DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
14.133/2021 - Valor: R$343.746,67- Dotação Orçamentária: 1545215022.093 / 33903900000, Ficha 381 Fonte de Recurso 1500000000 - Data : 10/09/2026
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: B0F2DD03
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 101/2026 – GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MALHA VIÁRIA URBANA, COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA CONHECIDA COMO “TAPA-BURACO ‖‖, fundamentado no procedimento licitatório 057/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026, homologada em 08/09/2026, fundamentado na Lei 14.133/2021 - Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027- Valor: R$ 2.116.080,48 - Dotação Orçamentária: 02012001.1545115012.085, 33903900000, Ficha 341, Fontes de Recursos 15000000000 e 17080000000 – Data: 10/09/2026
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 22E1BBBE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 525/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA RED COMPANY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis;
CONSIDERANDO a portaria nº 08/2026 que instaurou processo administrativo em desfavor da empresa RED COMPANY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art.1° Nomear, a servidora abaixo mencionada, para assumir o cargo de Assessor Técnico de Redação - RA no período de 08/09/2026 a 27/09/2026.
Ludmila Daniela Lima em substituição de Fernanda de Moura e Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no oitavo dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 4070A6FD
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 527/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art.1° Nomear, a servidora abaixo mencionada, para assumir o cargo de Chefe de Divisão - RA no período de 09/09/2026 a 28/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar o prazo de apuração do processo administrativo descrito no art 2° da portaria supracitada pelo período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 22 de junho de 2026.
Cleysson Márcio Guimarães da Cunha em substituição de Silvio Evangelista Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
João Monlevade, em 26 de Agosto de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo sexto dia do mês de agosto de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 6E66AFA0
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 526/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE REDAÇÃO - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no oitavo dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: D205C88B
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 528/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
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