está disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)32282282.

MARIA HELENA PIRES PEREIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ronaldo Vilela Prado Junior Código Identificador: 61F48D14

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO 15° TERMO ADITIVO - PL74/2022

EXTRATO DO 15º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº 74/2022 – Pregão Presencial nº 51/2022. Município de Coronel Xavier Chaves/MG e GENTE SEGURADORA S/A , CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo para atender a frota da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves. O presente Termo de Aditamento tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do contrato, com reajuste calculado com base na variação acumulada do IPCA nos últimos 12 meses, correspondente a 4,443020% , referente à Apólice nº 01.31.159211, cuja vigência passa a ser de 11/09/2026 a 11/09/2027 , com o prêmio do veículo M.BENZ/INDUSCAR FOZ O LO, placa SIO7F04, chassi 9BM979282NB234513, ajustado de R$ 1.679,15 para R$ 1.753,75 . Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026 .

Coronel Xavier Chaves, 16 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: B236B489

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO - PL104/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 104/2026 – Adesão nº 03/2026. Município de Coronel Xavier Chaves/MG e FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.685.588/0001-00 . Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2026 do CIMINAS, visando à eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento das demandas dos consultórios da Rede Municipal de Saúde de Coronel Xavier Chaves/MG . O contrato é derivado da Ata de Registro de Preços nº 28/2026, firmada nos autos do Processo Administrativo nº 35/2026, Pregão Eletrônico nº 20/2026, promovido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS. Valor total estimado: R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais) , correspondente ao valor de referência de R$ 9.000,00, com aplicação de desconto de 5%. Vigência: 12 (doze) meses , contados da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de setembro de 2026 . Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 .

Município de Coronel Xavier Chaves/MG, 16 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: BE0CBC97

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

Coração de Jesus/MG, 16 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 60

ASSESSORIA JURIDICA DECRETO Nº 212, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.