DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 17666264

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025

Pregão nº 104/25 - Processo Licitatório nº 233/25.

Partes: GENTE SEGURADORA S/A. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula Primeira - Objeto: Fica estabelecido o acréscimo de no valor de R$558,50 (quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Educação (memorando 146/2026), em consonância com a Lei Federal n° 14.133/21

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Eduardo Henrique Lauar Cunha

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 264AF07B

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/20223 PREGÃO Nº. 19/2023 Partes: SERVICORP - SERVIÇOS E CORPORAÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: Ressarcimento/restituição de valores indevidamente pagos, no valor de R$ 327.489,24, mediante retenção mensal de R$ 65.497,85 nos pagamentos devidos à contratada, referentes aos meses de agosto a dezembro do corrente exercício, até a quitação integral do débito. A contratada reconhece expressamente a dívida no valor de R$327.489,24.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Data da assinatura: 14/08/2026.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito Municipal. Ana Paula Batista

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 9E77E9A5

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 94/15 Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15 Partes: ALINNE SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027.

Data de assinatura: 19/05/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Alinne Salomão Pimentel

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 94/15 Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15 Partes: MARINA SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027.

Data de assinatura: 19/05/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Marina Salomão Pimentel

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0951/20222 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2022

Partes: JWP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2026, conforme solicitação e justificativa das Secretarias de Serviços Urbanos e Agricultura (Memorando n° 30/2026) em consonância com a Lei nº 8.666/93.

Data de assinatura: 05/09/2025

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Wandir Eduardo Neto

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 95/15

Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15 Partes: CRISTIANO SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027.

Data de assinatura: 19/05/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Cristiano Salomão Pimentel

Publicado por:

Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 25A6D584

PREFEITURA DE LEOPOLDINA HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO FRACASADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO Nº 153/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de contenção da Rua Cândido Veloso, Bairro Vila Miralda, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital.

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