DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Extrato –O prefeito julga as licitantes: RC RAMOS COMERCIO LTDA, AGNES COMERCIAL LTDA, CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA, PONTO OFFICE BRASIL LTDA, EJMR DISTRIBUIDORA LTDA, CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, SAMILA DOS SANTOS, SETE SOLUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA e FORTE MIX UP DISTRIBUIDORA LTDA vencedoras no Processo Licitatório nº 149/2026 – Pregão Eletrônico nº. 027/2026. Prefeitura Municipal de Formiga/MG.

LAERCIO DOS REIS GOMES.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 924432AF

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES SUSPENDE PROCESSO

SAAE / FORMIGA / MG - torna público que SUSPENDEU o Processo Licitatório: 0054/2026 - Pregão Eletrônico: 037/2026 . Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de implementação e locação do software de georreferenciamento - sistema de informações geográficas ( SIG ) . SUSPENSO para adequações no edital. NOVA data de abertura em breve . Informações nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br -

WAINY TORRES – Pregoeiro.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 93850777

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.600, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio de Memorando – Conecta nº. 8738/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Jônatan Manoel de Castro, engenheiro civil, portador do CREA-MG nº 476408, para, sem ônus adicional ao erário acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências contidas no contrato que tem como objeto Obra de reforma da Escola Municipal Benedita Gomide Leite, localizada na Avenida Geraldo Almeida, nº 600, bairro Vargem Grande, Formiga-MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI‘s (Equipamentos de Proteção Individual), mão de obra qualificada e demais despesas vinculadas aoCONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, atendendo às necessidades do Município. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.208, de 30 de setembro de 2025 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 16 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 21973856

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 127/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ , CNPJ nº 22.681.423/0001-57

Contratada: CASA DO MOTOR LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 03.150.785/0001-77

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024

1- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato 127/2025, que tem por objeto: ― REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSAS E PAINEIS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA TECNICA, MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO A MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FRANCISCO SÁ/MG‖.

2 – DO ADITAMENTO

2.1. Fica prorrogado de 20 de setembro de 2026 à 20 de setembro de 2027 o contrato firmado entre as partes.

3 – DO VALOR DO ADITIVO

3.1. O valor do contrato permanece inalterado.

4 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

07 01 01 12.122.0015.2058 Manutenção Administração do Ensino Municipal 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos / FICHA 0492

10 01 01 20.122.0002.2099 Manut. Ativid. Administrativa. Sec. Des. Rural e Meio Ambiente 33903000 Material de Consumo 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos / FICHA 0845

10 01 01 20.122.0002.2099 Manut. Ativid. Administrativa. Sec. Des. Rural e Meio Ambiente 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos / FICHA 0851

5 – DA VIGÊNCIA

5.1. As alterações deste Termo Aditivo entram em vigor a partir de 21 de setembro de 2026 .

6 – DA RATIFICAÇÃO

6.1. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas, sendo as mesmas ratificadas.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021

Publicado por: Alex Sander Rocha Aguiar Código Identificador: 1F7C5FE6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ P.A.L. Nº 084/2026 – P.E. Nº 019/2026

A Prefeitura de Francisco Sá-MG, torna público aos interessados que estará realizando no dia 30 DE SETEMBRO DE 2026 (quarta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE USO COMUM E HOSPITALAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG.

Edital completo; envio/recebimento das propostas e doc. de habilitação por meio do site: https://ammlicita.org.br/

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 87