DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| 01 | Prefeitura Municipal | |
|---|---|---|
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 09.002 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10.302.0000.0040 | APOIO A ASADEF – SAÚDE – EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 4.4.50.42 1.501.692.0000 | AUXÍLIOS (569) | R$ 10.000,00 |
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:
| 01 | Prefeitura Municipal |
|---|---|
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.002 | Fundo Municipal de Saúde |
| 10.302.0000.0040 | APOIO A ASADEF – SAÚDE – EMENDA À LOM 28/2023 |
| 3.3.50.43 1.501.692.0000 | Subvenções Sociais (568) R$ 10.000,00 |
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 16 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9FD58211
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.653, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito especial com a criação de elemento, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), conforme descrito abaixo:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.392.0020.0.118 | APOIO AO GRUPO ESCOTEIROS FORMIGA EMENDA À LOM 28/2023 |
- |
| 3.3.50.43 1500 | Subvenções sociais | 12.500,00 |
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 02 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0094 | APOIO AO GRUPO ESCOTEIROS FORMIGA - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.50.43 1500 | Subvenções sociais (1693) | 12.500,00 |
Art. 3º Fica o Município de Formiga autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2026/2029 no Programa "0020 – Cultura Viva", a ação 0.118 - Apoio ao Grupo Escoteiros Formiga - Emenda a LOM 28/2023.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, observado o percentual fixado na Lei Orçamentária Anual, para atender as necessidades de suplementação das dotações orçamentárias previstas nesta lei.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 16 de setembro de 2026.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar no R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme descrito abaixo:
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
| 01 | Prefeitura Municipal | |
|---|---|---|
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 09.002 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10.302.0000.0040 | APOIO A ASADEF – SAÚDE EMENDA À LOM 28/2023 |
– |
| 4.4.50.42 1.501.688.0000 | AUXÍLIOS (569) | R$ 10.000,00 |
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:
| 01 | Prefeitura Municipal | |
|---|---|---|
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 09.002 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10.302.0000.0040 | APOIO A ASADEF – SAÚDE – EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.50.43 1.501.688.0000 | Subvenções Sociais (568) | R$ 10.000,00 |
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 16 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: CDC02BE9
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.654, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 58AE8D61
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.655, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito especial com a criação de elemento, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme descrito abaixo:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.367.0022.1.161 | Aquisição de Equipamentos para o CEMAP - Emenda a LOM 28/2023 |
|
| 4.4.90.52 1501 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0000.0101 | APOIO A ASSOC. DE PAIS E AMIG. DOS ALU. CEMAP CEN. MUN. AP. APREN. - APACEM - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.50.43 1501 | Subvenções sociais (1512) | 50.000,00 |
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