DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) vencedora no PRC- 092/2026, Pregão eletrônico – 014/2026.
Prefeitura Municipal de Formiga MG. LAÉRCIO DOS REIS GOMES. – Prefeito Municipal.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: EAEEDAD0
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 105/2026. Processo Licitatório nº: 203/2026 – Inexigibilidade nº: 056/2026. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Henrique Júnior Tomé Cunha - C.N.P.J. nº: 19.974.215/0001-31. Do Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação do cantor ―Henrique Cunha (Zé Henrique)‖, para 01 (um) show musical, no estilo sertanejo, a ser realizado no ―Festival do Peixe‖, no dia 20 de setembro de 2026, no Distrito Turístico de Pontevila, Município de Formiga-MG. Da Vigência: a partir da assinatura, até 20/10/2026. Do Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Da Dotação Orçamentária: 16.005.23.695.0026.2081.3.3.90.39 – Manutenção do Crescimento Turístico no Município – FMT / Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Data do Documento: 15/09/2026. Data de Assinatura : 16/09/2026.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 921DF06F
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 001
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 042/2026.
Processo Licitatório nº: 069/2026 – Inexigibilidade nº: 026/2026. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Lucas648 Consultoria Em Gestão de Riscos e Desastres Ltda. Da Fiscalização: Atuará como fiscal do presente contrato a servidora LOREN GUIMARÃES BENTO SILVA , designada através da PORTARIA MUNICIPAL N.º: 6.595, DE 11/09/2026 , conforme documentos de fls. 122/124, do processo licitatório. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas da presente Apostila. Data do Documento: 16/09/2026. Data de Assinatura: 16/09/2026.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 02818CF9
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.649, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar no R$84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme descrito abaixo:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL |
|---|---|
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES |
| 27.812.0000.0099 | APOIO AO VILA ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
| 4.4.50.42 1.500.820.000 | 0 Auxílios (1701) | R$26.500,00 |
|---|---|---|
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0099 | APOIO AO VILA ESPORTE CLUBE - EMENDA À |
|
| LOM 28/2023 | ||
| 4.4.50.42 1.500.821.000 | 0 Auxílios (1701) | R$8.000,00 |
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0093 | APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 4.4.50.42 1.500.817.000 | 0 Auxílios (1692) | R$20.000,00 |
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0093 | APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 4.4.50.42 1.500.815.000 | 0 Auxílios (1692) | R$10.000,00 |
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0093 | APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 4.4.50.42 1.500.818.000 | 0 Auxílios (1692) | R$5.000,00 |
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0093 | APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 4.4.50.42 1.500.589.000 | 0 AUXÍLIOS (1692) | R$10.000,00 |
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0093 | APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 4.4.50.42 1.500.819.000 | 0 Auxílios (1692) | R$5.000,00 |
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:
| 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|---|---|
| 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES |
|
| 27.812.0000.0095 APOIO AO GUARANI ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.50.43 - 1.500.591.0000 Subvenções sociais (1694) |
R$9.000,00 |
| 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|
| 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES |
|
| 27 812 0025 1.122 AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 4.4.90.52 - 1.500.598.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (1704) |
R$17.500,00 |
| 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|
| 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES |
|
| 27.812.0000.0093 APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.50.43 1.500.817.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691) | R$10.000,00 |
| 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|
| 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES |
|
| 27.812.0000.0093 APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.50.43 1.500.815.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691) | R$10.000,00 |
| 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
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