DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Art. 3º Fica o Município de Formiga autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2026/2029 no Programa "0022 - Educação Inclusiva", a ação "1.161 - Aquisição de Equipamentos para o CEMAP -Emenda a LOM 28/2023.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, observado o percentual fixado na Lei Orçamentária Anual, para atender as necessidades de suplementação das dotações orçamentárias previstas nesta lei.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 137/2026, Processo Licitatório nº.149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026– Contratada: AGNES COMERCIAL LTDA , no valor de R$ 87.746,04 . Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES –
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 16 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 44F77818
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.656, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 138/2026, Processo Licitatório nº.149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026– Contratada: CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA , no valor de R$ 36.982,21 . Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 139/2026, Processo Licitatório nº.149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026– Contratada: PONTO OFFICE BRASIL LTDA , no valor de R$ 49.822,94 . Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES –
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar no R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme descrito abaixo:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0092 | APOIO AO ESPORTE CLUBE BEIRA RIO - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 4.4.50.42 1.500.807.0000 | AUXÍLIOS (1690) | R$10.000,00 |
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES |
|
| 16.002 | SUBSECRETARIA DE ESPORTES | |
| 27.812.0000.0092 | APOIO AO ESPORTE CLUBE BEIRA RIO - EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.50.43 1.500.807.0000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS (1689) | R$10.000,00 |
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 16 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 87577476
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 136/2026, Processo Licitatório nº.149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026– Contratada: RC RAMOS COMERCIO LTDA , no valor de R$ 40.659,63 . Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 140/2026, Processo Licitatório nº.149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026– Contratada: EJMR DISTRIBUIDORA LTDA , no valor de R$ 74.019,80 . Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 141/2026, Processo Licitatório nº.149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026– Contratada: CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA , no valor de R$ 28.125,20 . Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 142/2026, Processo Licitatório nº.149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026– Contratada: SAMILA DOS SANTOS , no valor de R$ 1.055,25 . Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 143/2026, Processo Licitatório nº.149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026– Contratada: SETE SOLUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA , no valor de R$ 12.993,95 . Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 144/2026, Processo Licitatório nº.149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026– Contratada: FORTE MIX UP DISTRIBUIDORA LTDA , no valor de R$ 42.155,95 . Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
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