DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Publicado por:

Danielle Cassimiro Chaves Código Identificador: 30A50E0F

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO P.E 53

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Processo Adm: Nº 137/2026

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e de expediente, destinados ao atendimento das demandas contínuas e variáveis dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal de Muriaé/MG, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos.

Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 2.158.074,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e setenta e quatro reais): 3 R L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (02.373.487/000183) com o(s) item(ns): 139, 160, 162, 171 no valor total de R$ 198.254,70 (cento e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) PAULO SERGIO ALMEIDA FONTES LTDA (57.873.431/0001-80) com o(s) item(ns): 64, 69, 71, 83, 84, 98, 116, 130 no valor total de R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais) PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (08.228.010/0005-14) com o(s) item(ns): 99 no valor total de R$ 492.525,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais) T & T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA (45.042.273/0001-37) com o(s) item(ns): 4, 5, 6, 7, 11, 13, 16, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 49, 55, 59, 61, 66, 68, 73, 85, 89, 92, 93, 94, 106, 107, 115, 118, 119, 120, 131, 135, 136, 149, 152, 153 no valor total de R$ 431.870,80 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) IDPROMO COMERCIAL LTDA (17.791.755/0001-54) com o(s) item(ns): 163 no valor total de R$ 3.196,00 (três mil e cento e noventa e seis reais) M3. BUSINESS GROUP LTDA (54.494.740/0001-50) com o(s) item(ns): 1, 20, 63, 67, 97, 101 no valor total de R$ 67.446,30 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA (50.958.011/0001-57) com o(s) item(ns): 2 no valor total de R$ 11.797,50 (onze mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (37.300.956/0001-19) com o(s) item(ns): 8, 12, 18, 19, 22, 23, 30, 34, 41, 48, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 62, 65, 70, 75, 76, 77, 79, 80, 110, 117, 140, 142, 146, 156, 161, 164, 169 no valor total de R$ 396.932,00 (trezentos e noventa e seis mil e novecentos e trinta e dois reais) COMERCIAL PRIME LTDA (55.176.303/0001-51) com o(s) item(ns): 43, 47, 95, 96, 111, 113, 127, 138, 141, 145, 147, 148, 155 no valor total de R$ 140.844,00 (cento e quarenta mil e oitocentos e quarenta e quatro reais) ALAG COMERCIO E ATACADO - LTDA (63.514.106/0001-23) com o(s) item(ns): 9, 35, 157 no valor total de R$ 17.058,80 (dezessete mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos) PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA (57.707.826/0001-02) com o(s) item(ns): 10, 14, 15, 17, 74, 100, 102, 108, 126, 129, 137, 143, 151, 165, 166 no valor total de R$ 179.407,50 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA (47.782.287/0001-12) com o(s) item(ns): 36, 37, 54, 60, 86, 90, 91, 104, 105, 112, 167 no valor total de R$ 128.861,40 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

Os Srs. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal de Saúde, Fernando Trota Levati, secretário Municipal de Agricultura, Tamara Idalice de Souza Braga, secretária Municipal de Administração, Vanessa Magalhães Azeredo, secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Tatiana Rangel Viana, secretária Municipal de Direitos Humanos, Mauricio José Carneiro, secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo; Cezar Augusto Bianchi Botaro, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Social, Paulo Roberto Portilho Varella, secretário Municipal de

Governo e Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) IN SEGES Nº73/2022, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Publicado por: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira Código Identificador: 6FFC5C7E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026

CREDENCIAMENTO Nº 016/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.

Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de Julgamento do Processo Administrativo Licitatório nº 100/2026, Credenciamento nº 016/2026. ADJUDICANDO A EMPRESA: VITTOR BATISTA GONÇALVES SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ: 63.916.593/0001-50 – ITEM 01 ( Prestação de serviços médicos clinico geral (especialidade mínima), para atuação em regime de plantão de 12 (doze) horas no Centro Municipal de Saúde de Natalândia/MG, compreendendo atendimento médico de urgência e emergência, incluindo a necessidade de acompanhar paciente em ambulância dada situação de necessidade.) – VALOR GLOBAL R$ 250.000,00, ITEM 02 (Prestação de serviços médicos clinico geral (especialidade mínima), para atuação em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas no Centro Municipal de Saúde de Natalândia/MG, compreendendo atendimento médico de urgência e emergência, incluindo a necessidade de acompanhar paciente em ambulância dada situação de necessidade.) – VALOR GLOBAL R$ 500.000,00.

VALOR GLOBAL R$ 750.000,00.

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos de urgência e emergência, mediante a realização de plantões de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas no Centro Municipal de Saúde de Natalândia/MG, compreendendo os atendimentos médicos inerentes ao serviço de urgência e emergência e, quando necessário, o acompanhamento e a assistência médica aos pacientes que, em razão de seu estado clínico, necessitem de remoção ou transferência para outra unidade de saúde.

Formalize os contratos respectivos com início de execução de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto aos proponentes adjudicados. Publique-se na forma legal.

Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, 16 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito

Publicado por: Bruna Adaleia

Código Identificador: 0EE4922E

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

028/2026. O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, homologa o Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo o objeto é a prestação de serviços laboratoriais terceirizados, compreendendo coleta de amostras

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