DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 8145E006
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 545/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
CNPJ sob o nº 20.573.161/0001-92, não cumpriu o previsto no contrato.
Art. 2º O prazo de apuração é de 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERNO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
João Monlevade, em 14 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no décimo quarto dia do mês de setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Art.1° Nomear, o servidor abaixo mencionado, para assumir o cargo de Chefe de Serviços de Transporte Interno de Pessoal no período de 10/11/2026 a 29/11/2026.
Paulo Roberto Elias em substituição de Kleber Carlos Amaral Ribeiro
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: A08A5F2F
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 547/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA CHEFE DE SETOR - RL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
João Monlevade, em 14 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no décimo quarto dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 82CECFF6
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, a partir de 15 de Setembro de 2026 , Giovania Bueno de Araujo Bazilio, para o cargo de Chefe de Setor - RL do Município de João Monlevade - MG.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 15 de Setembro de 2026.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 546/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA FACTO TURISMO LTDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis;
CONSIDERANDO os Princípios basilares da Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência:
CONSIDERANDO a necessidade de apuração de possíveis infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados e de aplicação das penalidades e sanções legalmente previstas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO a comunicação interna nº 18/2026 emitida pela Comissão Permanente de Sindicância e Atos Administrativos, nomeada pela Portaria nº 754/2025, no qual solicita a abertura de Processo Administrativo em face da empresa FACTO TURISMO LTDA.
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas no Processo, referente a constatação de algumas irregularidades da empresa FACTO TURISMO LTDA , inscrita no
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao decimo quinto dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: DDD72CCD
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026
Onde se lê: RATIFICO o Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2026, fundamentado na Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Municipal regulamentar nº 112/2018 e na Resolução do CMAS n° 94 de 20 de maio de 2026, para formalização do Acordo de Cooperação N°04/2026 entre o Município de João Monlevade e a Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade - APVA, CNPJ: 46.315.259/0001-22, cujo objeto é: ―Realização do XVII Encontro e Exposição de Carros Antigos, previstos para o dia 20 de setembro de 2026, na Praça da Paz, Bairro Vila Tanque, João Monlevade/MG, mediante cooperação institucional, logística e operacional entre o Município de João Monlevade e a Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade/MG - APVA, para viabilização da estrutura e das condições necessárias à realização do evento, sem transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil‖, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 110