DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMDE – EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 159/2026 – PL 148/2026.

Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG. Objeto: Alteração da dotação orçamentária 02.004.002.23.695.2040.2211.3.3.90.39.00 Ficha 197. Ass: 15/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4657FCA2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO - 128/2026 DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA.

Beneficiário(a): Eliane Pereira Simões de Brito, CPF xxx.824.xxx-61. Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade auxílio natalidade em forma de pecúnia, em favor da beneficiária que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária. Valor: R$ 486,30. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.244.2050.2.271.3.3.90.48.00 – Ficha 292. Ass. 15/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 30407D49

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE REPASSE 226/2026

• Associação Para a Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e Adulto SOS do Câncer, CNPJ 11.549.333/0001-90. Objeto: Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 9.760 DE 26 DE DEZEMBRO 2025, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS. Valor: R$ 1.052,66. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.302.2150.2.826.3.3.50.41.00.00.00.00 - Ficha 1035. Ass: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9F24F2AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021

– Contrato/SEMUSA Nº 011/2021 - Contratada: CENTRAL LIT LAVANDERIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento à prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, para o período de 19 de setembro de 2026 a 18 de março de 2027 .

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste anual pelo Índice do IPCA de 4,223450%, os efeitos financeiros decorrentes do presente reajuste vigoram a partir de 06/09/2026.

Divinópolis, 16 de Setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 99034A3A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 083/2026 – PL Nº 060/2025 – PE Nº 033/2025 – ARP Nº 189/2025 – CONTRATADA: A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA CNPJ: 07.415.503/0001-77.

O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa compensatória referente à solicitação de fornecimento nº 3293/2026, no montante de R$ 3.833,08 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e oito centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos e 5 (cinco) meses. O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 083/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Divinópolis, setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7993BF73

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEPLAG – EXTRATO DO 1º TA – CT 190/2025 – PL 238/2025.

Contratada: Instar Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação até 12/11/2027. Ass: 16/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5F3DAEE6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO 1º TA – CV 180/2025 - CONVENENTE: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO – FAMART LTDA.

Objeto: Prorrogação até 28/10/2027. Ass: 14/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6E923932

Divinópolis, 16 de setembro de 2026 -

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6D9CB4A1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO 4º TA – CV 57/2022 - CONVENIADA: BANCO BRADESCO S/A.

Objeto: Prorrogação até 18/09/2027. Ass: 16/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 617C2964

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 252/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 – CONTRATO/SEMUSA Nº 017/2022 – CONTRATADA: VIVVER SISTEMAS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO CONTRATO 171/2026 – PL 201/2026 – DISPENSA 60/2026.

Contratado: Ademar P Siqueira Junior Eletrônicos & Informática, CNPJ 38.323.446/0001-20. Objeto: Contratação de empresa

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