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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 84

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

16 SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
TURISMO E ESPORTES
16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093 APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À
LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.818.00 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691) R$5.000,00
01 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
E ESPORTES
16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093 APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À
LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.589.00 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691) R$10.000,00
01 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E RURAL
13.002 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.608.0000.0106 APOIO AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE
BOA ESPERANÇA - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.566.00 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (1513) R$7.000,00
01 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E RURAL
13.002 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.608.0000.0106 APOIO AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE BOA
ESPERANÇA - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.566.00 00 AUXÍLIOS (1514) R$3.000,00
01 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
E ESPORTES
16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0099 APOIO AO VILA ESPORTE CLUBE - EMENDA À
LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.821.00 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (1700) R$8.000,00
01 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
E ESPORTES
16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093 APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À
LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.819.00 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691) R$5.000,00

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

01 Prefeitura Municipal
09 Secretaria Municipal de Saúde
09.002 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0000.0056 APOIO
AO
LIONS
CLUBE
DE
FORMIGA - SAÚDE - EMENDA À
LOM 28/2023
3.5.50.43 1.500.524.1002 Subvenções Sociais (592) R$ 35.966,21

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Formiga, 16 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9EE413BF

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.651, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar no R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme descrito abaixo:

01 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
E ESPORTES
16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0092 APOIO AO ESPORTE CLUBE BEIRA RIO - EMENDA
À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.806.0000 AUXÍLIOS (1690) R$10.000,00

Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:

Formiga, 16 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 255FF181

01 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
E ESPORTES
16.002 SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0092 APOIO AO ESPORTE CLUBE BEIRA RIO - EMENDA
À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.806.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS (1689) R$10.000,00

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.650, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar no R$ 35.966,21 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), conforme descrito abaixo:

01 Prefeitura Municipal
09 Secretaria Municipal de Saúde
09.002 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0000.0056 APOIO
AO
LIONS
CLUBE
DE
FORMIGA - SAÚDE - EMENDA À
LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.524.1002 AUXÍLIOS (593) R$ 35.966,21

Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:

Formiga, 16 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 359E6A4D

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.652, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar no R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme descrito abaixo:

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