DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Publicado por: Miliane Freitas Nogueira Código Identificador: 452A81C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 56/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

CONTRATADA: M&A INOVAÇÕES LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 15.497,00 (Quinze mil, quatrocentos e noventa e sete reais).

PRAZO: 11 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Limeira do Oeste - MG, 11 de setembro de 2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: BB8B7DC7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

CONTRATANTE: Município de Mar de Espanha/MG.

CONTRATADA: H D SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.716.817/0001-30.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de demolição e construção de calçadas, execução e adequação de rampas e acessos, bem como assentamento de meio-fio, nas Ruas Amazonas, Rio Grande do Sul e São Paulo, no Município de Mar de Espanha/MG, conforme as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, na Planilha Orçamentária de Custos e nos demais documentos integrantes do processo de contratação.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 318.327,55 (trezentos e dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, observadas as condições estabelecidas no contrato e na legislação aplicável.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.2.07.02.15.451.0011.1.0024. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Mar de Espanha/MG, 10 de setembro de 2026.

JOICE POZENATO SOARES -

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ PORTARIA Nº 095, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 095, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA‖

O Presidente da Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder:

I - Férias Regulamentares a servidora Betânia Pereira Martins , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Burocráticos, pelo período de 15 (quinze) dias , a serem gozadas de 14/09/2026 a 28/09/2026 , relativos ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026;

II – Férias Regulamentares ao servidor Edman Paula Duarte , ocupante do cargo efetivo de Vigilante, pelo período de 30 (trinta) dias , a serem gozadas de 03/09/2026 a 02/10/2026 , relativos ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Luz/MG, 1º de Setembro de 2026.

ROGÉRIO APARECIDO SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Diretora do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 9FA90F67

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 127/2026 DISPENSA N° 040/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO

Processo n° 127/2026 Dispensa n° 040/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados ao levantamento cadastral, diagnóstico, avaliação das estruturas executadas, revisão, compatibilização e adequação do Projeto Executivo da Primeira Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Mar de Espanha/MG, no âmbito do Programa PROTRATAR III, incluindo atualização de memoriais, quantitativos, orçamento e cronograma para futura retomada das obras. Ratificação O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 71, inciso V da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do Processo Licitatório para: ERIKE JUNIOR FRITZ PEREIRA LTDA - CNPJ: 61.363.631/0001-60 Valor Total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

MAR DE ESPANHA, 16 de Setembro de 2026.

WELINGTON MARCOS RODRIGUES

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: ED0C7F0A

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 46DF0322

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

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