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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 107

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no nono dia do mês de Setembro de 2026.

João Monlevade, em 08 de setembro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO

Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no oitavo dia do mês de Setembro de 2026.

CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO

CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: D758B439

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 536/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Assessor de Governo

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 40D0D876

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 534/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1° Nomear a servidora abaixo mencionada para assumir o cargo de Coordenadora da Residência Inclusiva.

Juliana Aparecida dos Santos, Matrícula 006437.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 18 de maio de 2026.

João Monlevade, em 09 de Setembro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados, para compor a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar do Município de João Monlevade, os membros abaixo, relacionados.

José Jayme Figueiredo Franco - Presidente José Eustáquio Campos Rosilaine Maria de Sousa Soares Cláudia Pinheiro dos Santos Francisco Fernanda Aparecida Lana Menezes Michelle Aparecida Gonzaga Mesquita Rayssa Fernandes Moreira

Art. 2º Revogar, os efeitos da portaria nº 266 de 04 de Maio de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade, em 09 de Setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no nono dia do mês de Setembro de 2026.

CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no nono dia do mês de Setembro de 2026.

Assessor de Governo

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 88F9BE9B

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 535/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS - RL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir de 01 de Setembro, Rayssa Fernandes Moreira , para o cargo de Chefe de Serviços - RL do Município de João Monlevade - MG.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Setembro de 2026.

João Monlevade, em 09 de Setembro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal

CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 3387E45C

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 537/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DOS EDITAIS NOS ANOS DE 2024 E 2025 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a Comissão responsável para análise relacionada à Prestação de Contas dos

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