DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Servidor Público Municipal, de 30-03-93 e Lei Nº 1.599 de 20/02/2001, Art. 3º, parágrafo único, Inciso II.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de setembro de 2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal
MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 27DE53FF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 199, DE 14-09-2026.
Concede férias regulamentares à Funcionária ESTEFANIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO, e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II, Inciso XVII da Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER , a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a Srª. estefania ribeiro de moura veloso, as suas férias regulamentares relativas ao período de 05.05.2025 a 04.05.2026, saindo de férias no dia 05 de outubro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 04 de novembro de 2026, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 14 de setembro de 2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal
MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 833E4BD6
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 200, DE 15-09-2026
JURACI FRANCISCO SANTANA , Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE CONCEDER , conforme seu requerimento protocolado nesta Prefeitura, sob o no 21.472, em 15-09-2026, a Sra. ANA LAURA ALVARENGA SILVA , funcionária desta Prefeitura, licença maternidade, segundo o disposto no art. 7o, Inciso XVIII da Nova Constituição Federal/88, a contar de 11 de setembro de 2026 a 08 de janeiro de 2027.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 15 de setembro de 2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal
MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 38CD9E1C
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 201, DE 16-09-2026
JURACI FRANCISCO SANTANA , Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE CONCEDER , conforme seu requerimento protocolado nesta Prefeitura, sob o no 21.474, em 16.09.2026, o Sr. VALDECIR MÁXIMO FERREIRA , funcionário desta Prefeitura, o pagamento de seu 4º (quarto) quinquênio, a partir do mês de setembro de 2026, conforme direito estatutário parágrafo único do Art. 52, SUBSEÇÃO III, pág. 10 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Estrela do Indaiá /MG, Lei Municipal no 1.352, de 30 de Março de 1993.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 16 de setembro de 2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal
MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 14745417
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FELÍCIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS/MG , TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATORIO N° 067/2026 – PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 027/2026 – Aquisição de 2 (dois) veículos automotores novos, tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros sentados além do motorista, destinados ao transporte escolar de estudantes matriculados na rede pública de ensino do município de Felício dos Santos/MG, conforme Convênios n°s 1261003354/2026/SEE e 1261000166/2026/SEE e especificações técnicas e quantitativos. A ser realizado em sessão pública na Plataforma de Licitações Digital (www.licitardigital.com.br), no dia 30/09/2026 as 09:00hs. Informações e esclarecimentos pelo site: www.licitardigital.com.br e e-mail: [email protected] .
JUCILENE DE JESUS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Alcione Aparecida Soares Código Identificador: 1F64388E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO
Extrato – O Prefeito Municipal julga a licitante: TDX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , referente ao item: 01 perfazendo o valor total
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