DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, NOMEIAMARCOS ANTONIO LOPES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 1º de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: CED7B7A8
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.676 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, NOMEIAMARCELO AUGUSTO DE ASSIS para o cargo de provimento em comissão de GESTOR OPERACIONAL , com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 017229E6
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.679 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNABRUNO CEZAR ALVES MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para a FUNÇÃO GRATIFICADA 4 – FG4, com lotação na Secretaria Municipal de Bem-estar Social.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 1º de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 319BE5EC
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 6.171, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 1º de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: DAA1B87C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.677 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, NOMEIAROBERTA MELO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, sendo-lhe atribuída a responsabilidade pelo Departamento de Inclusão Produtiva, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 1º de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 1A571D22
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.678 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, EXONERAGABRIEL DE CASTRO LAMBERT do cargo de provimento em comissão de GESTOR OPERACIONAL. NOMEIAGABRIEL DE CASTRO LAMBERT para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 1º de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Dispõe sobre a aprovação no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), do servidor que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Declara aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018) e portanto, estável em seu respectivo cargo, para todos os fins de direito, o servidor abaixo relacionado e devidamente identificado pelo número de matrícula:
| Matrícula | Nome | Cargo | Admissão |
|---|---|---|---|
| 285216 | Tiago Augusto de Paula Viana | Agente Administrativo | 09/10/2019 |
Art. 2º Para fins de aquisição da estabilidade de que trata este Decreto, contam-se os 03 (três) anos a partir da data em que o servidor acima relacionado entrara em exercício em seu respectivo cargo de provimento efetivo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 11 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 2EB0A515
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 6.174, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP, instituído pela Lei n. 3.083, de 06 de outubro de 2010, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 68, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 3.083, de 06 de outubro de 2010,
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 124