DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no décimo primeiro dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: B4346F43
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 541/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º Conceder, a servidora abaixo mencionada, a partir de 14 de Outubro de 2026 até 14 de Outubro de 2027, licença sem vencimento, pelo período de 01 (um) ano de suas atividades, no cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais , do quadro de Servidores do Município de João Monlevade - MG.
Jucimara Cristina Araújo - Matrícula 007310.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: B9B14D6D
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 543/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar, os efeitos da portaria nº 415 de 11 de Março de 2025, à servidora abaixo mencionada, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº 35 de 2026.
Rayssa Fernandes Moreira , Matrícula 009497.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 01 de Setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 14 de Setembro de 2026.
João Monlevade, em 11 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo primeiro dia do mês de setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 2805CB56
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 542/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA CHEFE DE SETOR - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art.1° Nomear o servidor abaixo mencionado para assumir o cargo de Chefe de Setor - RA , no período de 08/09/2026 a 07/10/2026.
João Pedro de Guimarães Lima, em substituição de Lorena Gonçalves de Jesus.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data do dia da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 08/09/2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de n° 515/2026.
João Monlevade, em 11 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no décimo quarto dia do mês de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo quarto dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 8239293C
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 544/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art.1° Nomear, o servidor abaixo mencionado, para assumir o cargo de Chefe de Serviços de Engenharia - RA no período de 13/10/2026 a 01/11/2026.
Adalton Virgilio Nascimento em substituição de José Jayme Figueiredo Franco.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 14 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no décimo quarto dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
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