DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Edital nº 05/2026 – Premiação de Pontos de Cultura – Política Nacional Aldir Blanc;

RESOLVE

Art. 1º Ficam retificados os subitens 6.1, 6.1 – b.2, 6.2, e Etapas 1 e 2 do Cronograma, nos seguintes termos:

Onde se lê :

10/09/2026

Leia-se :

14/09/2026

Lotes 3 e 4, neste ato representada pela Superintendente Executiva de Governo Danielly Marques Umbelino, brasileira, portadora do CPF nº 822.861.596-53. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Fundo Previdenciário de Muriaé - Muriaé-Prev, concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas e outros serviços correlatos descritos no Termo de Referência. Fundamento no artigo 75, inciso IX da Lei 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Dispensa de licitação n° 001/2026; Processo nº 002/2026. O prazo da contratação terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 17/09/2026, podendo ser prorrogado à critério, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: 22E28019

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do referido edital.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 14 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Muriaé-MG, 16 de setembro de 2026.

SANDRO AREAL CARRIZO Diretor Geral da FUNDARTE

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 4B5D6FFC

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ

TERMO DE AUTORIZAÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 DO DEMSUR – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O TERMO DE AUTORIZAÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 DO DEMSUR – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO, DE MURIAÉ-MG COM O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS GLP EM BOTIJAS DE 13 KG E VASILHAME PARA SUBSTITUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DESTA AUTARQUIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.462,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). FORNECEDOR: A MURILAR LTDA.

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor Geral

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: C48F83D2

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026

Contratante: Fundo Previdenciário de Muriaé - Muriaé-Prev, representado pelo Sr. Alessandro Rodrigues Campos, CPF: 905.982.536-53. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945 de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/000104, com sede em Brasília, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4,

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026

Através do presente Termo, após conhecido o julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026, com fundamento no artigo 75, inciso IX da Lei 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Fundo Previdenciário de Muriaé - MuriaéPrev, concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas e outros serviços correlatos descritos no Termo de Referência.

Destarte, ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedor, por atender ao solicitado no Termo de Referência e seus anexos e apresentar preço compatível com o de mercado, o seguinte beneficiário:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945 de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3 e 4, Valor total do contrato: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). O prazo da contratação terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 17/09/2026, podendo ser prorrogado à critério, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Registre-se, publique-se e lavre-se o respectivo contrato.

Muriaé-MG, 17 de setembro de 2026.

ALESSANDRO RODRIGUES CAMPOS Presidente – Muriaé-Prev

Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: FBA2D1F2

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ -Aviso de licitação – Concorrência Eletrônica 021/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Zélia de Barros Carneiro, bairro Aeroporto - Muriaé - MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 02/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo ―Pres. Tancredo Neves‖, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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