Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 128

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO N° 045/2026

PROCESSO SEMA 226.3212/2026

O Secretário de Meio Ambiente do Município de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parecer da Técnico nº 95/2026, AUTORIZA o Senhor ÂNGELO ROCHA FILHO, a proceder a poda de dois indivíduos arbóreos da espécie exótica Jambeiro roxo ( Syzygium malaccense ) e a supressão de um indivíduo arbóreo da espécie Coqueiro (Coccus nucifera), localizados no quintal de sua residência , na Rua Monsenhor naves, nº 30, Bairro Artur Leão, tendo como medida compensatória o plantio no local de 03 (três) mudas de espécies nativas diversas, com no mínimo 2,00 (dois) metros de altura e 5 (cinco) centímetros de DAP (diâmetro a altura do peito), ou na impossibilidade do plantio, da entregas das mudas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Leopoldina, MG, 9 de setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: F6224FC8

PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO N° 046/2026

PROCESSO SEMA 161.1522/2026

Leopoldina, MG, 9 de setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente

* A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998) e legislação municipal específica proíbem a destruição ou danificação de árvores em floração, frutificação e com ninhos e abrigos da fauna silvestre, se no ato da intervenção forem identificadas estas condições, devendo a mesmo ser interrompida imediatamente.

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: D72ECC27

PREFEITURA DE LEOPOLDINA COMUNICADO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL – AIA

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi expedida a seguinte autorização para intervenção ambiental:

CERTIFICADO Nº : 01/2026

TIPO : Autorização para Intervenção Ambiental - AIA REQUERENTE : Companhia Loteadora e Urbanizadora do Brasil Ltda.

CNPJ : 38.364.942/0001-21

ENDEREÇO : Final da Rua 8/Rua 1 do Loteamento Monte Verde, Bairro Três Cruzes, CEP: 36702-014

PROCESSO : 191.2026CD00011/2026

ENDEREÇO DO EMPREENDIMENTO : o mesmo

O Secretário de Meio Ambiente do Município de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parecer da Técnico nº 94/2026, AUTORIZA a Senhora MARIA PARECIDA DE OLIVEIRA SILVA a proceder a supressão de um indivíduo arbóreo da espécie Fruteira Pão (Artacarpus altilis ), localizado na Rua Joaquim Pereira de Oliveira, nº 314, Bairro Bela Vista, tendo como medida compensatória o plantio no local de 03 (três) mudas de espécies nativas frutíferas diversas, com no mínimo 2,00 (dois) metros de altura e 5 (cinco) centímetros de DAP (diâmetro a altura do peito), ou na impossibilidade do plantio, da entrega das mudas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Leopoldina, MG, 9 de setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 206FB54B

PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO N° 047/2026

PROCESSO SEMA 157.1440/2026

O Secretário de Meio Ambiente do Município de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parecer da Técnico nº 96/2026, AUTORIZA o Senhor CLÁUDIO MARCIO VICENTE DE PAULA a proceder a supressão de um indivíduo arbóreo da espécie exótica Palmeira (Roystonea oleracea ), localizada em terreno na Rua João Botelho, nº 60, Bairro Quinta Residência, tendo como medida compensatória o plantio no local de 03 (três) mudas de espécies nativas frutíferas diversas, com no mínimo 2,00 (dois) metros de altura e 5 (cinco) centímetros de DAP (diâmetro a altura do peito), ou na impossibilidade do plantio, da entrega das mudas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente

ATIVIDADE : Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente. CLASSE : Não se aplica

COORDENADAS : Latitude 21°31‘19.40‖ S – Longitude 21º37‘34.72‖ W DATA DA EXPEDIÇÃO : 15/09/26 DATA DE VALIDADE : 15/09/28

DATA DA PUBLICAÇÃO : 17/09/26 – Diário Oficial dos Municípios Mineiros SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi e Érica Pereira Bedim

Leopoldina, MG, 15 de setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 4F072B71

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE EMPENHO

Empenho: OR 11386

Contratante: Município de Leopoldina

Contratado: J F IGLESIAS GOMES – CNPJ 11.437.774/0001-09 Objeto: contratação de empresa para confecção de 400(quatrocentos) talões de recibo para arrecadação dos sanitários do terminal rodoviário.

Valor Total: R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais). Recursos: Próprio.

Vigência: 30 dias.

Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Nota de empenho: 15/09/2026

Processo Licitatório – n°. PRC 184/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz

J F IGLESIAS GOMES – CNPJ 11.437.774/0001-09