DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
agentes culturais contemplados nos editais de chamamento Público - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dos editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo publicados nos anos de 2024 e 2025.
Ana Caroline Pena Souza
Cláudio Tavares Pereira Gilberto Vicente Barcelos Rosália Cristina de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a Comissão responsável para análise das autodeclarações dos(as) candidatos(as) pretos(as) e pardos(as) inscritos(as) no Processo Seletivo n° 04/2026 - Cargo de Oficial Administrativo.
Alexandra Mara Felipe Santos Torres - Representante da Associação Monlevadense de Afrodescendentes (AMAD);
Renata Aparecida de Freitas Vitor - Chefe de Divisão e Coordenadora do SESMT do Município de João Monlevade;
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 09 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no nono dia do mês de Setembro de 2025.
Deise Rodrigues Cruz - Servidora comissionada no cargo chefe de Setor, graduanda em Direito, atuante na Secretaria de Administração do Município de João Monlevade;
Carina das Graças Assis Silva - Servidora efetiva no cargo de Oficial Administrativo, graduada em Engenharia de Minas, atuante no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de João Monlevade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: E7B9D682
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 538/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
João Monlevade, em 10 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no décimo dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 66D9EA11
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 540/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, a partir de 14 de Setembro, Glaucon Arcanjo de Castro Fernandes , para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente - RA da Fundação Parque do Areão e Áreas Verdes do Município de João Monlevade - MG.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 09 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no nono dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 77F4355D
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 539/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI constantes na cláusula terceira do Acordo Coletivo 2026 aprovado pela Lei Municipal n° 2.793/2026, que estabelece o seguinte: ― CLÁUSULA TERCEIRA - PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI - fica instituído, no âmbito do Município de João Monlevade, o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, com o objetivo de possibilitar melhor alocação dos recursos humanos, propiciar a modernização da administração e auxiliar o equilíbrio das contas públicas, nos termos e condições a seguir estabelecidas(...)‖,
CONSIDERANDO que a servidora assinou declaração concordando com a cláusula nos termos constantes no Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e principalmente o §16, da cláusula terceira, do Acordo Coletivo 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 2.793/2026.
R E S O L V E:
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES DAS AUTODECLARAÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) PRETOS(AS) E PARDOS(AS) INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO N° 04/2026 - CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Art.1º Exonerar, a partir de 11 de Setembro de 2026 , Maria Goretti Silva Rodrigues, Matrícula 3947, do cargo efetivo de Professor P6 - Anos Iniciais Ensino Fundamental por motivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 11 de Setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
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