DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E8568C9E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): LAURA SILVA PARREIRA, TCE 233/2026.
Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio em 17/09/2026. Ass.: 16/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3088A3FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP – EXTRATO DO 4º TA – CT 204/2025 – PL 176/2025.
Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica suprimido do valor global do contrato o montante de R$ 2.684,47.
Divinópolis, 15 de setembro de 2026.
PAULO JOSÉ SILVA
(Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 331C94B2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP - EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CT 117/2024 – PL 225/2024.
Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Correção da fonte de recursos constante na Cláusula Quarta Dotação Orçamentária, Onde se lê: ―02.009.003.15.451.2090.1.5114.4.90.51.00.00.00.00, Fonte 2.706, ficha nº 615.‖ Passa-se a ler: ―02.009.003.15.451.2090.1.511- 4.4.90.51.00.00.00.00, Fonte 2.501, ficha nº 615.‖
Divinópolis, 15 de setembro de 2026.
PAULO JOSÉ SILVA
(Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EB9F48C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETTRANS – EXTRATO DO CONTRATO 168/2026 – PL 227/2025 – INEXIGIBILIDADE 30/2025.
Contratada: Juvenal Bernardes Meira Júnior, CNPJ 18.717.930/000126. Objeto: Prestação de serviços artísticos, especificamente apresentação teatral interativa com o público, apresentação pública do artista Juvenal Bernardes Meira Júnior, durante o evento ―Corridinha Kids‖, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026 (domingo), às 08h00, no Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães (Parque da Ilha), no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.500,00. Dot. Orçamentária: 02.016.001.26.131.2160.2.903.3.3.90.39.00 Ficha 1157. Ass: 14/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B2DC5680
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SETTRANS – EXTRATO DO CONTRATO 169/2026 – PL 227/2025 – INEXIGIBILIDADE 30/2025.
Contratada: Daniel Penido Dias, CNPJ 29.028.551/0001-45. Objeto: Prestação de serviços artísticos, especificamente grupo musical interativo com o público, durante o evento ―Corridinha Kids‖,apresentação pública do artista Daniel Penido Dias, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026 (domingo), às 08h00, no Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães (Parque da Ilha), no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.333,33. Dot. Orçamentária: 02.016.001.26.131.2160.2.903.3.3.90.39.00 Ficha 1157. Ass: 14/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6CDF2DF6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 082/2026
PORTARIA Nº 082, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA DAIANE VANESSA DIAS DE OLIVEIRA.
O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Minas gerais, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Art. 86, inciso V, combinado com o Art. 107, inciso II, alíneas ―a‖ e ―b‖ da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando o capítulo V, os artigos 94 e 95 da Lei Complementar nº 001, de 22 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora Daine Vanessa Dias de Oliveira , matrícula 570-5, servidora municipal, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, trinta dias de férias regulares, referente ao período aquisitivo de 18/06/2025 a 17/06/2026, a serem gozadas no período de 16/09/2026 a 15/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dom Bosco - MG, 16 de setembro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 7B0A05C3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 198, DE 11-09-2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA , Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE CONCEDER , conforme seu requerimento protocolado nesta Prefeitura, sob o nº 21.468, em 11-09-2026, o Sr. EDICARLOS APARECIDO DA COSTA , Funcionário desta Prefeitura, com mais de 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, a conversão de 01 (um) mês de suas férias-prêmio em pecúnia, referente aos 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Prefeitura, com fundamento no Art. 31, item II da Constituição Mineira de 21-09-89, c/c Art. 1o da Lei Municipal no 914 de 17-03-83, Lei Municipal no 1.234 de 30-07-90 e conforme ainda seção VI, Art. 66 do Estatuto do
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