DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
de Pessoal da Câmara Municipal de Muriaé, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica o candidato nomeado convocado para tomar posse no cargo no dia 05 de outubro de 2026, às 18h30min, durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé, ocasião em que serão formalizados o respectivo Termo de Posse e os demais atos pertinentes à investidura.
Parágrafo único. A posse de que trata o caput observará as disposições do Edital nº 01/2025, especialmente o prazo e as condições previstos para a investidura no cargo, bem como a Lei Municipal nº 3.824/2009 e demais normas aplicáveis.
Art. 3º A Secretaria Legislativa e os setores administrativos competentes deverão adotar as providências necessárias à formalização da posse, ao registro funcional e aos demais procedimentos decorrentes da nomeação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé, Minas Gerais, em 16 de setembro de 2026.
IVONETE LACERDA ASSIS Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Publicado por: Alan Dala Paula Torres Código Identificador: 0289B228
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2025 - PORTARIA Nº 66, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2025 para o cargo de Analista Legislativo – Licitações e Contratos, convoca para posse e dá outras providências.
Muriaé, Minas Gerais, em 16 de setembro de 2026.
IVONETE LACERDA ASSIS
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Publicado por: Alan Dala Paula Torres Código Identificador: 7ABC0C88
A Excelentíssima Senhora Vereadora IVONETE LACERDA ASSIS , Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2025, regido pelo Edital nº 01/2025, publicada em 24 de junho de 2026;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 01/2026, por meio do
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2025 - PORTARIA Nº 65, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2025 para o cargo de Analista Legislativo – Tecnologia da Informação, convoca para posse e dá outras providências.
A Excelentíssima Senhora Vereadora IVONETE LACERDA ASSIS , Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2025, regido pelo Edital nº 01/2025, publicada em 24 de junho de 2026;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 01/2026, por meio do qual foi convocado o candidato RENATO SOARES DE ALMEIDA , aprovado e classificado em 1º lugar para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ;
CONSIDERANDO que o candidato apresentou a documentação exigida para a investidura no cargo, devidamente conferida e considerada regular, bem como foi submetido ao exame médico admissional, encontrando-se apto para o exercício das atribuições do
cargo;
CONSIDERANDO o disposto nos itens 13, 14 e 15 do Edital nº 01/2025, na Lei Complementar Municipal nº 7.442, de 24 de setembro de 2025, e na Lei Municipal nº 3.824, de 30 de dezembro de 2009; RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado RENATO SOARES DE ALMEIDA , aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025 – Edital nº 01/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , integrante do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Muriaé, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica o candidato nomeado convocado para tomar posse no cargo no dia 05 de outubro de 2026, às 18h30min, durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé, ocasião em que serão formalizados o respectivo Termo de Posse e os demais atos pertinentes à investidura.
Parágrafo único. A posse de que trata o caput observará as disposições do Edital nº 01/2025, especialmente o prazo e as condições previstos para a investidura no cargo, bem como a Lei Municipal nº 3.824/2009 e demais normas aplicáveis.
Art. 3º A Secretaria Legislativa e os setores administrativos competentes deverão adotar as providências necessárias à formalização da posse, ao registro funcional e aos demais procedimentos decorrentes da nomeação.
qual foi convocada a candidata MARIA LUIZA GARDONE GONÇALVES LAZZARONI , aprovada e classificada em 1º lugar para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO – LICITAÇÕES E CONTRATOS ;
CONSIDERANDO que a candidata apresentou a documentação exigida para a investidura no cargo, devidamente conferida e considerada regular, bem como foi submetida ao exame médico admissional, encontrando-se apta para o exercício das atribuições do cargo;
CONSIDERANDO o disposto nos itens 13, 14 e 15 do Edital nº 01/2025, na Lei Complementar Municipal nº 7.442, de 24 de setembro de 2025, e na Lei Municipal nº 3.824, de 30 de dezembro de 2009; RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada MARIA LUIZA GARDONE GONÇALVES LAZZARONI , aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025 – Edital nº 01/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO – LICITAÇÕES E CONTRATOS , integrante do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Muriaé, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica a candidata nomeada convocada para tomar posse no cargo no dia 05 de outubro de 2026, às 18h30min, durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé, ocasião em que serão formalizados o respectivo Termo de Posse e os demais atos pertinentes à investidura.
Parágrafo único. A posse de que trata o caput observará as disposições do Edital nº 01/2025, especialmente o prazo e as condições previstos para a investidura no cargo, bem como a Lei Municipal nº 3.824/2009 e demais normas aplicáveis.
Art. 3º A Secretaria Legislativa e os setores administrativos competentes deverão adotar as providências necessárias à formalização da posse, ao registro funcional e aos demais procedimentos decorrentes da nomeação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé, Minas Gerais, em 16 de setembro de 2026.
IVONETE LACERDA ASSIS
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Publicado por: Alan Dala Paula Torres Código Identificador: 03C7398C
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.438, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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