DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
01 SECRETARIA MUNICIPAL 91.828,73
26782004120044 MANUT. E ENCARGOS DAS ESTRADAS VICINAIS 91.828,73
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.828,73
02 SETOR DE TRANSPORTES 2.000,00
26122004520049 MANUT. DA SETOR DE TRANSPORTE 2.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 235.880,62 01 SECRETARIA MUNICIPAL 235.880,62
12122004620050 MANUTENÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 29.223,20
31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 29.223,20
12122006020072 MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6.166,66
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.166,66
12361004620051 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 121.588,34 31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 121.588,34
12361005320064 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 78.696,69 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.696,69
12365005120058 MANUTENÇÃO CRECHE 205,73 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205,73
13 FUNDEB 736.427,41 01 FUNDEB 736.427,41
12361004620148 MANUT. FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 570.272,55 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 570.272,55
04 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 681,07 10303006420095 MANUTENÇÃO SERVIÇOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 681,07
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 681,07
16 SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBL., TRÂNS. MOB. URB. E DEFESA CIVI 2.456.430,89
01 SECRETARIA MUNICIPAL 2.456.430,89 15451003310001 CONSTR. PAV. E DRENAGEM VIAS URBANAS 2.456.430,89 44905100 OBRAS E INSTALACOES 2.456.430,89
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 28.000,00 01 SECRETARIA MUNICIPAL 28.000,00
04129002520026 SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 28.000,00
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 1.225,13 03 LAZER 1.225,13 27813005920071 MANUT. ATIV. DE LAZER E RECREATIVAS 1.225,13
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.225,13
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este, em vigor nesta data.
FERNANDO MARANGONI Prefeito Municipal
Publicado por: Cecília Taís de Oliveira Código Identificador: 852C8CDE
PROCURADORIA GERAL
DECRETO N.º 4252/2026
DECRETO N.º 4252, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
12365005120152 MANUT. FUNDEB – CRECHE 166.154,86 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166.154,86
15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 991.778,40 01 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 503.424,28 10301006410024 CONST.AMPL.ADAPT.REF. UNID. SAUDE MUNIC. 75.915,69
44905100 OBRAS E INSTALACOES 75.915,69 10301006420091 MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUB.SAÚDE 42.281,74
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.281,74
10301006420166 MANUTENÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAUDE DA FAMILIA 385.226,85
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 385.226,85
02 BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR 487.673,05
10302006420092 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – FAE 205.421,90 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 205.421,90
10302008620094 MANUT. ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 282.251,15 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 264.135,97 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 18.115,18
Abre crédito por Transposição
O gestor de PERDIZES usando das atribuições de seu cargo e de acordo com a Lei n° 2453, de 12/11/2025, decreta:
Artigo 1º - Fica aberto o crédito TRANSPOSIÇÃO de R$ 146.947,59 (Cento e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), às dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
01 CAMARA MUNICIPAL DE PERDIZES 5.000,00 01 CAMARA MUNICIPAL 5.000,00
01 CAMARA MUNICIPAL 5.000,00 01122000220002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES 141.947,59 12 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 134.378,66 01 SECRETARIA MUNICIPAL 134.378,66
12122004620050 MANUTENÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 2.873,21
33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.873,21
12361004620051 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 43.861,54 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.861,54
12361004720075 MANUT. QUOTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO 87.643,91
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.643,91
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