Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 173

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: D7B8871A

ASSESSORIA JURÍDICA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025

AISLAN SILVA FARIA

CPF: 049.440.786-76

Protocolo sob o nº 05063/2026, no dia 14/09/2026.

Consulta Médico Clinico Geral
Medico Diretor Clinico Pronto Atendimento Municipal do Prata para Coordenação dos Serviços Médicos.
Plantão Clínico Geral Especializado Diurno.

No EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 , Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de 12 de junho de 2026, ANO XVIII | Nº 4294, página 243, faz-se a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ :

―Valor Total: R$300.646,16 (trezentos mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos)‖.

Plantão Clínico Geral Especializado Noturno.
Plantão Clinico Geral Especializado Diurno - Datas Especificas.
Transferência Diurna (Período das 07:00 às 19:00 horas)
Transferência Noturna (Período das 19:00 às 07:00 horas)

O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato da Comissão de Contratação.

LEIA-SE :

―R$5.955.712,96 (cinco milhões novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e doze reais e noventa e seis centavos)‖.

Prata-MG, 16 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: 8626FF96

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação do Prefeito Municipal 16/09/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026, Processo Licitatório nº 115/2026 – Contratação de empresa especializada para realização de apresentações dos espetáculos teatrais ―ENROLADOS‖ e ―NATAL NA SAVANA‖, sendo o primeiro destinado à programação comemorativa do Dia das Crianças, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026, e o segundo destinado à programação comemorativa do Natal, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2026, ambos com início às 18h00 e duração de 50 minutos, no Parque Municipal do Jatobá ―Natan Prado Mantelli‖, localizado na Rua Tenente Reis, n° 701, Bairro Edna, no município do Prata/MG, incluindo elenco, equipe técnica, figurinos, cenários, trilha sonora e sessão de fotos com as crianças ao final das apresentações.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriela Bernardes da Silva Código Identificador: 41A79248

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N° 003/2026

Ratificação do Prefeito Municipal 16/09/2026.

Credenciamento nº 003/2026, Processo Licitatório nº 085/2026 – Objeto: Credenciamento de profissionais e/ou pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames, cirurgias, plantões, transferências, imobilização ortopédica, fonoaudiólogo, confecção de próteses dentárias e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Prata/MG.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juscelen Novaes Alves Código Identificador: 84058035

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 194/2026, PROCESSO 293/2026 ART. 75 § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022;

MARCOS ANTÔNIO LINO , secretário municipal de administração em exercício no uso de suas atribuições legais fincadas na lei orgânica, e, ainda no que prescreve o ART. 75, § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022, RATIFICO E AUTORIZO, contratação do licitante ROMUALDO AUTO PEÇAS DE ABAETE LTDA - EPP no valor de R$ 9.979,90 ( Nove Mil e Novecentos e Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos ) , devendo o setor de compras proceder a emissão da ordem de serviço devendo o ato em questão ser publicado no site oficial do município, e, ainda no diário oficial dos municípios mineiros, (AMM), na forma contida no parágrafo único do art. 72 da já citada lei de licitações.

Quartel Geral, 15 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 7B78D004

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 195/2026, (ART. 75, INCISO IV ALÍNEA ―A‖ DA LEI FEDERAL 14.133/2021);

RENATO AUGUSTO MENDES , Solicitante da demanda em exercício no uso de suas atribuições legais fincadas na lei orgânica, e, ainda no que prescreve o art. 75, inciso IV alínea ―a‖ da lei 14.133/2021, AUTORIZO, e, RATIFICO , a contratação do licitante PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. no valor de R$ 4.337,36 ( Quatro Mil e Trezentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos ) via Dispensa de licitação devendo o setor de compras proceder a emissão da ordem de serviço, bem como também devendo o ato em questão ser publicado no site oficial do município, e, ainda no diário oficial dos municípios mineiros, (AMM), na forma contida no parágrafo único do art. 72 da já citada lei de licitações.

Quartel Geral, 16 de Setembro de 2026.