DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

portaria IEPHA/MG nº 34, de 21 de agosto de 2024. – Dotação Orçamentária:

02.07.02.13.391.1302.2050.3.3.90.39.00.1.500.000.0000-254 – Valor Estimado: R$28.000,00. – Vigência: Até 31/12/2026, contado a partir da publicação do extrato do contrato no Portal Nacional de Contratações Pública. – Data: 15/09/2026. PARTE: ALEXANDRA SALES TEIXEIRA 01241322600 - ME – CNPJ: 27.571.606/0001-33. Onde se lê: ―Valor Estimado: R$28.000,00.‖ leia-se: ― Valor Estimado: R$20.600,00.‖

Publicado por:

Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 54102506

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO CURVELO/MG – AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 022-A/26

Reg. Preços p/ aquisição de artefatos de concreto e pré-moldados visando atender às demandas da Asses. Assunt. Estratégicos, Sec. Mun. Cult., Desp., Lazer e Turismo, Sec. Mun. Educação, da Sec. Mun. Obras e Serv. Urbanos e da Sec. Mun. Saúde, Curvelo/MG. REG. PREÇOS C/ ITENS C/ RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS P/ ME/EPP/EQUIPARADAS. Abertura sessão dia 02/10/26 às 09h, através site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até as 8h do mesmo dia. Curvelo, 16/09/26 . Edital e seus anexos disponíveis nos links: www.gov.br/pncp/pt-br e www.curvelo.mg.gov.br.

ANA CRISTINA G. BARBOSA.

Pregoeira.

Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: 44A3667D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

CONVÊNIO Nº 016/2026

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Plano de Trabalho aprovado.

PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA – CISAJE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1622.10.0302.0005.2293.3.3.50.41.00.00 – Ficha 8025 – Fonte 1.605.000.0000.000.

VALOR: R$ 3.109,25 (três mil, cento e nove reais e vinte e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026

VIGÊNCIA: 15/10/2026

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: BA2FE3AA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

– Nos termos do art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da justificativa apresentada, dos documentos nos autos do Processo Administrativo n° 218/2026, autorizo a conclusão do processo de Dispensa de Licitação n° 062/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mangueiras hidráulicas, terminais, conexões e demais acessórios, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos caminhões, máquinas e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MANGUEIRAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.914.060/0004-93, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Divinópolis, 16 de setembro de 2026.

CLÁUDIA ANTÔNIA SANTANA.

Secretária Municipal de Agronegócios – SEMAG

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E3A6A87B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 47/2026 – UASG: 984445.

Objeto: Registro de preços para aquisições de equipamento para a Policlínica, equipamentos odontológicos para a Atenção Primária e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO da Secretaria Municipal de Saúde do município de Divinópolis e para o Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (CATA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (SEMAC), conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 06/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 16 de setembro de 2026.

LARYSSA GIOVANNA SANTOS MAURÍCIO. Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F8762D56

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 107

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2025– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 03/2025 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

Divinópolis, 16 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 64